Repositório do Conhecimento

Título: Justiça criminal negocial: Aplicação consensual da pena e prejuízo aos fundamentos do processo penal democrático.

Autor: Mirella Marie Kudo

Tipo: Paper

Data: 2015

Título: Direito à moradia e a perspectiva civil constitucional de proteção do hipossuficiente.

Autor: Ursula de Souza Van-Erven

Tipo: Paper

Data: 2015

Título: A construção do sistema penal do latino-americano e suas perspectivas.

Autor: José Rômulo Plácido Sales

Tipo: Paper

Data: 2015

Título: Implementação (ou tentativa de implementação) da audiência de custódia no Brasil

Autor: Edilson Santana Gonçalves Filho

Tipo: Paper

Data: 2015

Título: Análise econômica do direito de neutralização tributária de práticas anticorrenciais à luz do art. 146-A da Constituição Federal de 1988.

Autor: Igor de Andrade Barbosa

Tipo: Dissertação

Data: 2014

Título: Cuáles intereses pretende preservar el legislador penal por medio del tipo básico del artículo 318 bis del código penal: ¿los derechos de los inmigrantes o el control de los flujos migratorios?

Autor: Roberto Pereira Del Grossi

Tipo: Dissertação

Data: 2014

Título: O sistema de alta programada no benefício de auxílio-doença no Brasil.

Autor: Lafaiete Reis Franco

Tipo: Monografia

Data: 2010

Título: A legitimidade ativa da Defensoria Pública para as Ações coletivas - A Defesa em juízo de Grupos Sociais Vulneráveis.

Autor: Michelle Valéria Macedo Silva

Tipo: Monografia

Data: 2009

Título: A constitucionalidade da atuação da Defensoria Pública na defesa dos hipossuficientes jurídicos no processo penal.

Autor: Pedro Alves Dimas Júnior

Tipo: Artigo

Data: 2010

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