Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

29 DE ABRIL DE 2016       

Diário Oficial da União – Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Processo TC-019.736/2014-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

Responsáveis: Cloves Rufino Reis  e Conselho Indígena do Vale do Javari. 

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processos

Diário Oficial da União - Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 32/2015. 
Contratado : POTY RENT A CAR LTDA - EPP 
Locação de veículos na DPU em Arapiraca/AL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 138/2015.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Secretariado na DPU 2º Categoria/Curitiba/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 44/2014.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Limpeza na DPU em Recife/PE.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2016
Nº Processo: 08038003037201640
Serviço de vigilância Armada - DPU em Juína/ MT.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2016
Nº Processo: 08038002653201683
Serviços na área de Secretariado - DPU - 1ª Categoria Brasília/DF.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. 

 OUTRAS NOTÍCIAS

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO No- 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 077 (28/04/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Homologa o estágio probatório dos servidores adiante nominados.

NOME DO SERVIDOR EM EXERCÍCIO HOMOLOGAÇÃO
AIRTON VIEIRA RODRIGUES 08/03/2013 08/03/2016
BIANCA ANGELO ANDRADE   25/03/2013 25/03/2016
EDJA XAVIER DA SILVA TAVARES 25/03/2013 25/03/2016
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GUIMARAES 28/03/2013 28/03/2016
MARISANDRA ALBIERO BOLZAN 25/03/2013 25/03/2016
VANDEIR LUIZ DA SILVA 04/03/2013 04/03/2016


PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 273, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Estêvão Ferreira Couto, referente ao quinquênio de 08/10/2006 a 06/10/2011, no período entre 11/07/2016 a 02/10/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 274, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Designa membro titular do Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas no Estado do Pará.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria n° 263, de 22 de abril de 2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 31/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de vagas, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no II Encontro Nacional dos Defensores Públicos de Execução Penal, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2016, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 216/2016, DE 22 DE ABRIL DE 2016.
Designa Florangela Cunha Coelho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 126/2015. 

PORTARIA CCOT DPGU Nº 219/2016, CCOT/SLP, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa Kaline Maria Aires dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 065/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 220/2016, CCOT/SLP, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa Thatiane Maciel Dutra Capelari como Fiscal do Contrato Administrativo nº 054/2016.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

29 DE ABRIL DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016
Nº Processo: 08038001678201660.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Serviços técnicos em Secretariado - DPU em Cascavél/PR. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2016
Nº Processo: 08038000624201687.
Contratado : SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA.
Serviços de vigilância armada - unidades da DPU em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí/RJ. 

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 217/2012
Nº Processo: 08038045706201227. 
Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 2/2016.Nº 2/2016.

Processo nº 21000.008779/2016-57.
Unidade Descentralizadora: Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa,
Unidade Descentralizada: DPU
Execução de turmas de treinamento nas unidades da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira, localizadas nos municípios de Belém/PA, Ilhéus/BA e Porto Velho/RO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 36/2014.
Nº Processo: 08038026009201358.
Contratado : DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI- EPP.
Vigilância na DPU em Fortaleza/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 40/2014.
Nº Processo: 08038050413201261.
Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Recepção na DPU em Palmas/TO. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00071/2013
Nº Processo: 08038034784201212.
Contratado : ELEVADORES IDEAL LTDA - EPP
Manutenção de elevador na DPU/RJ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 78/2015.
Nº Processo: 08038013101201439.
Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME-
Limpeza na DPU/2º CAT/Fortaleza/CE. 

PREGÃO Nº 36/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038012972201516
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Niterói/RJ.

PREGÃO Nº 14/2016 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Grupo 1 - empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Grupo 2 - empresa INTERSEPT LTDA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa MP SERVIÇOS LTDA.

Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO No- 8.724, DE 27 DE ABRIL DE 2016

Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e cria o seu Conselho Deliberativo, no âmbito do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 076 (27/04/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza a prorrogação do afastamento da Defensora Pública Federal Drª Michelle Valéria Macedo da Silva para estudo.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Eliana Monteiro Staub Quinto, referente ao quinquênio de 15/05/2009 a 13/05/2014, no período entre 13/01/2017 a 12/04/2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 261, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Carolina de Oliveira Martins, referente ao quinquênio de 21/09/2010 a 19/09/2015, no período entre 20/07/2016 a 17/10/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 263, DE 22 DE ABRIL DE 2016.
Concede Licença Capacitação à Defensora Pública Federal, Dra. Adriana Ribeiro Barbato, referente ao quinquênio de 17/11/2008 a 15/11/2013, nos períodos entre 06/03/2017 a 06/04/2017, 03/07/2017 a 03/08/2017 e 20/11/2017 a 18/12/2017 (90 dias).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 269, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 271, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Designa Defensores Públicos Federais e Servidores para atuarem na ação itinerante a ser realizada no município de Barra do Garças/MT, no período de 4 a 9.5.2016.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 
Retifica a Portaria DPU nº 410, de 01 de setembro de 2015.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 30/2016
Defensores Públicos Federais contemplados no referido processo seletivo para participarem do 7º Congresso da associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - AbraSD, a ser realizado no período de 18 a 20 de maio de 2016, na cidade de Fortaleza (CE) e cadastro reserva.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 212/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Designa Thiago Brasil de Matos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 058/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 213/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Designa Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco como Fiscal do Contrato Administrativo nº 056/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 218/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa Sandra Carneiro Alvares Valadão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 015/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 222/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Designa Sandra Carneiro Alvares Valadão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2015.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

27 DE ABRIL DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 1.700, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Autoriza a requisição, da servidora EDNALVA LIDIA DA SILVA para ficar em exercício junto à Defensoria Pública-Geral da União.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 124/2015.
Nº Processo: 08038002314201516.
Contratado : RV PROMOCIONAL IMPRESSOS E -EMBALAGENS EIRELI - ME.

PREGÃO Nº 35/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 0838000228201650
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU da 2ª Categoria de Curitiba/PR.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 075 (26/04/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Designa Defensores Públicos Federais para atuarem nos Estados do Pará, no período de 26.04 a 06.05.2016, do Amazonas, no período de 27.04 a 06.05.2016, do Tocantins, no período de 10.05 a 20.05.2016 e do Paraná, no período de 12.05 a 20.05.2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 203/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 051/2016.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

26 DE ABRIL DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016
Nº Processo: 08038001677201615.
Contratado : GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOSLTDA
Serviços de Técnico em Secretariado - DPU em Fóz do Iguaçu/PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016
Nº Processo: 08038011634201567.
Contratado : TOTEM - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Serviços de vigilância armada - DPU em Sorocaba/SP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2016
Nº Processo: 08038001725201675.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME
Serviços de Copeiragem - DPU em Volta Redonda/RJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2016
Nº Processo: 08038001726201610.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviços de Copeiragem - DPU em Niterói/RJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2016
Nº Processo: 08038001727201664.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviços de Copeiragem - DPU na Baixada Fluminense/RJ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2016
Nº Processo: 08038006755201597
Locação de imóvel - DPU em Juína/MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2016
Nº Processo: 08038006658201502
Locação de imóvel - DPU de Campos dos Goytacazes/RJ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2016
Nº Processo: 08038002682201645
Contratação direta de empresa especializada em Assinatura de Apoio Técnico em Licitações e Contratos Administrativos para atender a DPU em âmbito Nacional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 23/2014.
Contratado : NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME.
Limpeza na DPU em Boa Vista/RR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 
Número do Contrato: 00055/2013
Contratado : CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Locação de veículos na DPU em Macapá/AP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00056/2013
Contratado : CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Locação de veículos na DPU em Palmas/TO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 00098/2013
Contratado : URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-E CONSULTORIA LTDA.
Locação de imóvel na DPU em Goiânia/GO. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 074 (25/04/2016)

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 29

Homologa o resultado final do processo seletivo para o curso de curta duração: Direito Previdenciário – Aspectos Práticos com Ênfase na atuação da DPU (Turma 1/2016).

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 


Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

25 DE ABRIL DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

026.476/2015-0
Natureza: Acompanhamento.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2016
Nº Processo: 08038007555201551
Locação de imóvel - DPU de Mogi das Cruzes/SP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2016
Nº Processo: 08038002301201628.
Renovação da assinatura online das três seções do Diário Oficial da União (Eletrônico).

PREGÃO Nº 34/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038001825201600.
Serviço de vigilância armada - DPU em DOURADOS/MS.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 073 (22/04/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 263, DE 22 DE ABRIL DE 2016.
Prorroga o Gabinete Institucional de Transição, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-Geral Federal, até o dia 06.05.2016, com a designação extraordinária dos Defensores Públicos Federais.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 264, DE 22 DE ABRIL DE 2016.
Designa o Defensor Público Federal Dr. Igor Roberto Albuquerque para compor o Gabinete Institucional de Transição.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 58, de 20 de janeiro de 2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 49
Declara aberto o concurso de designação extraordinária para ação itinerante a ser realizada no município de Barra do Garças/MT, no período de 4.5 a 9.5.2016.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

{readonline} Se você não está conseguindo visualizar este e-mail, clique aqui para vê-lo em seu Navegador de Internet{/readonline}

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

 22 DE ABRIL DE 2016    

Revistas dos Tribunais Online
BOTAO proview
BOTAO bid
Boletim IBCCRIM

Diário Oficial da União - Seção 1

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RETIFICAÇÃO DO DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nomeia LÚCIO FERREIRA GUEDES para exercer o cargo de Corregedor-Geral Federal da DPU, com mandato de dois anos.

RETIFICAÇÃO DO DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nomeia EDSON RODRIGUES MARQUES para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral Federal da DPU, com mandato de dois anos

 

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Regulamenta o pagamento do Adicional de Atividade Penosa de que tratam os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

TRIBUNAL MARÍTIMO

ATA DA 7059ª 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DECISÃO 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016

Nº Processo: 08038027265201109.
Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Serviços de manutenção de elevadores.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016

Nº Processo: 08038015927201351.
Contratado : COMERCIAL CONFRIO EIRELI -  EPP.
Serviços de manutenção de ar condicionado na DPU em Aracaju/PE.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016

Nº Processo: 08038015930201375.
Contratado : AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME.
Serviços de manutenção de ar condicionado na DPU em Teresina/PI.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 

Nº Processo: 08038050455201219.
Contratado : MINIAS TURISMO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Locação de veículos na DPU em  Vitória/ES.
 

PREGÃO Nº 33/2016

Nº Processo: 08038002294201664 .
Serviço de imunização com aplicação de vacina.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 072 (20/04/2016)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 256
Concede Licença Capacitação ao Servidor Público Federal, Sr. André Monteblanco Villagran, referente ao quinquênio de 17/08/2010 a 15/08/2015, no período entre 16/05/2016 a 13/08/2016

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPGU 
Retifica a Portaria DPU nº151, de Fevereiro de 2016.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPGU 
Retifica a Portaria DPU nº 231, de 0e de abril de 2016.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPGU
Retifica o Edital - DPU/GABDPGF DPGU - nº 48/2016.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 26 
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de vagas, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizado no período de 26 a 28 de maio do corrente ano, na cidade de Curitiba/PR.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 28 
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de vagas, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no Seminário: Medidas Compulsórias, a ser realizado no dia 24 de maio do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 208/2016 
Designa Paulo Sergio do Nascimento da Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 060/2016.

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br  
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

envelope emailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

telefone email61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

 Olá {subtag:name}, este e-mail foi-lhe enviado por que você faz parte do e-mail global da DPU ou se inscreveu de alguma forma no INFOLEG.
Caso não queria mais recebé-lo clique em {unsubscribe}cancelar.{/unsubscribe}

 

 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

20 DE ABRIL DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 2

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nomeia EDSON RODRIGUES MARQUES para exercer o cargo de Corregedor-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos.

DECRETOS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nomeia LÚCIO FERREIRA GUEDES para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO
Na Portaria DPU nº151, de FEVEREIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial da União nº41, de 2 de março de 2016.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Publica a requisição:
Nome: RITA DE CASSIA MELHORANÇA
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia
Para: Defensoria Pública da União em Brasília/DF

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2016

Nº Processo: 08038002649201615.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Serviços de Recepção -  DPU em Campo Grande/MS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2016
Nº Processo: 08038045705201282  
Serviços de Secretariado - DPU em Boa Vista/RR.
CONTRATADA : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2016
Nº Processo: 08038045708201216
Serviços Secretariado - DPU em Porto Velho/RO.
CONTRATADA :  PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2016
Nº Processo: 08038002208/2016-
Contratação da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, para a participação de defensores no XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, para atender à ESDPU.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2016
Nº Processo: 08038012956201523
Serviços na área de Secretariado Executivo e Técnico em Secretariado - DPU em João Pessoa/PB.

PREGÃO Nº 31/2016
Nº Processo: 08038001965201611
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar - DPU em Bagé/RS.

PREGÃO Nº 32/2016
Nº Processo: 08038001597201660 .
Serviço de vigilância desarmada - DPU de 1ª Categoria - PR.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 66/2016
Entre a DPU, CNPJ e a Fundação Universidade de Brasília-UNB, por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico-CDT.
Objeto: Desenvolvimento de pesquisa aplicada à concepção e à prototipação de módulos de integração e interoperação de sistemas de informação da DPU, bem como a organização significante da informação tratada nesses sistemas, e a sua inserção em uma arquitetura de segurança e gerência, com medidas de segurança e acompanhamento dos processos de gestão e governança de TI na DPU. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

 

Boletim Interno - Edição nº 070 (18/04/2016)

 

 

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 48
Declara aberto concurso de seleção destinado a duas vagas para a atuação de servidores públicos federais, no período de 09.05 a 27.05.2016, para prestar auxílio aos Defensores Públicos lotados no município de Altamira/PA

Boletim Interno - Edição nº 071 (19/04/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 254, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Altera o art. 10 da Portaria n. 250/2014 a fim de possibilitar o uso de veiculo próprio em deslocamentos a serviço, por meio de indenização por quilômetro rodado.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 50
Torna pública a pretensão de remoção por permuta entre os Defensores Públicos Federais de 2ª categoria Dr. JOÃO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS, da Unidade da DPU em Feira de Santana/BA para a unidade da DPU em Maceió/AL, e o Dr. WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS, da Unidade da DPU em Maceió/AL para a unidade da DPU em Feira de Santana/BA.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 205, CCOT/SLP, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Designa Carlos Eduardo Regilio Lima como Fiscal do Contrato Administrativo nº 062/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 207, CCOT/SLP, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Designa Luciana Moraes Rosa Grecchi como Fiscal do Contrato Administrativo nº 046/2016.

 

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

19 DE ABRIL DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 6 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a tutela de direitos e interesses comuns a grupos integrados potencialmente por indivíduos vulneráveis se dará prioritariamente de forma coletiva. 

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processos

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 38/2015.
Nº Processo: 08038013038201431.
Contratado : OI S.A. 
Serviço telefônico fixo comutado.

PREGÃO Nº 29/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038001238201611
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Vitória da Conquista/BA.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 069 (18/04/2016)

ATA
Ata da 185ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPU.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 246
Autoriza, a pedido, no período de 15.04.2016 a 22.04.2016, em caráter extraordinário, os Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria da Unidade da DPU em São Luís/MA a atuarem em processos de competência de Defensores Públicos Federais de 1ª Categoria da DPU em São Luís/MA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 250
Prorroga o período de designação extraordinária das servidoras Sue Helena Bastos Tavares Martins e Laudilene Almeida Ribeiro de Paiva Franceschini até o dia 29/04/2016, na unidade da DPU/Altamira.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 251
Designa Defensor Público Federal e Servidor para a realização de mutirão de audiências de Procedimentos Disciplinares de Interno (PDI) e a Elaboração das Defesas Administrativas, na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, no período de 25.04.2016 a 06.05.2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 252
Designa a Defensora Pública Federal Dra. Ana Cláudia de Carvalho Tirelli Djukic, da função de membro do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 253
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Drª Fernanda Tavares Homem de Carvalho, mediante atuação à distância, por motivo de saúde.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPGU
Retifica a Portaria GABDPGF DPGU nº 684, de 3 de dezembro de 2015.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 27/2016
Resultado final do processo seletivo para participação no Congresso Internacional Comemorativo do Centenário do Código Civil de 1916.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 204/2016 
Designa RENATO COSTA MELO, Defensor Público Chefe como Fiscal do Contrato Administrativo nº 078/2015.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

18 DE ABRIL DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Processo 

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processo  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2016
Nº Processo: 08038010348201584.
Contratado : L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. 
Serviços técnicos de manutenção em aparelhos de ar condicionados split - DPU em Brasília/DF. 

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2014
Nº Processo: 08038045742201291.
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 215/2012
Nº Processo: 08038045743201235.
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 76/2015.
Nº Processo: 08038001912201578.
Contratado : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOSE MAO-DE-OBRA LTDA.
Serviços de limpeza na DPU em Uruguaiana/RS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00061/2012,
Nº Processo: 08038025853201281.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Serviços de Copeiragem na DPU em Campo Grande/MS.

PREGÃO Nº 28/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 08038002038201677. 
Serviço de vigilância - DPU Porto Alegre/RS. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Até o momento do envio do Infoleg não havia nova edição do BEIDPU.

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

15 DE ABRIL DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 08038009415201356.
Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA.
Vigilância e segurança armada em Boa Vista/RR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00022/2013
Nº Processo: 08038021448201293.
Contratado : ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Vigilância na DPU em Niterói/RJ. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 068 (14/04/2016) 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 249, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Delega atribuição a Defensora Pública-Chefe da DPU em Teresina/PI, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar, para assinar Convênio de Cooperação Técnica entre DPU/PI e outros órgãos.

PORTARIA SGE DPGU Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Designa o Sr. JOÃO LUIZ ANDRADE FILHO para atuar como Pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão pela DPU, inclusive os que sejam demandados pela Coordenação de Gestão da Informação.

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 |