Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO)


Atas

 
» Ata de 1º e 02 de outubro de 2009 XI REDPO Uruguai
 
» Ata de 13 de março de 2009 X REDPO Paraguai
 
» Ata de 14 de novembro de 2008 IX REDPO Brasil.
 
» Ata de 10 de março de 2008 VII REDPO Argentina.
 
» Ata de 4 e 5 de Outubro de 2007 VI REDPO Uruguai
 
» Ata de 09 de março de 2007 V REDPO Paraguai.
 
» Ata de 18 de dezembro de 2006 IV REDPO Brasil.
 
» Ata de 4 e 5 de maio de 2006 III REDPO Argentina
 
» Ata de 22 e 23 de Setembro de 2005 II REDPO Uruguai
 
» Ata de 14 e 15 de Abril de 2005 I REDPO Paraguai
 
» Ata de 20 de fevereiro de 2004 REDPO Brasil
 


Notícias
 
23/11/2009 - Dia da Defensoria Pública do Mercosul
 
07/10/2009 - Delegação conquista na XI REDPO apoio a propostas
 
01/10/2009 - Defensoria Pública da União representa o Brasil na XI REDPO no Uruguai
 
16/03/2009 - DPU vai editar Revista da REDPO
 
18/02/2009 - Cúpula da DPU segue para Reunião de Defensores Públicos no Paraguai
 
12/11/2008 - Defensores Públicos Oficiais do Mercosul se reúnem no Rio de Janeiro
 
23/06/2008 - DPU apresenta na 8ª REDPO detalhes sobre Comissão de  Direitos Humanos
 
06/06/2008 - DPU representa Brasil na REDPO
 
08/03/2007 -DPU participa da V REDPO
 
18/12/2006 - Brasil realiza REDPO no Rio de Janeiro
 


Legislação
 
» Resolução CSDPU nº 13 de 25 de outubro de 2006
 
» Resolução CSDPU nº 09 de 06 de julho de 2005
 
» Projeto nº 01-06 - em Espanhol
 
» Projeto nº 01-06 - em Português
 
» Projeto nº 01-05 - em Espanhol
 
» Projeto nº 01-05 - em Português
 
» Lei 6.815, de19 de agosto de 1980 - Estatuto do estrangeiro
 
» Lei 1.060, de 05 de fevereiro de 1950 - Estabelece normas para concessão de assistência jurídica aos necessitados
 
» Protocolo de Ouro Preto
 
» Protocolo de USHUAIA
 
» Tratado de Assunción
 
» Regulamento interno da REDPO em Português
 
» Regimento Interno da REDPO
 
» Decreto nº 6.679, de 08 de dezembro de 2008
 
» Decreto nº 6.086, de 19 de abril de 2007