Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

26 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 451, DE 22 DE JULHO DE 2016

Autoriza o afastamento da Servidora Pública Federal, Sra. Anna Karinne Alencar Furtado Leite Veras, pelo período de 3 meses, para participar no processo eleitoral de 2016 para o cargo de vereador em Fortaleza/CE.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº 977
Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição de MARCOS WILLIAN BEZERRA DE FREITAS, Analista Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Defensoria Pública-Geral da União.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2016 
Nº Processo: 08038029113201311
Contratado : EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSDE SEGURANCA EIRELI.
Fornecimento e instalação de quadros emoldurados com os títulos e identificação dos Excelentíssimos Defensores, para compor a Galeria de Honra do Pojeto Memória Institucional da DPU em Brasília DF.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2016 
Nº Processo: 08038007387201502
Locação de Imóvel para a unidade da DPU em Sobral/CE.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2012
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-- ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 96/2013.
Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS -LTDA.
Locação de veículos na DPU em Santarém/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016
Número do Contrato: 00033/2012
Contratado : CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - -ME.
Vigilância na DPGU.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00093/2013
Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS -LTDA.
Locação de veículos na DPU em Belém/PA. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00104/2012
Contratado : FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR-PRESO DO DF.
Serviço de mão de obra carcerária na DPU.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038003745201681
Fornecimento e instalação de Letreiros para a Unidade da DPU em Criciúma-SC.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 146 (25/07/2016)

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU Nº 696, de 7 de dezembro de 2015.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 65
Torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado ao custeio para participação de Defensores Públicos Federais selecionados para participar do Curso sobre las garantias de los encausados y las víctimas en el processo penal, a ser realizado em La Antigua (Guatemala) de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

25 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JULHO DE 2016
Dispõe acerca da revogação do artigo 9º da Portaria GABDPGF DPGU nº 446 de 20 de julho de 2016 publicada no Boletim Eletrônico Interno da Defensoria Pública da União - BEIDPU e no Diário Oficial da União - DOU de 22 de julho de 2016. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 444, DE 19 DE JULHO DE 2016

Autoriza o afastamento do país da delegação da DPU composta pelos Defensores Públicos Federais: Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Edson Rodrigues Marques; Secretário-Geral de Articulação Institucional, Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, pelo período de 7 a 13 de agosto do ano corrente, para participar do curso "Debido Proceso en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos y su recepción en el ámbito interno" em Santiago, Chile.

PORTARIA No- 448, DE 20 DE JULHO DE 2016
Declara, a contar de 15.07.2016, a vacância do cargo de Defensora Pública Federal de 2ª Categoria, ocupado pela Dra. Maria Izabel Gomes Sant'anna.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 5.459, 20 DE JULHO DE 2016
Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora:
Servidora: JULIANA RIBEIRO AZEVEDO
Cargo: Assistente em Administração
Para: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2016
Nº Processo: 08038009361201591
Suporte Técnico e Manutenção continuada do Software ASI-WEB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 123/2014. 
Contratado : AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA- EPP.
Limpeza na DPU em Foz do Iguaçú/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 133/2015.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP.
Locação de veículos na DPU em Londrina/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 140/2015.
Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA - ME
Locação de veículos na DPU em Bagé/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 149/2015.
Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA - ME
Manutenção de elevador na DPU em Porto Alegre/RS.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 145 (22/07/2016)

 

 

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 94
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a duas vagas para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em parceria com o Ministério do Trabalho - MT, nos Estados do Mato Grosso e Pará, cujos municípios não serão divulgados por questão de segurança.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 64
Torna público o processo de seleção de membros da DPU para provimento das vagas existentes no Programa de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro, observados os termos da Portaria nº 438, de 29 de maio de 2013.

EDITAL - DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF - Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2016
Declara aberto, na forma do art. 5º da Resolução CSDPU nº 127, de 06 de abril de 2016 e Anexo I, o concurso para formação de lista tríplice para a escolha de um Defensor Regional de Direitos Humanos-Substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 350/2016 DCOT/CCOT/SLP, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Designa Terezinha Nunes de Araujo Rebello como Fiscal do Contrato Administrativo nº 100/2016.

 

Boletim Interno-Edição Extraordinária nº 144 (22/07/2016)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 449, DE 21 DE JULHO DE 2016.
Designa Defensores Públicos Federais para realizarem visitas institucionais objetivando o envio de missão de Defensores para promover atendimento à população indígena em Dourados/MS.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 95
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a duas vagas para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em parceria com o Ministério do Trabalho - MT, nos Estados do Mato Grosso e Amazonas, cujos municípios não serão divulgados por questão de segurança.

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

22 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 446, DE 20 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre verbas indenizatórias ao Defensor Público Federal removido ou promovido, com mudança de domicílio em caráter permanente. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 447, DE 20 DE JULHO DE 2016

Torna parcialmente sem efeito à Portaria GABDPGF DPGU nº 394, de 20 de Junho de 2016, quanto ao seu art. 1º, o qual autoriza o afastamento do país, com ônus para a DPU, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz, para participar da Reunião do Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), pelo período de 1° a 3 de agosto de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA No- 770, DE 21 DE JULHO DE 2016
Autoriza a requisição do servidor:
Nome: ALEXANDRE HONORIO BARRETO
Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais
Para: DPU

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No- 380, DE 21 DE JULHO DE 2016
Anui com a requisição do servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
Servidor: RICARDO GANDOLPHO DA ROCHA
Cargo Efetivo: Analista Administrativo 
Para: DPU em Volta Redonda/RJ

Outras Notícias

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO No- 8.818, DE 21 DE JULHO DE 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE, altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências

PORTARIA No- 98, DE 21 DE JULHO DE 2016
Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº 710, DE 21 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno -Edição nº 143 (21/07/2016)

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 63/2016 - RETIFICAÇÃO
Torna pública a retificação do Edital n. 61/2016, publicado no dia 21 de julho de 2016, no Boletim Eletrônico Interno da DPU – BEIDPU nº 142.

EDITAL - DPU AM/ADM AM - Nº 01
Declara aberto, na forma do artigo 5º da Resolução CSDPU nº 127, de 06 de abril de 2016 e Anexo I, concurso para formação de lista tríplice de Defensores Públicos Federais interessados em ocupar a função de Defensor Regional de Direitos Humanos, na condição de substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

PORTARIA SGE DPGU Nº 82, DE 21 DE JULHO DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de janeiro, março, abril, maio e junho de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 335/2016 DCOT/CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 057/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 339/2016, CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Eduardo Jorge Magalhães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 115/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 341/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 006/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 342/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 349/2016, CCOT, SLP, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Designa Lucinéa Melo Ximenes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 115/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 350/2016 DCOT/CCOT/SLP, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Designa Terezinha Nunes De Araujo Rebello como Fiscal do Contrato Administrativo nº 100/2016.

 

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Defensoria Pública da União – DPU
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21 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No- 81, DE 19 DE JULHO DE 2016
7. outros atos de gestão orçamentária; e
b) mediante publicação de portaria:
1. estabelecer procedimentos e prazos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no que se refere aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União;
2. estabelecer procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na lei orçamentária, no que se refere aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2016
Nº Processo: 08038012956201523.
Contratado : LIDER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -ME.
Serviços de Secretariado - DPU em João Pessoa/PB. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2016
Nº Processo: 08038003037201640. 
Contratado : SECURITY SEGURANCA LTDA
Serviço de vigilância armada - DPU em Juína/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2016
Nº Processo: 08038011993201514. 
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME. 
Serviços de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Altamira/PA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016
Nº Processo: 08038005848201685. 
06979037000190. Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.  
Serviço de Copeiragem - DPU em Altamira/PA.

PREGÃO Nº 67/2016RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de limpeza para atender a DPU em Joinville/SC
Empresa: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 142 (20/07/2016)

Ata da 188ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 442, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Autoriza o afastamento do Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio Barbosa, mediante atuação à distância, para cursar mestrado.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 91
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a Defensoria Pública da União, na qualidade de membro titular e suplente, no comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátricas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA/MS).

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 92
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a Defensoria Pública da União, na qualidade de membro titular e suplente, no Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 061/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de 26 (vinte e seis) vagas, no curso de Direito Previdenciário – Aspectos Práticos com Ênfase na Atuação da DPU, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais e servidores (bacharéis em Direito ou estudantes do curso de Direito), a partir do 7º período, conforme os critérios estabelecidos no item 4 do presente Edital, que será realizado entre 22 de agosto e 03 de outubro de 2016, conforme programação descrita no Anexo I.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 334/2016 DCOT/CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 150/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 343/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 079/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 344/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 112/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 345/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 114/2015.

 

 

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20 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA Nº 2.280, DE 18 DE JULHO DE 2016
Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO MANSO, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para a DPU, com exercício na Unidade Regional de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 2.284, DE 18 DE JULHO DE 2016
Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal da VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para a DPU, com exercício na DPU de 2ª Categoria no Distrito Federal.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2016
Nº Processo: 08038001850201685
Contratado : LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -EPP.
Serviços de limpeza e conservação - DPU de 1º Categoria em Curitiba/PR.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2016
Nº Processo: 08038005663201671 
Fornecimento dos serviços de água potável e tratamento de esgoto - DPU em Montes Claros/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 106/2015
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
Telefone Fixo Comutado na DPU em Âmbito Nacional. 

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

EmpresaMP SERVIÇOS LTDA

Empresa BMX EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME
Empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 441, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal como ponto focal para atuação junto ao Grupo de Trabalho Identidade de LGBTI.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 62/2016 - RETIFICAÇÃO
Torna pública a retificação do resultado final, que consta do Edital n. 60/2016, publicado no dia 18 de julho de 2016, no Boletim Eletrônico Interno da DPU - BEIDPU, Edição n. 139.

PORTARIA SGE DPGU Nº 81, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Lota a servidora Maria Lucia Wisniewski dos Santos requisitada do Ministério das Cidades na Defensoria Pública Geral da União, em Brasília.

 

 

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19 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2013
Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2016
Nº Processo: 08038001850201502
Remanescente de serviços de limpeza - DPU em Macapá/AP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 107/2015.
Contratado : PEOPLE RH & SERVICOS TERCERIZADOS-EIRELI - EPP. 

Serviços de limpeza na DPU em Belém/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038005244201639 
Serviço de Vigilância Armada  - DPU/BAGÉ/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2016AVISO DE SUSPENSÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento totens em MDF com display em vidro incolor temperado, para estruturação do Espaço de Convivência e divulgação dos trabalhos realizados pela DPU.

Outras Notícias

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 54, DE 18 DE JULHO DE 2016
Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 139 (18/07/2016)

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 60/2016 - RESULTADO FINAL
Defensores Públicos Federais contemplados no referido processo seletivo para participarem do 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, a ser realizado no período de 23 a 26 de agosto de 2016, em São Paulo/SP, e cadastro reserva.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 346/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Designa Ben Hur Daniel Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 119/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 347/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Designa Ben Hur Daniel Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 124/2016.

 

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18 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 8329/2016 - TCU - 2ª Câmara
Representação legal: Wilton Resplande de Carvalho (Defensor Público da União)

Diário Oficial da União – Seção 2

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

PORTARIA Nº 935, DE 15 DE JULHO DE 2016
Efetiva a requisição da servidora JOSIANE LARA FAGUNDES para exercer atividades junto à DPU - Unidade de Santa Maria - RS.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2016
Nº Processo: 08038005759201639.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. 
Serviço de Copeiragem - DPU em Criciúma/SC. 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2016
Nº Processo: 08038001194201530
Serviços de limpeza - DPU em Teresina/PI. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00120/2013,
Nº Processo: 08038023505201351.
Contratado : MAEDA & SAMPAIO CLIMATIZACAO LTDA-- ME.
Manutenção em ar condicionados na DPU em Dourados/MS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 135/2015.
Nº Processo: 08038005337201582.
Contratado : J. ATAIDE ALVES EIRELI - EPP
Manutenção de ar condicionado na DPU em Maceió/AL. 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 138 (15/07/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 435, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Nomeação de Suplente da Câmara de Coordenação e Revisão.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 436, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Recondução de Membros da Câmara de Coordenação e Revisão.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 89
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados emcompor o Comitê Gestor Regional que tratará da instrução do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 90
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU, na qualidade de membro titular e suplente, na Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Pará (COETRAE/PA).

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 102, de 05 de fevereiro de 2016.

EDITAL - DPU LINHARES/DIPROT LINHARES - Nº 01/2016
Declara aberto o concurso para formação de lista tríplice para a escolha de um)Defensor Regional de Direitos Humanos e seu substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 340/2016 DCOT/CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Fábio Gonçalves Maciel como Fiscal do Contrato Administrativo nº 169/2014.

 

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Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

15 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Processo: 08000.025570/2016-90
Requerimento da DPU - Núcleo Campo Grande/MS. 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2016
Comunica as seguintes autoridades do Estado de Minas Gerais: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, o Chefe da Advocacia-Geral da União/DF, o Chefe da Defensoria Pública da União, os Presidentes das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos, comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 5 desta Portaria.

PORTARIA Nº 125, DE 11 DE JULHO DE 2016
Comunica as seguintes autoridades do Estado de Minas Gerais: o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região/DF, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, o Chefe da Advocacia-Geral da União/MG, o Chefe da Defensoria Pública da União, os Presidentes das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 4 desta Portaria.

PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JULHO DE 2016
Comunica as seguintes autoridades do Estado de Minas Gerais: os Juízes Auditores da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o chefe da Advocacia-Geral da União, o chefe da Defensoria Pública da União, os Presidentes das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores Públicos, comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 4 desta Portaria.  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2016
Nº Processo: 08038010642201596
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Campo dos Goytacazes/RJ e Sobral/CE 

PREGÃO Nº 98/2016
Nº Processo: 08038004923201691 .
Fornecimento e instalação de persianas - DPU no Rio de Janeiro/RJ

PREGÃO Nº 61/2016RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - DPU em Volta Redonda/RJ
Empresa: LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 137 (14/07/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Institui Grupo de Trabalho destinado à defesa dos direitos das pessoas em situação de rua GT-RUA-Salvador no Estado da Bahia.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 438, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa membro titular para composição no Comitê de Planejamento e Gestão Sistêmicos no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 439, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal Dra. Natália Cavalcanti Alem referente ao quinquênio de 24/04/2011 a 21/04/2016, no período de 26/09/2016 a 16/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 440, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU em Cuiabá/MT.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 88
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU na reunião presencial do Comitê Gestor do PJe-JF, a ser realizado no Conselho da Justiça Federal, no dia 4 de agosto de 2016, no período das 14h ás 18hs.

EDITAL - DPU MG/SECADM MG - Nº 001/2016/MG /DRDH
Declara aberto, na forma do artigo 5º da Resolução CSDPU nº 127, de 06 de abril de 2016 e Anexo I, concurso para formação de lista tríplice de Defensores Públicos Federais interessados em ocupar a função de Defensor Regional de Direitos Humanos, na condição de substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 332/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Eduardo Jorge Magalhães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 081/2009.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 336/2016, CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Eduardo Jorge Magalhães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 094/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 337/2016, CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Eduardo Jorge Magalhães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 008/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 338/1016, CCOT/SLP, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Designa Eduardo Jorge Magalhães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 171/2012.

 

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14 DE JULHO DE 2016    

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016
Nº Processo: 08038001033201627
Contratado : FORTALEZA - SERVICOS EMPRESARIAIS-LTDA - EPP.
Serviços de limpeza e conservação - DPU Brasília/DF. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2016
Nº Processo: 08038009393201596
Contratado : OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Locação de imóvel - DPU em Registro/SP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2016
Nº Processo: 08038001533201669. 
Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA.
Serviços de vigilância armada - DPU na Baixada Fluminense/RJ.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2013
Contratado : RELUZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 136 (13/07/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 433, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Dispõe acerca da remoção da Defensora Pública Federal Dra. Mariana Doering Zamprogna de Curitiba/PR para Florianópolis/SC.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SGE nº 79, de 6 de junho de 2016.

EDITAL - DPU 2CATCTB/DGP 2CATCTB - Nº 03/2016
Prorroga, até o dia 21/07/2016, às 23h59min, o prazo de inscrição para o concurso para formação de lista tríplice para a escolha de um Defensor Regional de Direitos Humanos e seu substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição, conforme os termos do Edital N.º 02/2016.

EDITAL - DPU BA/GABDPC SSA - Nº 01/2016
Declara aberto, na forma do art. 5º da Resolução CSDPU n° 127, de 06 de abril de 2016 e Anexo I, o concurso para formação de lista tríplice para a escolha de um Defensor Regional de Direitos Humanos-Substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

 

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13 DE JULHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 393, DE 11 DE JULHO DE 2016
Autoriza o afastamento do país do Defensor Público Federal, Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida pelo período de 3 a 6 de agosto, inclusive trânsito, para palestrar no VII Congresso Internacional da AIDEF.

PORTARIA Nº 394, DE 20 DE JUNHO DE 2016

  • Autoriza o afastamento do país do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz, que participará da Reunião do Comitê Executivo, pelo período de 1° à 3 de agosto de 2016.
  • Autoriza o afastamento do país da delegação da DPU composta pelos Defensores Públicos Federais: Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Edson Rodrigues Marques; Secretário-Geral de Articulação Institucional, Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega; Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior; e da Coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais, Rita Lamy Freund, pelo período de 1° a 6 de agosto do ano corrente, inclusive trânsito, para participar das Reuniões do Comitê Executivo e Conselho Diretivo, Assembleia Geral e VII Congresso Internacional da AIDEF.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 525, DE 6 DE JULHO DE 2016
Cede, por tempo indeterminado, o servidor CRISTIANO ALVES DE SOUSA para exercício junto a DPU em Fortaleza - CE. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016
Nº Processo: 08038005672201661.
Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA.
Serviços de Copeiragem - DPU  de 1º Categoria em Curitiba/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00105/2013
Contratado : CERT LTDA
Manutenção de ar condicionado na DPU em Florianópolis/SC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00106/2013
Contratado : CERT LTDA
Manutenção de ar-condicionado na DPU em Porto Alegre/RS.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica entre a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP e a DPU em São Paulo. 
Objeto: Programa de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais, com o propósito de concessão de atividades acadêmicas práticas, nos termos do estágio curricular obrigatório, nas dependências da DPU para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da PARTICIPE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016- AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Nº 08038002934201636 
Serviços na área de Recepção - DPU na Unidade de São Luis/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038003571201656
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Santarém/ PA.

Outras Notícias

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL No- 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 135 (12/07/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 430, DE 11 DE JULHO DE 2016.

Designa membro titular para composição no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral e suas seções e subseções judiciárias.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 431, DE 11 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a alteração de Chefia da DPU na Unidade da DPU/Porto Velho/RO.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 87
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Política de Solução Digital da Dívida Ativa, na condição de membro titular.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 221, de 31 de março de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 77, DE 06 DE JULHO DE 2016.
Constitui Comissão para análise e readequação de procedimentos administrativos e padronização de Modelos de Instrumentos (Minutas de Contratos, Projetos Básicos, cadernos de encargos e afins) utilizados nos processos de contratações de Locação de Imóveis no âmbito desta DPU, composto por servidores multiprofissionais.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 330/2016, CCOT/SLP, DE 05 DE JULHO DE 2016. 
Designa EDUARDO JORGE MAGALHÃES COSTA como Fiscal Substituto do Contrato Administrativo nº 27/2015.

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Diário oficial da União - www.in.gov.br 
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.gov.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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