Cirads
20/08/2010
O QUE É O CIRADS?
CIRADS é a sigla do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde, que visa a solucionar, administrativamente, as demandas envolvendo o cidadão e o Sistema Único de Saúde - SUS.
O CIRADS foi constituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte - PU/RN, a Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Norte - DPU/RN, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN, a Procuradoria Geral do Município do Natal - PGMN/RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN e a Secretaria Municipal de Saúde do Natal - SMS/Natal, cuja assinatura ocorreu em solenidade realizada na sede da PU/RN, no dia 22 de julho de 2009. Posteriormente, no dia 26 de julho de 2010, foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao referido Acordo de Cooperação Técnica, para incluir a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no comitê.
A solução administrativa dos conflitos da saúde é viabilizada por meio da análise, pelo CIRADS, dos casos concretos em que o assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não tenha recebido o devido atendimento pelo referido sistema, a fim de identificar tanto os casos em que o pleito pode ser atendido administrativamente, evitando a sua judicialização, quanto aqueles em que se pode conciliar em ações judiciais já em curso, nas hipóteses em que o tratamento de saúde (fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e serviços de saúde) esteja previsto no âmbito do SUS e não tenha sido prestado, bem como naquelas hipóteses em que, por algum motivo, o médico tenha indicado tratamento diverso dos que são oferecidos pelo SUS.
Constitui objetivo do CIRADS, também, a apresentação de propostas, perante as autoridades competentes, tendentes ao aperfeiçoamento do SUS.
Após um ano de funcionamento, o CIRADS já resolveu vários casos referentes a demandas dos cidadãos em suas reuniões ordinárias (média de 50% dos casos apreciados), bem como realizou duas reuniões extraordinárias, uma para tratar dos procedimentos de Vitrectomia no Estado e outra para fomentar a implantação do projeto "Classe Hospitalar" (instalação de salas de aulas com professores da rede oficial de ensino dentro de Hospitais Públicos ou conveniados ao SUS que têm crianças internadas para tratamento de saúde), ambas exitosas. Quanto aos procedimentos de Vitrectomia, o CIRADS possibilitou a conciliação de vários casos que estavam pendentes de solução e, no que respeita ao projeto "Classe Hospitalar", foi efetivada a sua implantação, ainda em fase inicial, no Hospital Infantil Varela Santiago.
Ressalte-se, também, que o comitê realizou, no dia 18/05/2010, o "1° CICLO DE DEBATES SOBRE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS", importante evento que discutiu as modificações na política pública de distribuição de medicamentos pelo SUS.
O CIRADS pretende ampliar a parceria existente, sempre na perspectiva de atender o cidadão, valorizar o SUS e procurar auxiliar as autoridades públicas na melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
NOMES DOS TITULARES E SUPLENTES DO CIRADS:
PU/RN:
TITULAR: THIAGO PEREIRA PINHEIRO (COORDENADOR); SUPLENTES: FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA e DANIEL COELHO SOARES
DPU/RN:
TITULAR: ELISÂNGELA SANTOS DE MOURA; SUPLENTES: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA e WAGNER RAMOS KRIGER
PGE/RN:
TITULAR: ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN (SUBCOORDENADORA); SUPLENTES: JANE MARIA DE ARAÚJO e DÁRIO PAIVA DE MACEDO
PGMN/RN:
TITULAR: ERICK ALVES PESSOA; SUPLENTES: FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO e FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA
SMS/Natal:
TITULAR: CARLA REGINA DE FARIAS; SUPLENTES: LEILA COSTA DE QUEIROZ CAVALCANTI DOS ANJOS e MARIA TEREZA CORTEZ COELHO DOS SANTOS
SESAP/RN:
TITULAR: MARIA JOSÉ DE SOUZA PIERETTI; SUPLENTES: CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA, SIDNEY DOMINGOS DE SOUZA, JÚLIO CÉSARES DE CALDAS MOURA, LARISSA DANTAS DE CARVALHO e MARGARETE MARIA BEZERRA DANTAS
DPE/RN:
TITULAR: CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ; SUPLENTES: JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA e FABRÍCIA C. GOMES GAUDÊNCIO
CIRADS é a sigla do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde, que visa a solucionar, administrativamente, as demandas envolvendo o cidadão e o Sistema Único de Saúde - SUS.
O CIRADS foi constituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte - PU/RN, a Defensoria Pública da União no Estado do Rio Grande do Norte - DPU/RN, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN, a Procuradoria Geral do Município do Natal - PGMN/RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN e a Secretaria Municipal de Saúde do Natal - SMS/Natal, cuja assinatura ocorreu em solenidade realizada na sede da PU/RN, no dia 22 de julho de 2009. Posteriormente, no dia 26 de julho de 2010, foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao referido Acordo de Cooperação Técnica, para incluir a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no comitê.
A solução administrativa dos conflitos da saúde é viabilizada por meio da análise, pelo CIRADS, dos casos concretos em que o assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não tenha recebido o devido atendimento pelo referido sistema, a fim de identificar tanto os casos em que o pleito pode ser atendido administrativamente, evitando a sua judicialização, quanto aqueles em que se pode conciliar em ações judiciais já em curso, nas hipóteses em que o tratamento de saúde (fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e serviços de saúde) esteja previsto no âmbito do SUS e não tenha sido prestado, bem como naquelas hipóteses em que, por algum motivo, o médico tenha indicado tratamento diverso dos que são oferecidos pelo SUS.
Constitui objetivo do CIRADS, também, a apresentação de propostas, perante as autoridades competentes, tendentes ao aperfeiçoamento do SUS.
Após um ano de funcionamento, o CIRADS já resolveu vários casos referentes a demandas dos cidadãos em suas reuniões ordinárias (média de 50% dos casos apreciados), bem como realizou duas reuniões extraordinárias, uma para tratar dos procedimentos de Vitrectomia no Estado e outra para fomentar a implantação do projeto "Classe Hospitalar" (instalação de salas de aulas com professores da rede oficial de ensino dentro de Hospitais Públicos ou conveniados ao SUS que têm crianças internadas para tratamento de saúde), ambas exitosas. Quanto aos procedimentos de Vitrectomia, o CIRADS possibilitou a conciliação de vários casos que estavam pendentes de solução e, no que respeita ao projeto "Classe Hospitalar", foi efetivada a sua implantação, ainda em fase inicial, no Hospital Infantil Varela Santiago.
Ressalte-se, também, que o comitê realizou, no dia 18/05/2010, o "1° CICLO DE DEBATES SOBRE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS", importante evento que discutiu as modificações na política pública de distribuição de medicamentos pelo SUS.
O CIRADS pretende ampliar a parceria existente, sempre na perspectiva de atender o cidadão, valorizar o SUS e procurar auxiliar as autoridades públicas na melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
NOMES DOS TITULARES E SUPLENTES DO CIRADS:
PU/RN:
TITULAR: THIAGO PEREIRA PINHEIRO (COORDENADOR); SUPLENTES: FRANCISCO LIVANILDO DA SILVA e DANIEL COELHO SOARES
DPU/RN:
TITULAR: ELISÂNGELA SANTOS DE MOURA; SUPLENTES: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA e WAGNER RAMOS KRIGER
PGE/RN:
TITULAR: ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN (SUBCOORDENADORA); SUPLENTES: JANE MARIA DE ARAÚJO e DÁRIO PAIVA DE MACEDO
PGMN/RN:
TITULAR: ERICK ALVES PESSOA; SUPLENTES: FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO e FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA
SMS/Natal:
TITULAR: CARLA REGINA DE FARIAS; SUPLENTES: LEILA COSTA DE QUEIROZ CAVALCANTI DOS ANJOS e MARIA TEREZA CORTEZ COELHO DOS SANTOS
SESAP/RN:
TITULAR: MARIA JOSÉ DE SOUZA PIERETTI; SUPLENTES: CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA, SIDNEY DOMINGOS DE SOUZA, JÚLIO CÉSARES DE CALDAS MOURA, LARISSA DANTAS DE CARVALHO e MARGARETE MARIA BEZERRA DANTAS
DPE/RN:
TITULAR: CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ; SUPLENTES: JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA e FABRÍCIA C. GOMES GAUDÊNCIO
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