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Brasília, 19/09/2012 – Com a finalidade de obter informações sobre o modelo de assistência jurídica pública do Brasil, um grupo de advogados do Sudão conheceu a Defensoria Pública da União (DPU), nessa terça-feira (18). Na semana em que visitaram órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os profissionais do país africano se reuniram com o defensor público-geral federal, Haman Córdova, que explicou o funcionamento da instituição.A audiência integrou o Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados, uma parceria entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados do Sudão, com o apoio da Agência de Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Desde o dia 17, os advogados já haviam estado no Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. Constavam da lista dos próximos locais a serem visitados o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério da Justiça.
De acordo com um dos integrantes da comitiva, Mohamed Suliman, o objetivo principal da passagem pelo Brasil foi conhecer o sistema judiciário e levar as boas experiências ao seu país. Ele explicou que, no Sudão, a Defensoria Pública e o Ministério Público são ligados ao Ministério da Justiça. Além disso, informou que um dos pleitos do governo sudanês é integrar a Organização Mundial do Comércio (OMC), organismo do qual o Brasil já faz parte. Para isso, diversas leis têm de ser adaptadas às exigências da OMC, inclusive na área de direitos humanos, o que pretende fazer, a partir do aprendizado com a experiência brasileira.
Ao destacar as principais informações sobre a DPU, Haman Córdova disse que a instituição passa por um processo intenso de fortalecimento. “Hoje as defensorias públicas estaduais são dotadas de autonomia e a DPU também caminha para isso”, afirmou. Haman Córdova ressaltou ainda a importância, para a qualidade do serviço, de os defensores públicos se dedicarem com exclusividade à atividade de assistência jurídica gratuita.
Parceria internacional
No campo da cooperação internacional, o defensor geral informou que a DPU já desenvolve trabalho com instituições similares dos países de língua portuguesa. “Temos um relacionamento forte para implantar, nesses locais, o modelo de assistência jurídica do nosso país”.
Sobre o tema, o subdefensor público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado, disse que modelo semelhante ao brasileiro está sendo utilizado no Timor Leste. “Em 2011, estivemos em Angola e temos convite oficial para colaborar com São Tomé e Príncipe, sempre respeitando as particularidades e os costumes locais”, destacou o subdefensor.
Como encaminhamento da audiência, Afonso do Prado disse que a DPU está à disposição, se for do interesse do governo do Sudão conhecer melhor o funcionamento da assistência jurídica pública brasileira.
Critérios para assistência
Outro advogado do grupo estrangeiro, Muhanad Ahmed Omer El Mufti, quis saber os critérios de atendimento da DPU. Haman Córdova esclareceu que se analisa a Declaração de Imposto de Renda. “Se o cidadão é isento, pressupõe-se que pode ser assistido. Temos a preocupação de não invadir a área de atuação dos advogados particulares, atendendo somente aos que não podem pagar.”
Também participaram do encontro Thiago Souza Lima, assessor de Relações Internacionais da DPU, o analista da OAB Gabriel Alves Teixeira e as advogadas sudanesas Marwa Taha Saeed e Manal Kamal Osman Ibrahim.
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União
