Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

27 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2016
Nº Processo: 08038012100201558. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2016.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica da DPU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2016 
Nº Processo: 08038001968201611 
Contratado:KLEBER VIANA PEREIRA - ME 
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar-condicionado na DPU Bagé/RS.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 66/2013
Nº Processo:08038048254201235. 
Contratado: CLARO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -ME. 
Rescisão unilateral do contrato

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 224/2012. 
Nº Processo:08038045773201241. 
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. 
Rescisão unilateral do contrato 

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 225/2012. 
Nº Processo: 08038045774201296. 
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. 
Rescisão unilateral do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 16/2015. 
Nº Processo: 08038009592201413.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. 
Copeiragem na DPU em Petrolina/PE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 17/2015. 
Nº Processo: 08038009633201471.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. 
Copeiragem na DPU em João Pessoa/PB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 65/2014. 
Nº Processo: 08038031224201371. 
Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL -LTDA. 
Vigilância e segurança armada na DPU em Santa Maria/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 80/2012.
Nº Processo: 08038026048201274.  
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. 
Copeiragem na DPU em Palmas/TO. 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 2
A unidade da DPU/Curitiba eleminará documentos referentes ao período de 2003 a 2013. 

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2016
Nº Processo: 08038004251201613. 
Objeto: Contratação do serviço de vigilância armada para atuação
nas dependências da DPU/CANOAS/RS.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 121 (24/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 390/2016 
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Drª Marcella Sanguinetti Soares Mendes.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 396/2016 
Delega atribuições para a Chefia do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 397/2016
Autoriza o afastamento do Defensor Público Federal Dr. Rômulo Coelho da Silva.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 399/2016 
Delega atribuição ao Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Recife/PE para assinatura de Termo de Cooperação Técnica.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 82/2016 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a 03 (três) vagas para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA GABDPGF DPGU 
Retifica a Portaria n° 298, de 05 de maio de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 73/2016 
Concede Licença Capacitação a Servidora Pública Federal, Vanessa Azevedo Gripp Alves.

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24 DE JUNHO DE 2016    

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

017.077/2016-8
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carlos Augusto de Miranda
Órgão/Entidade/Unidade: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2016  

Nº Processo: 08038007555201551
Contratado : CONDOMINIO DO EDIFICIO BELA VISTA
Locação de imóvel - DPU em Mogi das Cruzes/SP.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2016
Nº Processo: 08038010944201564 
Locação de imóvel para a DPU - Ribeirão Preto/SP
CONTRATADA : CHAVES IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA - ME. 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2016  
Nº Processo: 08038012963201363 
Remanescente dos serviços de limpeza, DPU em Cuiabá/MT.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2016  
Nº Processo: 08038000288201672 
Contratado especializada em assinatura de periódicos - Correio Braziliense - para atender à DPGU.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016  
Número do Contrato: 00049/2012
Contratado: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Copeiragem na DPU em Maceió/AL. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/20 6  
Número do Contrato: 00050/2013, 
Contratado: ELETROPORTO SERVICOS EIRELI- ME 
Copeiragem na DPU em São Luiz/MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016  
Número do Contrato: 58/2014
Contratado: AVI CONSULTORIA E SERVICOS DE -SEGURANCA LTDA. 
Vigilância armada na DPU em Feira de Santana/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016  
Número do Contrato: 00069/2013
Contratado: SECURITY SEGURANCA LTDA 
Vigilância na DPU em Guarulhos/SP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016  
Número do Contrato: 00079/2012
Contratado: ELETROPORTO SERVICOS EIRELI - ME 
Copeiragem na DPU em Porto Velho/RO.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 120 (23/06/2016)

DECISÃO  
Comissão Eleitoral e Apuradora para eleição do Conselho Superior da DPU – biênio 2016/2018.

PORTARIA SGE DPGU Nº 71/2016  
Remove o servidor Rafael Miranda de Amorim para a DPU em Niterói/RJ.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 294/2016
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 020/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 304/2016  
Designa Daniel Maia Tavares como Fiscal do Contrato Administrativo nº 150/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 306/2016
Designa Cássio Yuri Diniz Andrade como Fiscal do Contrato Administrativo nº 102/2016.
 
PORTARIA CCOT DPGU Nº 307/2016
Designa Franciel Jean Lucca como Fiscal do Contrato Administrativo nº 083/2016.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA CCOT DPGU  
Na Portaria nº 289, de 13 de junho de 2016, publicada no Boletim Interno n.º 115, de 17 de junho de 2016

 

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23 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

 

 MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 440, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Efetiva a requisição do servidor PAULO EXPEDITO DA SILVA para exercer suas atividades junto à DPU.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Remove, definitivamente, para a DPU no Estado da Paraíba, o servidor NAAMÃ DE SOUZA EFIGÊNIO.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2016 

Nº Processo: 08038001111201693.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP. 
Serviços de locação de veículos -  DPU em Fortaleza/CE. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2016
Nº Processo: 08038002038201677. 
Contratado : CODIGO SEGURANCA E VIGILANCIA-PRIVADA LTDA - ME.
Contratação do serviço de vigilância armada e desarmada - DPU em Porto Alegre/RS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00113/2012
Nº Processo:08038026001201219. 
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.  
Copeiragem na DPU em Santos/SP. 

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 80 
2º CONCURSO DE REDAÇÃO
Declara aberto o 2º Concurso de Redação da DPU.

PREGÃO Nº 72/2016 
Nº Processo: 08038003429201617 .
Contratação de empresa especializada para manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para atendimento aos equipamentos da UPS (SALA SEGURA) e ar condicionado do Datacenter da DPU.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 119 (22/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 392/2016 
Designa membro suplente para composição do Conselho de Deliberação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 395/2016
Dispõe sobre homologação do horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade da DPU em Altamira/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 398/2016
 
Determina a atuação do Defensor Público Chefe da Unidade da DPU/RO (ou seu substituto legal) em audiência de custódia a ser realizada no Município de Guajará-Mirim no dia 23/06/2016.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 81/2016 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a 2 (duas vagas) para participação da fase de Audiências do Juizado Especial Federal, a ser realizada no período de 11 a 15.7.2016, na cidade de Diamantina-MG.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 293/2016 
Designa Alex Feitosa de Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 078/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 295/2016 
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2014.

 

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22 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 1462/2016 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 021.420/2009-0
2. Grupo II - Classe de Assunto I - Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial)

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

Processo Nº 08000.015831/2015-82  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016
Número do Contrato: 93/2015.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Copeiragem na DPU em Caruaru/PE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2016
Número do Contrato: 60/2014.
Contratado : GOLD SERVICE VIGILANCIA E -SEGURANCA - EIRELI.
Vigilância e segurança armada na DPU em Rio Branco/AC. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2016
Número do Contrato: 00091/2013
Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA.
Copeiragem na DPU em Natal/RN. 

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO No- 37/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Juína/MT
Empresa: SECURITY SEGURANÇA LTDA

PREGÃO No- 46/2016
Serviços de Técnico em Secretariado e Recepção -  DPU em Sobral/CE
Empresa: L7S SOLUÇÕES EM SERV DE LIMPEZA EIRELI

PREGÃO No- 50/2016
Serviços técnicos de desistalação, transporte e instalação de aparelhos de ar condiconado - DPU na Baixada
Fluminense/RJ
Empresa: MAEDA & SAMPAIO CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME

PREGÃO ELETRÔNICO No- 71/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038003407201649 
Serviços na área de Recepção - DPU na Unidade de Palmas/TO.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 118 (21/06/2016)

ATA - Ata da 187ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

 Boletim Interno - Edição nº 117 (21/06/2016)

EDITAL ESDPU DPGU Nº 49/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais e Servidores no curso Novo Código de Processo Civil: suas alterações e polêmicas – Turma 2/2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 51
Relação dos Defensores Públicos Federais para participarem do Curso de Capacitação sobre a atuação da DPU no combate à Escravidão Contemporânea.

PORTARIA SGE DPGU Nº 64, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Lota a servidora SELMA LÚCIA DA SILVA, requisitada da Universidade Federal do Rio de Janeiro na DPU em Juiz de Fora - MG.

PORTARIA SGE DPGU Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Lota a servidora NATÁLIA ISIS LEITE SOARES, requisitada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário na DPU em Fortaleza - CE.

PORTARIA SGE DPGU Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao Servidor Público Federal, Sr. Roger Giaretta Stefanello no período de 20 junho de 2016 a 19 de junho de 2017.

PORTARIA SGE DPGU Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Remove a servidora Leila Bárbara Menezes Souza para a DPU em Salvador/BA.

PORTARIA SGE DPGU Nº 68, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Integra a referida Comissão, os seguintes servidores: José Carlos Santos, Presidente, Walter Alves da Silva, Vice-Presidente, como membros Josias Lopes dos Santos, Luiz Eduardo Muradas Martins, Flávio Diniz Escobar Uyeda, Fernando Jorge Bouret Dias da Silva, Leonardo Cerqueira da Silva Barbosa, Rosana da Silva Ferreira, Lucimar Souza Assis, Luiz André Rocha Dias, Cassio de Paula Cunha.

PORTARIA SGE DPGU Nº 69, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Lota o servidor VINICIUS LANZONI GOMES, requisitado da Comissão de Valores Mobiliários –CVM, vinculado ao Ministério da Fazenda, na DPU em São José dos Campos-SP.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 287/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Designa João Elias de Freitas Toledo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 292/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Luiz Eduardo Muradas Martins como Fiscal do Contrato Administrativo nº 156/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 296/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 145/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 297/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
 Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 082/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 298/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 157/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 299/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Luiz Eduardo Muradas Martins como Fiscal do Contrato Administrativo nº 292/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 300/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 025/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 301/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Cassio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 055/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 302/2016
Designa Florângela Cunha Coelho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2016.

 

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21 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No 72, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Efetiva o exercício:
Empregada: SAYONARA VELOSO DE CARVALHO
Para: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO No- 118/ 2013

No- Processo: 08038012963201363. 
Contratado : MPIRES SERVICOS TERCEIRIZADOS DE -MAO DE OBRA LTDA. - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016
Número do Contrato: 50/2016.
Contratado : L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME.
Manutenção de ar condicionado na DPU em Brasilia/DF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016
Número do Contrato: 105/2015.
Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUTENCAO LTDA - ME.
Manutenção de ar condicionado na DPU em Niterói/RJ.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 70/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038010645201520 
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Mogi das Cruzes/SP e Osasco/SP.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No- 38/2016
Serviços de secretariado - DPU de 1ª Categoria em Brasília/DF
Empresa: AD'S SERVIÇOS DE LOC DE MO LTDA-ME

PREGÃO No- 41/2016
Serviços de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em altamira/PA
Empresa: AD'S SERV DE LOC DE MO LTDA-ME

PREGÃO No- 42/2016
Serviços de vigilância armada - DPU na Baixada Fluminense/RJ
Empresa: ANGEL'S SEG E VIG LTDA

PREGÃO No- 45/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Ribeirão Preto/SP
Empresa: OBSERVE SEGURANÇA LTDA

PREGÃO No- 56/2016
Serviços de limpeza - DPU em São José dos Campos/SP
Empresa: IMPACTO SERV TERC LTDAME 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 116 (20/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 379, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Leonardo Muniz Ramos da Rocha Júnior, referente ao quinquênio de 18/10/2006 a 16/10/2011, no período entre 01/07/2016 a 28/09/2016.

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 49/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de 30 (trinta) vagas destinadas à participação de Defensores Públicos Federais e Servidores no curso Novo Código de Processo Civil: suas alterações e polêmicas – Turma 2/2016, a ser realizado no período de 8 de agosto de 2016 a 16 de setembro de 2016.

 

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20 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA No- 40, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - continuação
Autoriza requisição irrecusável da servidora JOSÉLIA LOPES PALMEIRA  para exercício junto à DPU.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Efetiva o exercício:
Empregada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE MELO FREITAS
Emprego: Auxiliar de Biblioteca
Para: Defensoria Pública da União - DPU

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Efetiva o exercício:
Empregada: MARIA ANTÔNIA DE AGUIAR
Emprego: Auxiliar de Biblioteca
Para: Defensoria Pública da União - DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2016
Nº Processo: 08038010345201461. 
Contratado : PATINHA ADMINISTRACAO E -PARTICIPACOES LTDA.
Locação de imóvel - DPU na Baixada Fluminense/RJ. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 83/2014.
Contratado : SUL AMERICA SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP.
Vigilância e segurança armada na DPU em Foz do Iguaçu/PR. 

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 68/2016continuação
Nº Processo: 08038003036201603 
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Juína/MT 

PREGÃO Nº 69/2016
Nº Processo: 08038003800201632 
Serviço de vigilância Armada - DPU em Aracaju/SE

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 115 (17/06/2016) 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 373, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Holden Macedo da Silva, referente ao quinquênio de 04/12/2006 a 02/12/2011, no período entre 22/08/2016 a 19/11/2016..

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 381, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de Chefia na Unidade da DPU em Campina Grande/PB.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 382, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal Dr. Gustavo Henrique Bertocco de Souza.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 387, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Designa Defensores Públicos Federais para atuarem no Estado do Rio de Janeiro, no período de 28.06 a 08.07.2016, e no Estado de Minas Gerais, no período de 21.06 a 01.07.2016. . 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 391, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de Chefia de 1ª Categoria na Unidade da DPU em Curitiba/PR.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 102.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 48/2016 - RESULTADO FINAL
Processo seletivo para participarem do XXV Encontro Nacional do CONPEDI, que será realizado nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho do corrente ano, em Brasília (DF).

PORTARIA CCOT DPGU Nº 289/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Designa Lucinéa Melo Ximenes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 86/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 290/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa Jacqueline da Silva Mafra como Fiscal do Contrato Administrativo nº 49/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 291/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Designa Rodrigo Cunha da Paz para Gestor do Contrato Administrativo nº 039/2015. 

 

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17 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

No Edital nº 77, de 13 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2016, página 69, Seção 2,

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA No- 426, DE 16 DE JUNHO DE 2016 
Efetiva a requisição do empregado VINICIUS LANZONI GOMES pertencente ao Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para exercer suas atividades junto à DPU. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 113 (16/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 389, DE 16 DE JUNHO DE 2016. 
Anula o Edital - DPU/GABDPGF DPGU - nº 76/2016 

 

 

Boletim Interno - Edição nº 114 (16/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 374, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dra. Fernanda Marques Cornélio, referente ao quinquênio de 01/08/2016 a 29/10/2016, no período entre 01/08/2016 a 31/08/2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Wladimir Corradi Coelho, referente ao quinquênio de 09/09/2007 a 06/09/2012, no período entre 01/09/2016 a 30/09/2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 78
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral e suas seções e subseções judiciárias.

PORTARIA SGE DPGU Nº 63, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Remove a servidora Anne Katharinne Cardoso para a DPU em Campina Grande/PB.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 288/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Designa Ben Hur Daniel Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 181/2015.

 

 

 

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16 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 378, DE 13 DE JUNHO DE 2016
Autoriza o afastamento do país do Defensor Público Federal de 2ª Categoria, Dr. João Paulo Cachate Medeiros de Barros, pelo período de 26 de junho a 07 de julho de 2016 para participar do Programa de Intercâmbio entre Defensoras e Defensores Públicos dos Países Integrantes do BLODEPM.

PORTARIA No- 384, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Exonera, a pedido, o Defensor Público Federal, Dr. Aluizio Borges de Carvalho Neto, do encargo de Assessor Jurídico (AJUR), acumulado com o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS 101.3.

PORTARIA No- 385, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Nomeia o Defensor Público Federal, Dr. Alexandre Mendes Lima de Oliveira, para exercer o encargo de Secretário de Assuntos Jurídicos - SAJ, da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS 101.3.

PORTARIA No- 386, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Designa o Defensor Público Federal, Dr. Alexandre Mendes Lima de Oliveira, para exercer o encargo de Assessor Jurídico (AJUR), da Defensoria Pública-Geral da União.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2016
Nº Processo: 08038012972201516.
Contratado : LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -EPP.
Serviços de contínuos de limpeza e conservação - DPU em Niterói/RJ.

PREGÃO Nº 67/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038003893201603 .
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Joinville/SC.

 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/ 2016
Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2016 Que Entre Si Celebraram A Superintendencia Estadual da Fundação Nacional de Saúde Em Rondônia - Suest/Funasairo.

Outras Notícias

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA No- 85, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Aprova a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal a ser observado na identificação das ações de publicidade.  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 112 (15/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 380, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Portaria GABDPGF nº 143/2016, descontingenciando uma vaga de Defensor Público Federal de 2ª Categoria de Campinas e contingenciando uma vaga em Juína/MT.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 70
Declara aberto o 40º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 76
Concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Fortaleza/CE, no período de 27.06.2016 à 25.08.2016.

 

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15 DE JUNHO DE 2016    

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL No- 77

Declara aberto o 18º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de Primeira Categoria. 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

No- 193
Cede a servidora NATÁLIA ÍSIS LEITE SOARES para exercício junto a DPU, no estado do Ceará. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2016
Nº Processo: 08038001597201660.
Contratado : EQUIP SEG INTELIGENCIA EM -SEGURANCA - EIRELI.
Serviço de vigilância desarmada - DPU 1º Categoria em Curitiba/PR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2016
Nº Processo: 08038004183201692.
Contratado : INTERSEPT LTDA 
Serviços de Técnico em Secretariado - DPU em Joinville/SC.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 81/2015.
Contratado: L. M CLIMATIZACAO LTDA - ME
Manutenão de ar condicionado na DPU em São Jose dos Campos/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00127/2013
Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA.
Vigilância e segurança armada na DPU/RJ.

PREGÃO Nº 66/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038003775201697
Serviço de Vigilância Armada - DPU/FOZ DO IGUAÇU/PR.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2016
Serviços de manutenção de elevador - DPU em Niterói/RJ
Empresa: VILLARTA ELEVADORES LTDA.

PREGÃO Nº 30/2016
Serviços de Secretariado - DPU em João Pessoa/PB
Empresa: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME.

PREGÃO Nº 34/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Dourados/MS
Empresa:GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME.

PREGÃO Nº 44/2016
Serviços de fornecimento e instalação de quadro emoldurados -  DPGU em Brasília/DF
Empresa: EXECUTIVA COM E EQUIPAMENTOS DE SEG EIRELI.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Termo de Cooperação MPF/PRAP-JFAP-DPU n° 001/2015
Entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, a DPU no Amapá e a Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá.
Objeto: Padronização de procedimentos relacionados ao atendimento e recebimento de demandas da sociedade civil que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, procedimentos em geral para exames, tratamento fora de domicílio, entre outros relacionados aos serviços de saúde.  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição nº 111 (14/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 365/2016
Designa membro para a Coordenação do Grupo de Trabalho Rua no âmbito da Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 367/2016
Autoriza o afastamento do Defensor Público Federal Dr. André Carneiro Leão para estudo no exterior.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 376/2016 
Fixa o trânsito para deslocamento do exterior para o Brasil do Defensor Público Federal Dr. Flávio Alberto Bandeira Medina Filho.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 377/2016
Delega atribuição ao Defensor Público-Chefe da DPU em Cáceres/MT para receber bens doados pela Polícia Federal.

PORTARIA SGE DPGU Nº 60/2016
Remove o servidor Rodrigo Salles Batista para a DPU em Uberlândia/MG.

PORTARIA SGE DPGU Nº 61/2016
Remove a servidora Francinete Machado Cruz para a DPU em Belém/PA.

PORTARIA SGE DPGU Nº 62/2016 
Remove a servidora Joseilda Soares dos Santos para a DPU em Campina Grande/PB.

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

14 DE JUNHO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 3612/2016 - TCU - 1ª Câmara
ACÓRDÃO Nº 3613/2016 - TCU - 1ª Câmara

Atos do Admissão 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 58, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Exonera, a pedido, partir de 14.06.2016, Paulo Roberto Lobão Lima, do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação.

PORTARIA No- 59, DE 13 DE JUNHO DE 2016

  • Nomeia, a partir de 14.06.2016, o servidor Luiz Eduardo Muradas Martins para exercer o encargo de Secretário de Tecnologia da Informação - STI.
  • Designa, a partir de 14.06.2016, o servidor Cássio de Paula Cunha para exercer o encargo de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação - STI.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Efetiva a seguinte requisição:

No- 1.459
Nome CARLOS MAURÍCIO SANTOS LOUREIRO
Emprego Assistente de Administrativo
Origem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Para DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 162/2015.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 110 (13/06/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 358, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a Alteração de Chefia de Primeira e Segunda Categoria da DPU em Porto Alegre/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 364, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de Chefia na Unidade da DPU em Belém/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 366, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de Chefia na Unidade da DPU em Guarulhos - SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 372, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Designa membro para representar a DPU na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 73
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Comitê Executivo de Saúde de Fortaleza, na condição de membro titular e suplente.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 74
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar, na condição de membro titular e suplente, a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico – CGR-PJe, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e suas seções e subseções judiciárias.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 77
Declara aberto o 18º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de Primeira Categoria destinado ao preenchimento das seguintes vagas.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retifica o Edital n° 64/2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 44/2016
Torna público o processo de seleção de membros e servidores da DPU, para provimento das vagas existentes no Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos Federais e Servidores, para cursos de longa duração.

EDITAL - DPU/DILOT DPGU - Nº 3
Torna pública a anulação do Edital - DPU/DILOT DPGU - Nº 2.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 285, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
Designa Filipe Vidal Silva de Lima como Fiscal do Contrato Administrativo nº 92/2016.

 

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