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Defensor em Mossoró fala dos desafios na nova unidade

 

altNatal, 25/04/2011 - A Defensoria Pública da União em Mossoró foi aberta hoje ao público. Os cidadãos da região que necessitam defender os seus direitos na esfera federal, mas não têm condições financeiras de pagar por um advogado, passam a contar com o apoio da Instituição.

 

O Defensor Público-Chefe Federal, Filippe Augusto dos Santos Nascimento, afirma que a nova unidade está pronta para atender os assistidos nas áreas cível, criminal e previdenciária. Inicialmente, ele será o único Defensor Público Federal em Mossoró, mas contará com o auxílio de uma equipe de cinco funcionários, seis estagiários e um técnico de informática.

 

“Vai ser difícil, mas vamos fazer o melhor trabalho possível. Prezo muito um serviço prestado com qualidade e, por isso, poderá haver uma restrição no número de atendimentos diários”, explica Filippe Nascimento. De acordo com ele, essa limitação vai depender da avaliação da demanda nas primeiras semanas.

 

A implantação da unidade faz parte do programa de interiorização da DPU, que vem sendo possível graças ao ingresso de novos Defensores Federais por meio do 4º Concurso para a carreira. O Defensor Filippe Nascimento é um deles e fala sobre os desafios que enfrenta na implantação da unidade de Mossoró.

 

Comunicação Social - Como é ser nomeado Defensor Público Federal e ter como primeira missão cuidar de toda a estruturação de uma nova unidade?

 

Filippe Nascimento - Foi um desafio. Desde o princípio os Defensores designados para instalar os 23 novos núcleos sabiam que teriam um trabalho ainda mais difícil do que já é normalmente o trabalho de um Defensor. Mas sempre acreditei que conseguiríamos transpor esses obstáculos. A DPGU se dispôs a ajudar desde o começo no que fosse necessário, e no final das contas deu certo. Ainda pode melhorar, mas o fundamental para uma Defensoria já temos.

 

C.S. - Qual a expectativa com a abertura da nova unidade? Sozinho no papel de Defensor Federal, o Sr. dará conta de atender a uma região importante como a de Mossoró?

 

F.N. - Vai ser difícil, mas vamos fazer o melhor trabalho possível. Prezo muito um serviço prestado com qualidade e, por isso, poderá haver uma restrição no número de atendimentos diários. Montei um grupo muito bom para ajudar. Estou sendo rigoroso na escolha dos colaboradores e acho que vamos conseguir dar conta da demanda com qualidade.

 

C.S. - O Sr. tomou posse há alguns meses e, inicialmente, atendeu apenas os assistidos reclusos na Penitenciária de Mossoró. Nesses primeiros dias de funcionamento, antes da abertura da unidade ao público, é possível dizer que os casos relacionados aos presos continuam sendo o foco principal?

 

F.N. - Antes mesmo da abertura da unidade, já atendemos alguns casos de urgência na área cível. Porém, quando assumi a DPU/Mossoró, a demanda no ofício penitenciário era a mais urgente, pois fazia algum tempo que a Penitenciária de Mossoró tinha sido aberta. Havia uma demanda reprimida. Hoje essa demanda está sob controle, os processos estão sob acompanhamento, todos os prazos estão em dia. Isso é importante para que as outras atribuições possam se desenvolver bem.

 

C.S. - Na parte administrativa está tudo funcionando bem?

 

F.N. - Infelizmente ainda não conseguimos nenhum servidor requisitado, o que seria um reforço importante para a parte administrativa. Mas os estagiários de administração têm se mostrado muito competentes. Apesar de problemas como a distância entre Mossoró e Brasília, também já aprendemos, por exemplo, que os pedidos devem ser feitos com alguma antecedência. É um aprendizado constante sobre como driblar as dificuldades para se instalar e fazer funcionar um novo núcleo.

 

C.S. - Quais as suas expectativas em relação ao crescimento da demanda e à possibilidade de chegarem novos Defensores à unidade?

 

F.N. - A unidade já foi estruturada para receber mais um Defensor. Mas isso depende de uma nova lei, incluído todo o processo legislativo, criando esse cargo para Mossoró.

 

Comunicação Social DPGU