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- - 13-11-2013 - DPU no Diário Oficial da União

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INFOLEG - Informativo da DPU publicadas no Diário Oficial da União

INFOLEG - 13 de novembro de 2013
 

Diário Oficial da União – Seção 1

TRIBUNAL MARÍTIMO

PROCESSO 23.841/2008 - Rb "JOSÉ NETO I" e a balsa "L.E"

PROCESSO 25.097/2010 -N/M "LUCIANA DELLA GATTA" x N/M "ZIE-MIA

PROCESSO 25.844/11 - "DREEN"

PROCESSO 26.017/11 - N/M "BAOSTEEL ELABORATION"

PROCESSO 26.301/11 - BM "DEUS É PAI"

PROCESSO 26.414/11 - "COTON KING III"

PROCESSO 26.906/12 - NM "PO THONG GANG"

PROCESSO 27.408/12 - "LE SOLY"

PROCESSO 27.470/12 - "MARATHON RUNNER II"

 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 882, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

  • Dispensa, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. GISELTON DE ALVARENGA SILVA, das funções de Defensor Público-Chefe da DPU no ABC/SP.
  • Designa a Defensora Pública Federal Dra. ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA para as funções de Defensora Pública-Chefe da DPU no ABC/SP.

PORTARIA Nº 883, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

  • Dispensa, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. JOSÉ BENEDITO DA SILVA NETO das funções de Defensor Público-Chefe da DPU Dourados/MS.
  • Designa o Defensor Público Federal Dr. FREDERICO ALUÍSIO CARVALHO SOARES para as funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Dourados/MS.
  • Designa o Defensor Público Federal Dr. JORGE LUIZ FERNANDES PINHO para as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da DPU em Dourados/MS.

PORTARIA Nº 884, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

  • Dispensa, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA das funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Volta Redonda/RJ, a partir de 15 de novembro de 2013.
  • Designa o Defensor Público Federal Dr. RODRIGO PIRES CARVALHO para as funções de defensor público-chefe da DPU em Volta Redonda/RJ, a partir de 15 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 887, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

  • Dispensa, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. SÉRGIO ARMANELLI GIBSON das funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Santos/SP.
  • Dispensa, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. MARIANA PRETURLAN das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da DPU em Santos/SP.
  • Designa o Defensor Público Federal Dr. RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS para as funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Santos/SP.
  • Designa a Defensora Pública Federal Dra. MARINA MIGNOT ROCHA para as funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da DPU em Santos/SP.

PORTARIA Nº 888, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

  • Dispensa, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. ALUÍZIO BORGES DE CARVALHO NETO das funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Macapá/AP.
  • Designa o Defensor Público Federal Dr. FERNAN-DO ANTÔNIO HOLANDA PEREIRA JÚNIOR para as funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Macapá/AP.

PORTARIA N° 889, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Declara, a contar de 06.11.2013, a vacância do cargo Defensor Público Federal de Segunda Categoria da DPU, ocupado por TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 890, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

Torna sem efeito a Portaria DPU n° 870, de 8.11.2013, publicada no Diário Oficial da União de 11.11.2013, na página 35 da seção 2.

EDITAL Nº 142/2013

Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Conselho Penitenciário de Pará, na condição de membro suplente.

EDITAL Nº 143/2013

Torna pública a pretensão de remoção por permuta entre os Defensores Públicos Federais Dr. IGOR DE ANDRADE BARBOSA, lotado na DPU em Cuiabá/MT e Dr. ARCÊNIO BRAUNER JÙNIOR, lotado na DPU em Palmas/TO.

EDITAL Nº 145/2013

Declara aberto concurso de designação extraordinária para atuação junto à Vara Federal de São Mateus/ES, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial proferida no processo nº 0000482-59.2012.4.02.5003.

Caso não haja interessados para o período supracitado, será aberta designação extraordinária pelo interstício de 30 dias, podendo renovar-se ao final de cada ciclo, ficando o primeiro período assim dividido:

 

Localidade Vagas Período
São Mateus/ES 1 18.11.2013 a 19.11.2013
São Mateus/ES 1 25.11.2013 a 26.11.2013
São Mateus/ES 1 2.12.2013 a 3.12.2013
São Mateus/ES 1 9.12.2013 a 10.12.2013
São Mateus/ES 1 16.12.2013 a 17.12.2013

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