Você está aqui: Início ESTÁGIO LEGISLAÇÃO Resoluções

Resoluções

Filtro
Exibir # 
Título
Resolução CSDPU nº 70, de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre a observância dos princípios da isonomia, mérito e moralidade pública, procedimentos e fiscalização nos contratos de mão de obra terceirizada celebrados com a Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 69, de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre o interesse da Administração nas hipóteses de remoção a pedido
Resolução CSDPU nº 69, de 02 de abril de 2013 - Dispõe sobre o interesse da Administração nas hipóteses de remoção a pedido
Retificação - Na Portaria nº 300, de 30 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Justiça nº 18 de 30/4/2012 à 4/5/2012.
Resolução CSDPU nº 68, de 04 de dezembro de 2012 - Altera a Resolução 53 de 21 de Novembro de 2011
Resolução CSDPU nº 67, de 04 de dezembro de 2012 - Estabelece normas para o exercício da atividade político-partidária pelos membros da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 66, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a escala de plantão de final de ano
Resolução CSDPU nº 65, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre a concessão afastamentos e de licenças para capacitação no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 64, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por membros da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 63, de 03 de julho de 2012 - Regulamenta os órgãos de atuação da Defensoria Pública Da União
Resolução CSDPU nº 62, de 09 de março de 2012 - Regulamenta as designações extraordinárias de Defensores Públicos Federais no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 61, de 09 de março de 2012 - Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 56, de 06 de fevereiro de 2012, para adequar a norma aos Membros da Defensoria Pública da União que ingressaram na Carreira por meio de concurso regionalizado
Resolução CSDPU nº 60, de 09 de março de 2012 - Dispõe sobre o atendimento ao público e dá outras providências
Resolução CSDPU nº 59, de 08 de março de 2012 - Cria a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 58, de 5 de março de 2012 - Dispõe sobre as Câmaras de Coordenação e Revisão no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 57, de 06 de fevereiro de 2012 - Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos Federais
Resolução CSDPU nº 56, de 06 de fevereiro de 2012 - Regulamenta a numeração das carteiras funcionais dos defensores indicando que o número obedece à ordem do concurso e a classificação nele obtida na Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 55, de 03 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a relação jurídica dos membros da Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas atribuições constitucionais
Resolução CSDPU nº 54 , de 04 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o ingresso e a lotação de candidatos com deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução CSDPU nº 53, de 21, de novembro de 2011 - Regulamenta as Promoções e a Recusa de Promoção na Carreira de Defensor Público da União

 

Revista da DPU Informação & Cidadania REDPO Direito Previdenciário Conheça a DPU DPU na Comunidade

twitter

 

SBS Quadra 01, Blocos H/I, Lotes 26/27 - CEP: 70070-110 - Brasilia/DF

Órgão da Administração Superior

Para atendimento ao público, consulte o telefone de nossas unidades nos Estados e no Distrito Federal


Copyright © 2013 Defensoria Pública da União. Todos os direitos reservados.