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Defensores Públicos Oficiais do Mercosul se reúnem no Rio de Janeiro

Encontro de delegações Brasileira, Uruguaia, Argentina, Chilena e Venezuelana será promovido pela Defensoria Pública da União

Brasília, 12/11/08 – A Defensoria Pública da União recebe nesta sexta-feira (14 de novembro), no Rio de Janeiro, quatro delegações internacionais para a realização da IX Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). Como presidente pró-tempore neste segundo semestre de 2008, o Brasil tem a responsabilidade pela promoção do evento que, entre outros assuntos, vai discutir a proposta de organização da revista da REDPO, composta por artigos de Defensores Públicos do Mercosul. A Delegação Brasileira no encontro será composta pelo Defensor Público-Geral da União e Coordenador Nacional da REDPO, Eduardo Flores Vieira; pelo Subdefensor Público-Geral da União e Coordenador Alterno, Leonardo Lorea Mattar; além dos Defensores Públicos da União Antônio de Maia e Pádua; e Fernando Mauro.

Criada para discutir questões relativas à Defensoria Pública no âmbito do Mercosul e do continente americano, a REDPO trata de assuntos como a uniformização de legislação, acordos de cooperação para efetivação da assistência jurídica nos países que integram o bloco, e sobre os mais diversos eventos relativos à Defensoria Pública. “O objetivo com essa organização é dar continuidade e fortalecer a integração dos países que compõem o Mercosul e qualificar, trocar experiências proveitosas em benefício da população sul-americana”, reforçou Eduardo Flores Vieira.

Na pauta do encontro desta semana ainda constam como temas de discussão o “Programa de capacitação, aperfeiçoamento e intercâmbio de experiências destinado aos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul”, “Criação do grupo para unificação das normas para aferição das condições de hipossuficiência no âmbito da Defensoria Pública do Mercosul”, “Proposta de realização de seminário sobre o sistema acusatório no âmbito do Mercosul”, “Proposta de organização da 1ª Cúpula Ibero-Americana de Acesso à Justiça e Defensoria Pública”, entre outros.

Programada para realização na Sala Raul Fernandes, no Palácio do Itamaraty (Av Marechal Floriano, 196, Centro, Rio de Janeiro), a Reunião, a partir das 9h30, contará com a presença das delegações dos Países Membros Brasil, Uruguai e Argentina; e dos Países Associados Chile e Venezuela, que pela primeira vez participa da REDPO. Durante a programação do evento, as delegações estrangeiras serão recepcionadas com coquetel na inauguração da nova sede da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro.

Comunicação Social DPGU