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Solução extrajudicial em demandas de saúde é tema de projeto no RN

 

Mossoró, 17/09/2012 – As causas relacionadas à saúde na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, vão receber um tratamento especial com o projeto SUS Mediado. A iniciativa foi formalizada por meio de termo de cooperação assinado na última segunda-feira (10) entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na cidade, da Defensoria Estadual e dos governos estadual e municipal.

O objetivo do projeto é incentivar os acordos extrajudiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de negociação entre assistidos, defensorias e poder público. As reuniões serão realizadas na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez por semana. Profissionais de saúde vão ajudar no SUS Mediado para dar embasamento às negociações e acolher as pessoas que procuram a Defensoria Pública.

“O assistido já pode sair da reunião com o problema resolvido”, disse Filippe Augusto dos Santos Nascimento, chefe da DPU em Mossoró. De acordo com o defensor, o que não for resolvido poderá se tornar demanda judicial para a Defensoria Pública do Estado ou até mesmo para a da União, dependendo da natureza da causa.

“Em um pedido de medicamento, por exemplo, se o produto já estiver na lista do SUS, a causa é estadual; se é um remédio que ainda não faz parte da lista, então é federal”, informou o defensor.

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