Defensoria Pública da União
Título
Resolução nº 129 de 05 de maio de 2016 - Altera o art. 9º da Resolução CSDPU nº 63/2012.
Resolução nº 128, de 03 de maio 2016 - Altera o artigo 6º da Resolução nº 106, de 03 de março de 2015.
Resolução Nº 127, de 06 de abril 2016 - Regulamenta a tutela coletiva de direitos e interesses pela Defensoria Pública da União
Resolução nº 126, de 09 de março de 2016 - Regulamenta a tramitação dos anteprojetos de lei e a proposta orçamentária no âmbito da Defensoria Pública da União.
Resolução nº 125, de 09 de março de 2016 - Altera a Resolução nº 101, de 03 de Novembro de 2014.
Resolução nº 124, de 09 de marços de 2016 - Altera o texto da Resolução nº 63, de 03 de julho de 2012.
Resolução nº 123, de 08 de março de 2016 - Altera a Resolução nº 51, de 05 de julho de 2011.
Resolução Nº 122, de 03 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre as Férias dos Defensores Públicos Federais
Resolução Nº 121, de 03 de fevereiro de 2016. Altera a Resolução nº 65, de 03 de julho de 2012.
Resolução Nº 120, de 25 de janeiro de 2016. Revoga a Resolução CSDPU nº 100, de 17 de outubro de 2014, que regulamenta a ajuda de custo para moradia no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução Conjunta nº 119, de 12 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a assistência à saúde dos membros e servidores da Defensoria Pública da União na forma de auxílio, prevista no art. 230 da Lei n.º 8.112/90
Resolução Nº 118, de 05 de novembro de 2015. Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira de Defensor Público Federal
Resolução Nº 117, de 04 de novembro de 2015. Altera o texto da Resolução nº 62, de 09 de maio de 2012
Resolução Nº 116, de 07 de outubro 2015. Altera o texto da Resolução nº 104, de 02 de dezembro de 2014
Resolução Nº 115, de 06 de outubro de 2015. Estabelece normas e procedimentos para o descarte de documentos e processos da Defensoria Pública da União
Resolução Nº 114, de 14 de setembro de 2015. Altera o texto da Resolução nº 51, de 05 de julho de 2011.
Resolução Nº 113, de 14 de setembro de 2015. Baixa o “Regulamento sobre o uso do sistema informático de assistência jurídica” e altera o regimento interno da Corregedoria
Resolução nº 112, de 05 de agosto de 2015. Revoga os §§2º e 2º-A do art. 5º da Resolução nº 63/2012, do CSDPU e dá outras providências
Resolução nº 111, de 05 de agosto de 2015. Altera a Resolução nº 53, de 21 de novembro de 2011
Resolução nº 110, de 04 de agosto de 2015. Altera o texto da Resolução nº 63, de 03 de julho de 2012
Resolução nº 109, de 02 de junho de 2015. Altera o texto da Resolução nº 106, de 03 de março de 2015.
Resolução nº 108, de 5 de maio de 2015. Uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços, pelos Defensores Públicos, estagiários, servidores e terceirizados da Defensoria Pública da União
Resolução nº 107, de 03 de março 2015. Altera o texto da Resolução nº 53, de 21 de novembro de 2011
Resolução nº 106, de 03 de março 2015. Regulamenta a indenização de transporte no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução nº 105, de 02 de novembro 2014 - Altera a Resolução nº 98, de 09 de setembro de 2014

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