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DPU apresenta na 8ª REDPO detalhes sobre Comissão de Direitos Humanos

Brasília, 23/06/2008 – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o Brasil na 8ª Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O evento ocorreu, em Buenos Aires, capital da Argentina, entre os dias 10 e 13 deste mês e teve a presença de Defensores Públicos brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios e de países associados ao Mercosul, como Chile. Durante o encontro, o Subdefensor Público-Geral da União, Leonardo Lorea Mattar, apresentou detalhes da proposta que cria a Comissão de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Mercosul, idéia já defendida em outras edições do evento. A proposta foi elaborada com o apoio da Câmara de Coordenação de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, formada por três Defensores Públicos da União.

As proposições expostas sobre a criação da Comissão foram bem recebidas pela maioria dos participantes, que concordou em formar grupo de trabalho no âmbito da REDPO para a implantação da proposta. Entretanto, a delegação do Paraguai solicitou tempo extra com o objetivo de adiar a decisão para o primeiro semestre do ano que vem. A Comissão deve ser formada por Defensores Públicos Oficiais de cada Estado membro ou associado ao Mercosul e pretende instituir fórum internacional permanente para intercâmbio de experiências na área de Direitos Humanos.

Entre as funções da Comissão está a elaboração de relatório sobre as experiências nacionais das Defensorias Públicas Oficiais em Direitos Humanos; a produção de documento que retrata as experiências das mesmas Defensorias Públicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; a criação de manual de boas práticas referentes ao tema; e a elaboração de projetos de atuação conjunta na área e no Sistema Interamericano ligado ao setor. A proposta apresentada pela DPU na 8ª REDPO prevê mais integração institucional entre as Defensorias Públicas dos países membros e participantes do Mercosul.

Outros pontos – Os participantes da 8ª REDPO discutiram ainda o andamento das questões definidas na Decisão nº 20/02; os avanços realizados na elaboração de programa de capacitação e intercâmbio dos Defensores Públicos que integram a reunião; a viabilização de planos de trabalho para os encontros seguintes; e a implantação do Dia Oficial da Defensoria Pública do Mercosul. Durante o encontro, ficou definido que a Defensoria Pública da União vai organizar a próxima REDPO na primeira quinzena de novembro, no Rio de Janeiro ou em Porto Alegre.

Membros da DPU também participaram, no dia 14, em Buenos Aires, do 3º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que teve como tema central a garantia de acesso gratuito à Justiça por meio da atuação dos Defensores Públicos. O Subdefensor Público-Geral da União, Leonardo Lorea Mattar, participou do encontro e presidiu mesa que debateu a atual condição dos grupos em situação de vulnerabilidade. Outros integrantes da mesa foram os Defensores Públicos Jéssica Marily Paredes Raful (El Salvador); Fernando Lodeiro Martinez (Argentina); Jaime López (México) e Blanca Stalling (Guatemala).

Comunicação Social DPGU