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PORTARIA Nº 168, DE 01 DE MARÇO DE 2013

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o Memorando nº 049/2013/DPU-Regional Baixada/CATA, protocolado sob o nº 08038.007013/2013-17, por meio do qual o defensor público-chefe informa a alteração da chefia da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Exma. defensora pública federal Dra. CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1819516, das funções de defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ.

Art. 2º. Designar o Exmo. defensor público federal Dr. THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1819526, para o desempenho das funções de defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União na Baixada Fluminense/RJ.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Publicado no DOU em 04/03/2013, seção 2 página 39.