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Justiça garante tratamento médico à assistida no Distrito Federal

 

Brasília, 20/05/2013 – Uma assistida da Defensoria Pública da União no Distrito Federal obteve na Justiça a antecipação de tutela para um pedido de tratamento médico. G.V.F.S. é portadora de apneia do sono gravíssima, por isso está exposta ao risco de morte pela falta de oxigenação no cérebro. Ela necessita fazer uso do aparelho CPAP (continuous positive airways pressure – pressão positiva contínua nas vias aéreas), que custa aproximadamente R$ 3 mil. Em virtude de não ter condições financeiras, a assistida recorreu à Central de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), mas não obteve êxito.

Após cinco meses esperando um retorno da SES/DF sobre o fornecimento do aparelho, G.V.F.S. procurou a Defensoria Pública. Para o defensor público federal que atuou no caso, Alexandre Mendes Lima, "de acordo com exames, relatórios e receituários médicos da própria Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a assistida apresenta um quadro de saúde grave e precisa do aparelho para sobreviver, com isso, não houve outra opção senão recorrer à Justiça", afirmou.

O juiz da 24ª Vara Federal no DF, Diego Paes Moreira, determinou antecipação dos efeitos da tutela para que a União e o Distrito Federal forneçam o equipamento à assistida no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, bem como o custeio de tudo o que for necessário para o tratamento.

Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União

 

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