Foi publicada nessa quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, a ata da 118ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. A reunião, que é realizada mensalmente, ocorreu no dia 1º de setembro. O Conselho é o órgão máximo de deliberação da DPU e é presidido pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales.
O Diário Oficial da União (DOU) publica na edição de hoje dois decretos assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, nomeando 145 candidatos aprovados no 4º concurso público da Defensoria Pública da União (DPU) para ingresso no cargo de Defensor Público Federal.
A missão da Defensora Pública Federal Maria Alice Dias Cantelmo, no sábado passado (4), foi bastante especial: ela visitou a Creche Lar Cordeirinhos de Deus, em Belém, para aproximar a Defensoria Pública da União das mães que têm filhos naquele local, onde 180 crianças são assistidas.
A Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), em parceria com a Defensoria Pública do Estado, promoveu palestra sobre o direito ao voto na última sexta-feira (3), na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. O objetivo foi levar informação aos presos provisórios e aos menores infratores cadastrados pela Justiça Eleitoral e que poderão votar nas próximas eleições.
A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul obteve a concessão de liminar em favor de M.E.S. A assistida, aprovada em concurso público de técnico em enfermagem promovido pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), conseguiu o direito de apresentação dos documentos exigidos no edital somente na data da posse.
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) obteve, na última quarta-feira (1), habeas corpus em favor de um assistido para que ele fosse pessoalmente reconhecido em juízo pelo autor do processo, conforme prevê o artigo 226 do Código de Processo Penal.
