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  • DPU recebe programa de intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

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  • DPU preserva direito de moradia contra reintegração de posse na Transnordestina

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  • Representante do GT de Migrações e Refúgio vai à Caxias do Sul acompanhar situação de ganeses

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Homem é absolvido pela pesca de dois tucunarés em reserva ecológica

A DPU atuou na defesa de pescador absolvido pela Justiça Federal no Amazonas em junho. R.M. era acusado pelo Ministério Público Federal de crime contra a fauna por pescar dois tucunarés em local proibido.

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Indígenas obtém direito à extração de matéria-prima em terreno da UFRGS

O grupo Kaingang, de Porto Alegre, teve assegurado acesso definitivo à localidade a qual a Universidade Federal do Rio Grande do Sul requereu reintegração de posse em 2010. A decisão da Justiça Federal é de maio deste ano.

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Defensoria ingressa no STF contra audiência sobre via expressa na Bahia

Audiência pública realizada em 2013 para discutir projeto de implantação e lançamento do edital da Linha Viva – via expressa urbana entre o Acesso Norte e o Aeroporto de Salvador – está sendo contestada pela DPU.

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Defensores do Mercosul participam de programa de intercâmbio em Brasília

O primeiro encontro do Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul começa nesta segunda-feira (21), em Brasília. O evento, denominado Pasantía, segue até 31 de julho e reúne dez defensores.

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