Brasília, 26/05/2010 - O Senado Federal realizou sessão especial nesta terça-feira em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no último dia 19. Muitos parlamentares foram à tribuna, diante da mesa composta por membros da carreira - incluindo o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales -, expressar sua satisfação com a atuação dos Defensores Públicos.

"Parabenizo todos os Defensores Públicos pelo trabalho que fazem na defesa dos menos aquinhoados, levando Justiça a quem não tem como pagar um advogado", afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que inaugurou também os pronunciamentos abordando a pequena estrutura da Instituição: "acho que deveria ter vontade política, pública dos governos para que a Defensoria estivesse em todos os municípios".

O Defensor Público-Geral Federal lembrou que hoje há sobrecarga de trabalho em razão do pequeno número de Defensores Públicos Federais (335) que atuam em todo o país. A despeito disso, mencionou que o Defensor "é um técnico apaixonado pela profissão que abraçou". Embora a atuação esteja restrita na sua maioria às capitais brasileiras, Plácido Sales fez coro com o senador Flexa Ribeiro e destacou que a população exige a presença da Instituição em locais onde existam varas federais.

"É grande o número de comarcas que não contam com a Defensoria Pública. Só haverá um Estado Democrático de Direito (...) quando a Defensoria Pública estiver tão aparelhada quanto o Ministério Público e a Advocacia Geral da União", ressaltou Sales.
 
Como destacou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), responsável pelo requerimento que deu origem à sessão em homenagem à Defensoria Pública, enquanto no país há dois mil juízes federais, dois mil procuradores, oito mil advogados públicos federais, existem 335 Defensores Públicos Federais em atividade. O parlamentar constatou a disparidade e defendeu a presença de pelo menos um Defensor Público para cada Vara Federal. Destacou ainda a necessidade de conceder à Instituição autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

  
A sessão foi presidida pelo senador Mão Santa (PSC/PI) enquanto o presidente do Congresso, senador José Sarney, não esteve presente.

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Comunicação Social DPGU