.

M I S S Ã O - Garantir aos necessitados o
conhecimento e a defesa de seus direitos.

  • DPU recomenda preservação da identidade de pessoas com suspeita de ebola

    DPU recomenda preservação da identidade de pessoas com suspeita de ebola

  • Justiça reconhece uso especial de imóvel e afasta imissão de posse ao INSS no Recife

    Justiça reconhece uso especial de imóvel e afasta imissão de posse ao INSS no Recife

  • Justiça determina fornecimento de remédio para assistida com câncer de mama

    Justiça determina fornecimento de remédio para assistida com câncer de mama

Justiça garante aposentadoria por invalidez a ex-pescador na Bahia

O assistido de 65 anos sofreu acidente vascular cerebral em 2010 e recebeu auxílio-doença até setembro do ano seguinte, quando o Instituto Nacional do Seguro Social passou a considerá-lo apto para o trabalho.

Leia mais...

DPU busca solução para pacientes que procuram tratamento em Teresina

Em reunião entre representantes dos estados do Maranhão e do Piauí foram apresentadas e discutidas providências para resolver casos de pacientes oncológicos maranhenses que buscam tratamento em Teresina.

Leia mais...

Assistida obtém acordo para concessão de auxílio-doença em Pernambuco

INSS reconheceu a incapacidade laborativa da assistida e efetuará o pagamento de 70% dos valores atrasados, além de garantir a manutenção do auxílio-doença até que seja realizada nova perícia médica.

Leia mais...

Renda de sobrinho não deve ser computada para fins de benefício do INSS

Idosa vive com sobrinho e, por ele ter renda superior ao limite para a concessão de benefício, o Juizado Especial Federal no Amazonas considerou que a assistida não atendia ao critério de miserabilidade.

Leia mais...