Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

30 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

UNIÃO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2015 A ABRIL/2016

Informações sobre a DPU nas páginas: 2, 47, 48 e 53

 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro AUGUSTO NARDES
006.994/2003-8
Natureza: Recurso de Revisão 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2016
Nº Processo: 08038003952201635
Renovação da assinatura anual da Revista dos Tribunais Online, da Editora Thomson Reuters.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema "Saúde integral LGBT: O acesso ao processo transexualizador na rede pública de saúde do Distrito Federal", com o objetivo debater e estabelecer um panorama das carências observadas na rede pública de saúde do Distrito Federal.

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Empresa EXACTA SERVIÇOS DE APOIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.
Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDAME. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 097 (27/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 343, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Designa, extraordinariamente, Defensora Pública Federal, para atuar na unidade da DPU em São José dos Campos/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal para atuar no GT MARIANA do Conselho Nacional de Direitos Humanos, no período de 31.05 a 03.06.2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal para atuar no Estado do Goiás, no período de 31.5 a 10.06.2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 267, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 99/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº Nº 269 CCOT/SLP, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa Deraldino Alves De Araújo Filho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 135/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº Nº 271 CCOT/SLP, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Designa Deraldino Alves De Araújo Filho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 234/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº Nº 272 CCOT/SLP, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Designa Deraldino Alves De Araújo Filho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 193/2015.

 

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27 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI No 13.291, DE 25 DE MAIO DE 2016
Altera os dispositivos que menciona da Lei no 13.242, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00083/2013
Contratado : MODULO ELEVADORES ENGENHARIA -CONSULTORIA E GERENCIA PRE.
Manutenção de elevador na DPU em Salvador/BA. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 096 (25/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de chefia na unidade da DPU de 1ª Categoria em Brasília/DF.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 332, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Altera o art. 11 da Portaria nº 78, de 19 de fevereiro de 2015, que trata dos procedimentos para a concessão da licença à gestante, licença à adotante e licença-paternidade no âmbito da DPU.

PORTARIA SGE DPGU Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Designa o servidor Bernardo Gallo Cassini Cardillo para exercer encargo de substituto do titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos da DPU.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 268/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016.
Designa Hermínio Carlos Rodrigues Tavares como Fiscal do Contrato Administrativo nº 116/2015.

 

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25 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2016
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da DPU referente ao primeiro quadrimestre de 2016. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 42, DE 23 DE MAIO DE 2016

Autoriza o afastamento do Senhor Secretário de Tecnologia da Informação Paulo Roberto Lobão Lima, durante o período de 30 de maio de 2016 a 05 de junho de 2016, para fins de participar do Evento Briefing de Watson, em Nova York/EUA.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2016
Nº Processo: 08038006956201594.
Contratado : FABIANA CAVALCANTE SANTOS - ME
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Montes Claros/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00081/2013
Nº Processo: 08038045913201281.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU em Santarém/PA.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 095 (24/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 338, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre dispensa, a pedido, do Defensor Público Federal, Dr. Felipe Caldas Menezes, do exercício de sua função Grupo de Trabalho Moradia.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 60
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo – COMTRAE/SP, na condição de membro suplente.

 

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24 DE MAIO DE 2016  

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 341, DE 20 DE MAIO DE 2016

Nomeia a servidora pública Sra. MARA LUCIANA CORRÊA para exercer o encargo de Secretária de Acompanhamento e Orientação da Gestão na Secretaria de Acompanhamento e Orientação da Gestão - SAO/SGCIA, acumulado com o encargo de Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00034/2013
Nº Processo: 08038004899201347.
Contratado : GMC-LOCADORA DE VEICULOS LTDA - -EPP.
Locação de veículos na DPU em Santa Maria/RS. 

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2016
Nº Processo: 08038001850201685
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU de Curitiba/PR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2016
Nº Processo: 08038001729201653 
Serviço de vigilância armada - DPU/Cascavel/PR.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 093 (23/05/2016)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre o trânsito dos Defensores Públicos Federais decorrentes do 39° Concurso de Remoção para a 2ª Categoria.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 339, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Fixa o trânsito para deslocamento do exterior para o Brasil da Defensora Pública Federal Dra. Lutiana Valadares Fernandes.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 340, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa membros para à composição da Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da DPU para o biênio 2016/2018.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 342, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Concede ao Defensor Público Federal Dr. Guillermo Rojas de Cerqueira César, licença paternidade, a partir de 27.7.2016.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retifica o Edital DPU/GABDPGF DPGU nº 58/2016.

 

 

Boletim Interno - Edição nº 094 (23/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 290, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal Dra. Maria Joanna Pacheco e Chaves, referente ao quinquênio de 15/05/2009 a 13/05/2014, no período de 13/06/2016 a 10/08/2016 e de 05/09/2016 a 05/10/2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 61
Declara aberta concorrência destinada a uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Norte, interessados em participar do Grupo de Trabalho Moradia.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 38/2016 - RESULTADO FINAL
Processo seletivo para participarem do Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM) – Pasantía 2016 – Caracas, Venezuela, no período de 27 de junho a 6 de Julho de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Servidor Público Federal, Paulo André Barros Mendes, referente ao quinquênio de 03/01/2009 a 01/01/2014, no período entre 01/06/2016 a 15/07/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 259, CCOT/SLP, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa Eliza Adir Coppi Leonetii como Fiscal do Contrato Administrativo nº 091/2016.

 

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23 DE MAIO DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 39, DE 19 DE MAIO DE 2016

Torna sem efeito a nomeação do candidato Erlan Di Alan Frutuoso Teixeira aprovado no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo redistribuído à DPU.

PORTARIA No- 40, DE 19 DE MAIO DE 2016
NOMEIA, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE,  na forma do anexo desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por esta DPU.

 Localidade da vaga Cargo Nome Classificação
Rio Branco/AC Agente Administrativo MARCOS VINNICIOS CARNEIRO FREITAS 4
Cuiabá/MT Agente Administrativo EDUARDO JORGE MAGALHÃES COSTA 1
Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2016

Nº Processo: 08038003586201614
Custeio de Participação de 6 Defensores Públicos Federais em evento que trate do Direito Constitucional.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2016
Nº Processo: 08038000670201686
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado e Recepção - DPU de Campo dos Goytacazes/RJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2016
Nº Processo: 08038000672201675
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Juína/MT.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2016
Nº Processo: 08038012743201500
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em São José dos Campos/SP.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 092 (20/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 306/2016
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Rua, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 330/2016 
Dispõe sobre alteração de Chefia na Unidade da DPU em Uberlândia/MG.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 248/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Designa João Paulo Baptista Nespoli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 073/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Designa Deraldino Alves de Araújo Filho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 122/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 254, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 82/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 059/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 257, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 019/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 258, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 247/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 260, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 016/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 033/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2008.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 263, DE 19 DE MAIO DE 2016.
Designa Alex Feitosa De Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 36/2014.

 

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20 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 67, DE 9 DE MAIO DE 2016
Publica a requisição:
Nome: EDER ANGELO SANCHES
Cargo: Tecnologista
Para: Defensoria Pública da União em São Luís/MA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No- 49, DE 18 DE MAIO DE 2016
Efetiva o exercício:
Empregado: FERNANDO ZOBY DA VEIGA PESSOA
Emprego: Auxiliar de Biblioteca
Para: Defensoria Pública da União - DPU

PORTARIA No- 50, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Efetiva o exercício:
Empregado: ANTÔNIO LUIZ MARTINS DA FONSECA
Emprego: Desenhista Copista
Para: Defensoria Pública da União - DPU, em Niterói - RJ

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 75/2015.
Nº Processo: 08038004888201529.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Serviço de Recepção na DPU em Petrolina/PE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00057/2013
Nº Processo: 08038010243201363.
Contratado : LH RENT A CAR EIRELI
Locação de veículos na DPU em Boa Vista/RR.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016
Nº Processo: 08038000472201612
Serviços técnicos de desinstalação de aparelhos de condicionamento de ar - DPU EM São João de Meriti/RJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2016
Nº Processo: 08038003038201694
Serviços de locação de veículos - DPU de JUÍNA/MT.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016
Nº Processo: 08038002637201691
Serviços na área de Recepção - DPU de Porto Velho/RO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2016
Nº Processo: 08038000675201617 
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado e Recepção - DPU de Canoas/RS.

EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 212/2012
Nº Processo: 08038045732201235
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. 

CONTRATO Nº 242/2012
Processo: 08038046582201213
Contratado : GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-- ME. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 091 (19/05/2016)

EDITAL - DPU/DILOT DPGU - Nº 02
Torna pública a realização de processo seletivo interno com vistas ao recrutamento de um servidor para chefiar gabinete de Defensor Público Federal de 1ª Categoria

 

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19 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 38, DE 18 DE MAIO DE 2016

Declara, a contar de 18.05.2016, a vacância, do cargo de Agente Administrativo, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na DPU, ocupado pela servidora Bruna Pereira de Sousa Marques.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2016

No- 1.095 -  Autoriza a prorrogação de requisição, pelo prazo de um ano, a partir de 19 de maio de 2016, do servidor ALDO SOUSA CAMPOS, Técnico em Assunto Educacionais, para continuar em exercício na DPU em Santarém, Pará.

No- 1.096 -  Autoriza a prorrogação de requisição, pelo prazo de um ano, a partir de 19 de maio de 2016, da servidora SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU, Assistente em Administração, para continuar em exercício na DPU em Santarém, Pará.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2016
Nº Processo: 08038000281201571.
Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Ribeirão Preto/SP. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2016
Nº Processo: 08038009639201520.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Serviços de Técnico em Secretariado - DPU em Umuarama/PR.

CONTRATO Nº 209/2012EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 08038045698201219.
Contratado : SERVI SAN LTDA

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2016
Nº Processo: 08038003509201664
Fornecimento e instalação de paredes em gesso acartonado (DryWall) - DPU em Recife/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016
Nº Processo: 08038002934201636
Serviços na área de Recepção - DPU de São Luis/MA.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 090 (18/05/2016)


PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 335, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal para atuar no Estado do Mato Grosso, no período de 23.05 a 03.06.2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 37, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, à Servidora Pública Federal Mariana Rocha Rubini, no período de 18 maio de 2016 a 12 de maio de 2019. 

 

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18 DE MAIO DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 331, DE 17 DE MAIO DE 2016

Efetiva a cessão do Defensor Público Federal:
Defensor Público Federal: CLEVER PRADOS FONSECA
Cargo: Defensor Público Federal de 2ª Categoria
Cedente: DPU
Cessionário: Câmara dos Deputados

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2016
Nº Processo: 08038012701201561.
Contratado : PERTINA LOGISTICA EIRELI - EPP
Serviços de Locação de Veículos - DPU em Volta Redonda/RJ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00175/2012
Nº Processo: 08038045895201238.
Contratado : PRESTACOM - PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME. 
Secretariado na DPU na Baixada Fluminense/RJ.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2015
Nº Processo: 08038011319201459.
Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em São Luis/MA. 
Empresa: POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

PREGÃO Nº 26/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Uberlândia/MG. 
Empresa: REZENDE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME.

PREGÃO Nº 28/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Porto Alegre/RS. 
Empresa: CÓDIGO SEURANÇA E VIG PRIVADA LTDA-ME.

PREGÃO Nº 29/2016
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Vitória da Conquista/BA.
Empresa: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 089 (17/05/2016)

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 58
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no Estado de Goiás, cujo município não será divulgado por questão de segurança.

PORTARIA SGE DPGU Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 250/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Designa Sandra Carneiro Alvares Valadão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2013.

 

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Diário oficial da União - www.in.gov.br 
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Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

17 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GABDPGF DPGU nº 302, de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, n° 89, de 11 de maio de 2016.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2016
Nº Processo: 08038011994201569 . 
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Sobral/CE.

PREGÃO Nº 47/2016
Nº Processo: 08038002681201609 .
Serviços na área de Secretariado(a) Executivo(a) e Técnico em Secretariado - DPU em Manaus/AM.

RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2016 publicado no D.O. de 16/05/2016 , Seção 3, Pág. 144. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 088 (16/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 312, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Designa membros para composição da Câmara Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Piauí.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 320, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Pedro Paulo Gandra Torres, referente ao quinquênio de 17/11/2008 a 15/11/2013, no período entre 31/03/2017 a 28/06/2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2016.
Designa membro titular e suplente para composição do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Trafico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo – COMITRATE, criado pelo Decreto Estadual 46.849 de 29 de setembro de 2015.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 57
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em São José dos Campos/SP, no período de de 30.05.2016 à 12.06.2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 216/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 143/2014.

 

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Olá marcia.aquino, este e-mail 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

16 DE MAIO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO No- 128, DE 3 DE MAIO DE 2016
Altera o artigo 6º da Resolução nº 106, de 03 de março de 2015.

RESOLUÇÃO No- 129, DE 5 DE MAIO DE 2016
Altera o art. 9º da Resolução CSDPU nº 63/2012. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 314, DE 12 DE MAIO DE 2016

Autoriza o afastamento do país, com ônus para a DPU, do Defensor Público Federal de Categoria Especial Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado e da Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional Christiane Brandão Teles, pelo período de 22 a 28 de maio do ano corrente, para participar da 25ª Sessão da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CPCJC) das Nações Unidas, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio do ano corrente, na cidade de Viena, Áustria.

PORTARIA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2016
Autoriza o afastamento do país, com ônus para a DPU, de delegação composta pelo Diretor da Escola Superior da DPU Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior e pelo Coordenador de Cooperação e Relações Internacionais Thiago Souza Lima, pelo período de 23 a 26 de maio, para participar da XXIII Reunião Ordinária da REDPO.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2016
Nº Processo: 08038045707201271.
Contratado : IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E -GESTAO DE RECURSOS HUM.
Serviços de Secretariado - DPU em Rio Branco/AC.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2016
Nº Processo: 08038001478201615.
Contratado : TORINO INFORMATICA LTDA..
Aquisição de estações de trabalho para atender a DPU em Âmbito Nacional. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 08038025927201289.
Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. 
Copeiragem e Garçonaria na DPU/DF. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00052/2012
Nº Processo: 08038026030201272.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Copeiragem na DPU em Aracajú/SE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 80/2015.
Nº Processo: 08038005076201509.
Contratado : OFFICENTER REFRIGERACAO E COMERCIOLTDA - ME. 
Manutenção de ar condicionado na DPU em Santos/SP. 

PREGÃO Nº 45/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038002898201619 
Serviço de Vigilância Armada - DPU em RIBEIRÃO PRETO/SP.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 087 (13/05/2016)

Ata da 186ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 35/2016 - RESULTADO FINAL
Relação dos Defensores Públicos Federais contemplados no referido processo seletivo para participarem do II Encontro Nacional dos Defensores Públicos de Execução Penal.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 37/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de vagas, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos, a se realizar no período de 6 a 11 de junho de 2016 em Joinville/SC

 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 086 (13/05/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 292, DE 02 DE MAIO DE 2016. 
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Roberto Carlos de Oliveira, referente ao quinquênio de 18/10/2006 a 16/10/2011, no período entre 05/09/2016 a 14/10/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 305, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Designa membro titular e suplente para composição do Conselho Penitenciário de Minas Gerais.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 318, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Autoriza a interrupção da licença para o trato de assuntos particulares da Servidora Pública Federal Giselly de Rezende Cardoso a partir de 13.05.2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 319, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Lota Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria empossados em 10/05/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 322, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Delega atribuição ao Defensor Público-Chefe da DPU em Porto Alegre/RS para assinatura de Termo de Cooperação Técnica.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 55
Declara aberto processo de seleção de seis vagas para Defensor Público Federal destinadas à composição da Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição para a escolha dos membros do Conselho Superior da DPU para o biênio 2016/2018.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 56
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a 1 (uma) vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no Estado do Mato Grosso, cujo município não será divulgado por questão de segurança.

PORTARIA SGE DPGU Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Remove a servidora Giselly de Rezende Cardoso para a DPU em Belo Horizonte/MG.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 243/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016.
Designa Luiz Eduardo Muradas Martins como Fiscal do Contrato Administrativo nº 182/2011.

 

 

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Diário oficial da União - www.in.gov.br 
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