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Guarulhos, 14/09/2012 – A situação de mulheres presas como “mulas” do tráfico, a expulsão de estrangeiras, as condições de encarceramento e a progressão de regime foram temas discutidos na I Conferência sobre a Condição da Mulher Estrangeira Presa, realizada na última terça-feira (11), em São Paulo.

Organizada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), juntamente com a Embaixada Real da Tailândia, a iniciativa contou com a participação dos defensores federais Fernando de Souza Carvalho e Mirella Marie Kudo, que representaram a Defensoria Pública da União em Guarulhos, e João Freitas de Castro Chaves e Nara de Souza Rivitti, da unidade de São Paulo.

De acordo com Fernando Carvalho e Mirella Marie Kudo, o evento foi produtivo e “contou com sugestões práticas para a melhoria da situação da mulher estrangeira encarcerada e para a solução de questões legais ligadas àquelas em liberdade provisória, cumprimento de pena restritiva de direitos, progressão de regime, livramento condicional ou que já cumpriram integralmente a pena”.

Durante o encontro foi ressaltado que grande parte das presas tem necessidade de contato com a família e com os filhos deixados no país de origem, o que torna imprescindível a busca de meios para estabelecer essa interação, seja por meio da instalação de telefone público na penitenciária ou mesmo de um terminal de computador com programa que permita a comunicação. Além disso, foram levantados problemas práticos enfrentados pelas presas devido à ausência de expedição de documentos de identificação.

Entre os participantes da conferência também estavam representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de organizações não governamentais, da pastoral carcerária, da sociedade civil, assim como juízes federais e estaduais.

Números

Segundo dados do ITTC, São Paulo tinha 40 presas estrangeiras em 2001. Após uma década, esse número subiu para 500. Antes, a maior parte era originária da América Latina e da África e, atualmente, existem registros de mulheres vindas de todo o mundo. Ainda de acordo com o instituto, quase 95% estão presas por tráfico internacional de drogas.

Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União