Artigos

ESTE É UM ESPAÇO DEDICADO À PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS DE DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO RELACIONADOS À INSTITUIÇÃO, AO ACESSO À JUSTIÇA E DEMAIS TEMAS JURÍDICOS.

Obs.: Por favor aguardem, em breve iremos informar um novo local para que seja enviado os artigos.

A opinião contida nos artigos é de responsabilidade dos próprios autores e não representa a opinião desta Instituição.

• O Papel das Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União
  Antonio de Maia e Pádua

• Primeiras notas acerca do procedimento para evitar recursos repetitivos no âmbito do STJ e a questão em matéria criminal.
  Esdras dos Santos Carvalho

• O Programa de Arrendamento Residencial e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
  Felipe Caldas Menezes

• O MANDATO É DO PARTIDO: reflexões sobre as implicações fáticas e jurídicas das decisões do TSE e STF acerca da fidelidade partidária
  Anginaldo Oliveira Vieira

• O Sentido da Constituição
  Anginaldo Oliveira Vieira

• A legitimidade para a tutela jurisdicional coletiva
  João Paulo Dorini

• A repercussão geral ou transcendência  no Recurso Extraordinário em matéria criminal
  Esdras dos Santos Carvalho

• Supervisão e cumprimento das sentenças interamericanas
  Antônio Maia e Pádua, Defensor Público da União de Categoria Especial e membro do CSDPU.

• Ritual e Processo Penal Militar: Hierarquia e Disciplina na (dis)função de julgar do Juiz Militar
  Ricardo Henrique Alves Giuliani

• O benefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal
  Daniel Mourgues Cogoy
• A tutela de saúde como um direito fundamental do cidadão
  André da Silva Ordacgy
• Nova legitimação ativa para o controle concentrado de constitucionalidade.
  Holden Macedo da Silva
• O benefício Assistencial à luz do Programa Fome-Zero e do Estatuto do Idoso.
  Daniel Mourgues Cogoy.
• Importância e Eficácia da Justiça Militar no Brasil.
  Lucia Maria Lobo.
• Soldado da Borracha - artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - aspectos jurídicos e questões controversas sobre o benefício constitucional dos seringueiros.
  Tatiana Siqueira Lemos.
• A Inconstitucional Constituição Catarinense no tocante à Defensoria Pública.
  Marcelo Adriano Micheloti.
• Defensor "Dativo" ou  Defensor "AD HOC": Razões para o seu banimento do Processo Civil e do Processo Penal.
  Holden Macedo da Silva
• Defensoria Pública da União: Princípios Institucionais, Garantias e Prerrogativas dos Membros e um Breve Retrato da Instituição.
  Felipe Caldas Menezes
• A garantia fundamental de acesso do necessitado à Justiça
  Alexandre Lobão Rocha