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DPU/BA comemora dia da Defensoria Pública com Projeto Itinerante

 A Defensoria Pública da União na Bahia comemora o dia da Defensoria Pública com a realização de Projeto DPU Itinerante em Comunidade Quilombola nos dias 21 e 22 de maio, com a presença dos Defensores Públicos Alexandre Vargas Aguiar, Carlos Eduardo Regilio, Juliana Bastos Soares e Vinícius Freire Vinhas.

 

O projeto "DPU Itinerante", da Defensoria Pública da União, consiste no deslocamento do Defensor Público da União e estrutura de apoio para localidades distantes das Sedes da Instituição, a fim de divulgar a existência da DPU, divulgar o ordenamento jurídico, prestar orientação jurídica integral, gratuita e de qualidade, promover as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para garantir os direitos dos cidadãos da localidade, promovendo, de forma real e efetiva, a Cidadania e o acesso à Justiça.
 
Assim, seu objetivo geral é a DPU ir às comunidades mais distantes, promover e garantir a todos os brasileiros o direito fundamental à assistência jurídica gratuita, promovendo-se o exercício da cidadania e o acesso à justiça.
 
A Comunidade abrangida será a de São Francisco do Paraguaçu, que é uma comunidade negra rural, remanescente de quilombo, com história que remonta à construção do Convento de Santo Antonio, ainda no século XVII, magnífico monumento histórico executado por escravos que se aquilombaram nos arredores dos engenhos: pescadores, mateiros e escravos da plantation cedidos pela aristocracia regional à Ordem Franciscana que ali se instalou pela primeira vez no Brasil.
 
No caso, busca-se especificamente possibilitar o efetivo acesso a políticas públicas, notadamente ligadas à orientação jurídica sobre fornecimento de medicamentos e ou tratamento médico-hospitalar, e benefícios previdenciários, visando a sustentabilidade cultural, econômica e social da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu.
 
Trata-se de uma comunidade localizada no atual município de Cachoeira, recôncavo baiano, no lagamar do Iguape onde a Baía de Todos os Santos se junta ao Rio Paraguaçu, sítio que remonta o início do processo de formação da sociedade brasileira e configura berço da herança da diáspora africana pelo continente americano.
 
Comunicação Social DPGU

 

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