Instruções Normativas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 de 09 de janeiro de 2013 - Institui o Manual de Padrões e Recomendações para usuários de Tecnologia da Informação – TI (1º versão) da Defensoria Pública Geral da União e suas unidades em âmbito nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11 , de 24 de setembro de 2012. Regulamenta a utilização das vagas para automóveis localizadas na garagem e estacionamento externo dos edifícios que abrigam a Defensoria Pública-Geral da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, de setembro de 2012 - Regulamenta os procedimentos de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 104/2012, firmado entre a DPU e a FUNAP
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, de 13 de setembro de 2012 - Normatização. Serviços. Editoração
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, de 30 de março de 2012 - Regulamenta a utilização das vagas para automóveis localizadas na garagem e estacionamento externo dos edifícios que abrigam a Defensoria Publica-Geral da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, de 27 de fevereiro de 2012 - Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria DPU nº 141, de 8.2.2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, de 26 de Janeiro de 2012. Adota a utilização do Sistema de Gerenciamento do Atendimento SGA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Normatizar e estabelecer procedimentos de fiscalização dos contratos administrativos, que deverão ser cumpridos por todos os servidores da Defensoria Pública da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Regulamentar a utilização das vagas para automóveis localizadas na garagem e estacionamento interno e externo dos edifícios que abrigam a Defensoria Pública-Geral da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos de lotação e a movimentação Interna de servidores e empregados públicos no âmbito da DPGU
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre os procedimentos relacionados à requisição de servidores para a Defensoria Pública da União
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre normas técnicas e operacionais do Boletim Interno da Defensoria Pública da União

 

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