NotíciasCúpula da DPU segue para Reunião de Defensores Públicos no Paraguai Brasília, 18/02/2009 – Defensores Públicos da Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil vão se encontrar na capital paraguaia Assunção no dia 13 de março. Eles vão participar da X Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). Na comitiva brasileira irá o Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, o Subdefensor Público-Geral, Leonardo Lorea Mattar, e os Defensores Públicos da União Fernando Mauro Barbosa e Antônio Carlos de Maia e Pádua. No encontro, deve ser retomada a proposta de criação da Comissão de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Mercosul, defendida pelo Brasil em edições anteriores. A decisão foi adiada para a X REDPO a pedido da delegação do Paraguai. Os representantes brasileiros também vão apresentar um questionário para uniformizar os critérios de hipossuficiência no âmbito do Mercosul. Será levada ainda proposta detalhada sobre a elaboração de uma revista da REDPO, a fim de estimular a pesquisa na área. Além dos debates, os representantes brasileiros vão visitar autoridades da Corte Suprema de Justiça, do Parlamento Nacional e do Ministério da Justiça e do Trabalho. A DPU representa o Brasil na REDPO desde dezembro de 2006. Comunicação Social DPGU |