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  • Aposentado por invalidez consegue na Justiça aumento de 25% no benefício

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  •  I Jornada de Estudos de Direitos Culturais Negros começa nesta quinta-feira (27)

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DPU oferece 22 vagas para estágio de Direito no Rio de Janeiro

A prova mensal do processo seletivo permanente para estágio na DPU no Rio de Janeiro acontece no primeira sexta-feira de dezembro (5). São oferecidas 22 vagas para alunos a partir do quarto período do curso de Direito.

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Ceará encerra curso com aula magna nesta sexta-feira (28)

A defesa dos direitos fundamentais do contribuinte é o tema da Aula Magna que encerra o Curso de Qualificação Permanente para Estagiários em Direito da DPU no Ceará, a cargo do jurista Hugo de Brito Machado. 

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Assistido obtém na Justiça revisão de benefício de aposentadoria por idade

A decisão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, favorável à L.B.N., implicou em acréscimo considerável no salário de benefício. A Defensoria Pública da União atuou no caso. 

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STJ anula suspensão de processo em habeas corpus

Intimado por ter emitido cheque sem fundos, J.A.P. havia sido declarado revel por não ser localizado na penitenciária onde cumpria pena por outro delito e teve suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. 

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