DPU na Mídia

Ação conjunta das duas instituições exige que a Prefeitura acabe com a fila de espera em seis meses

O MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública da União em Joinville ajuizaram na sexta-feira uma ação civil pública com pedido de liminar para que a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville eliminem a fila para a realização de cirurgias de ortopedia no prazo máximo de seis meses.

A alegação dos autores da ação, os procuradores Davy Lincoln Rocha e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, e o defensor público federal João Vicente Pandolfo Panitz é a falta de médicos, consultas que levam meses para serem realizadas e intermináveis filas para realização de cirurgias.

Para garantir a agilidade no atendimento ortopédico, os procuradores e o defensor requerem o arresto (apreensão) das verbas destinadas à publicidade e a proibição de empenho de qualquer despesa que envolva a propaganda, seja em mídia impressa, rádio, televisão, internet ou qualquer outro meio enquanto não for liquidada a fila.

Conforme levantamento feito pelo MPF, o orçamento da Secretaria de Comunicação para este ano é de R$ 7,25 milhões. Para ilustrar a gravidade do problema, na ação foi arrolada a lista de espera para realização de cirurgias ortopédicas no Hospital São José.

MPF e Defensoria Pública da União apontam a existência de uma lista de espera de 104 pessoas para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital São José. O primeiro da lista, segundo a ação, aguarda cirurgia desde janeiro de 2005. Uma outra paciente aguarda na fila para retirada de pinos no pulso fraturado, atrás de outras 200 pessoas.

Prefeito rebate ação

O prefeito Carlito Merss (PT) estranhou a iniciativa do MPF e da Defensoria Pública da União. Ele afirma que a Constituição Federal exige que os municípios invistam 15% na área da Saúde, mas alega que Joinville recebe a média de 30% do orçamento. “Em 2009 foram 35,5% de investimentos. Em 2010, 33% e, em 2011, investimos 32%. Neste ano vamos passar dos 33%”, afirmou.

Sobre as críticas de gastos com verbas publicitárias, o prefeito ressaltou que a atual administração é uma das que menos gastou na divulgação dos atos nos últimos anos. “Sempre tivemos o cuidado de executar ações de publicidade com o aval do Tribunal de Contas. Não compreendo a crítica”, comentou. O prefeito aguardará a decisão da Justiça Federal, mas antecipou que acionará a Procuradoria do Município para que encaminhe os balanços dos investimentos na Saúde e de publicidade ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Um presente mais do que aguardado

Um dia após ter o seu drama divulgado na série “A Saúde por um fio” do Jornal Meio-Dia, da RIC TV, na quinta-feira, Ailton da Silva, 51 anos, pôde comemorar. Na sexta-feira (dia do seu aniversário), após três meses, ele finalmente recebeu um telefonema do Hospital São José agendando a tão esperada cirurgia para as 13h desta segunda-feira (4).

Ailton fraturou a perna após uma queda de escada em setembro do ano passado, foi submetido a uma cirurgia, mas o osso ficou torto e a perna alguns centímetros mais curta. Ele aguardava por uma nova cirurgia que já foi cancelada três vezes.

Assim como ele, mais de 2.100 pessoas aguardam na fila de espera por uma cirurgia ortopédica no hospital São José, referência em traumatologia. Por mês, são realizados em média 700 procedimentos, os mais comuns são de punho, mão, perna e quadril. A coordenação do serviço de ortopedia alega que diariamente, quem está na fila precisa dar lugar aos casos de emergência, por isso tantas vezes as cirurgias são desmarcadas.

ND Joinville (SC)
13/06/2012