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DPU/BA participa de audiência pública sobre território quilombola Imprimir

 

Salvador, 30/07/2010 - A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), por meio do Defensor Público Federal Carlos Eduardo Regilio, participou de audiência pública realizada pela comunidade remanescente do Quilombo de São Braz, no município de Santo Amaro, na Bahia.


A audiência, que também contou com a participação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Superintendência do Patrimônio da União, teve como propósito discutir a continuidade do processo de elaboração do Relatório Técnico de Identificação, demarcação e titulação do território quilombola. Além disso, foi debatido também o licenciamento ambiental de um empreendimento em seu território.


De acordo com relato de moradores da comunidade, parte do território está ameaçada pela implantação de um mega empreendimento turístico de uma empresa estrangeira. A instalação da empresa na Ilha de Cajaíba, localizada na foz do rio Subaé, poderá inviabilizar a reprodução física e cultural da comunidade.

 

Para o Defensor Público Federal Carlos Eduardo Regilio, "a busca pelo desenvolvimento deve também considerar o lado social, além de outros fatores, como ambientais e culturais, o que denominamos de desenvolvimento sustentável".


Comunicação Social DPGU