Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

11 DE FEVEREIRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação e registro das emendas individuais, com indicação de impedimento de ordem técnica de que trata o art. 65 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 - LDO/2016, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

PORTARIA No- 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a anulação das Portarias nº 40, nº 41, nº 44 e nº 45 de 2014 do Edital de Divulgação n.º 01 de 28 de agosto de 2014 - PRÊMIO CULTURAS CIGANAS - 3º EDIÇÃO.

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a divulgação da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Divulgação n.º 01 de 28 de agosto de 2014 - PRÊMIO CULTURAS CIGANAS - 3º EDIÇÃO.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 637/2016 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 013.466/2012-7.
8. Representação legal: Defensoria Pública da União no Distrito Federal. 

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processo

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA CULTURA

PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016
Efetiva, pelo prazo de um ano, a cessão da servidora:

Nome: GISELE BASTOS BANHATTO CORREIA
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Cultura
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo: Gerente de Recursos Humanos, da Defensoria Pública da União, na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016

Número do Contrato: 00115/2012
Nº Processo: 08038017547201271.
Contratado : FACIL TENDTUDO LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00023/2013
Nº Processo: 08038032904201221.
Contratado: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE -SEGURANCA PATRIMONIAL EIRE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 08038029415201372.
Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI  

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa TREVOSERVIS LTDA 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição nº 024 (05/02/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 92, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede Licença Capacitação à servidora pública federal, Adriana Aparecida de Jesus Oliveira, referente ao quinquênio de 18/07/2006 a 16/07/2011.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Delega atribuição para receber bens cedidos pela Receita Federal do Brasil à unidade da DPU/Santos/São Vicente/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 98, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa os membros titular e suplente para compor o Comitê do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o encerramento do afastamento da Defensora Pública Federal Dra. Marina Pereira Carvalho do Lago.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 03/2016
SEMINÁRIO INTERNACIONAL – NECESSIDADES JURÍDICAS E ACESSO à JUSTIÇA

PORTARIA CCOT DPGU Nº 095/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Santana Flaviana Bezerra de Abreu como Fiscal do Contrato Administrativo nº 188/2015.

PORTARIA DICONT SNP DPGU Nº 098/2016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa Adriano Augusto Reis Garnier de Souza como Fiscal do Contrato Administrativo nº 119/2011.

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5 DE FEVEREIRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No- 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

PORTARIA No- 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2016, e dá outras providências.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 100/2016 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 016.319/2013-3.
8. Representação legal: Defensor Público Federal Gilmar Menezes da Silva Júnior - Defensoria Pública da União no Distrito Federal, representando Clarismundo Romualdo Marques (peça 16).

ACÓRDÃO Nº 101/2016 - TCU - Plenário
1 Processo nº TC 018.236/2013-8.
8. Representação legal: Alexandre Benevides Cabral, Defensor Público Federal - Defensoria Pública da União no Distrito Federal, representando o Sr. Clarismundo Romualdo Marques 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2016
Nº Processo: 08038008899201413.
Contratado : CAJ & GDC SISTEMAS DE CLIMATIZACAOLTDA - ME. 
Prestação de serviço de manuntenção de ar condicinado na DPU em Umuarama/PR. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016
Nº Processo: 08038005414201502.
Contratado : AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, -REPRESENTACOES E PARTICIPAC.
Locação do imóvel - Recife/PE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016
Nº Processo: 08038007760201517.
Contratado : LOCATIVA EMPREENDIMENTOS -IMOBILIARIOS LTDA.
Locação de imóvel - DPU em Criciúma/SC. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2015
Nº Processo: 08038008113201441.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Serviço de copeiragem - DPU em Macapá/AP. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2015 
Nº Processo: 08038008113201441.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviço de copeiragem - DPU em Arapiraca/AL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2015
Nº Processo: 08038008113201441.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Serviço de copeiragem - DPU em Vitória da Conquista/BA. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2015
Nº Processo: 08038008113201441.
PREGÃO SRP Nº 73/2015. 
Serviço de copeiragem - DPU em Campina Grande/PB. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2015
Nº Processo: 08038012119201502.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviço de copeitagem - DPU em Terezina/PI. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2015
Nº Processo: 08038010965201580.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviço de secretariado - Vitórida Conquista/BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2015
Nº Processo: 08038010052201563.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Serviço de secretariado - Feira de Santana/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00003/2013.
Contratado : INOVE COMERCIAL E SERVICOS DE -APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
DPU em Manaus/AM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00004/2013
Contratado : INOVE COMERCIAL E SERVICOS DE -APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Serviço de recepção na DPU Boa Vista/RR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00017/2013.
Contratado : F C L PONTES - ME
Serviço de limpeza - DPU em Rio Branco/AC. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016

Número do Contrato: 00019/2013.
Contratado : REPRESSAO VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. 
Serviço de Vigilância e Segurança na DPU em Campo Grande/MS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 151/2014.
Nº Processo: 08038012026201499.
Contratado : CLIMATECH AR CONDICIONADOS LTDA --ME. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00215/2012 
Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA - ME. 
DPU em Cascavel/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00217/2012
Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. 
DPU em Manaus/AM. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locação de Imóvel 
Contrato 29/2009

PREGÃO Nº 8/2016  - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038000266201611 
Serviço de vigilância - DPU em Curitiba/PR. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 023 (02/02/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa os membros para o Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 95, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Portaria nº 291, de 29 de junho de 2015.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 96, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Prorroga o Gabinete Institucional de Transição.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 037, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Laudilene Almeida Ribeiro de Paiva Franceschini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 008/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 077, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Luiz Carlos Inácio Pires como Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 078, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Célio Alexandre John como Fiscal do Contrato Administrativo nº 007/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 080, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Ronaud Souza Gomes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 065/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 081, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Marcos Eduardo Cavalcante como Fiscal do Contrato Administrativo nº 098/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 082, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Marcos Eduardo Cavalcante como Fiscal do Contrato Administrativo nº 159/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa André Carneiro Leão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 17/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Lafaiete Reis Franco como Fiscal do Contrato Administrativo nº 52/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Lafaiete Reis Franco como Fiscal do Contrato Administrativo nº 69/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Lafaiete Reis Franco como Fiscal do Contrato Administrativo nº 41/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 89/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Thiago Brasil de Matos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 058/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 92/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Thiago Brasil de Matos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 126/2013.

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4 DE FEVEREIRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 70, publicada no DOU, seção 1, nº 18, pag. 75, do dia 27.1.2016

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processos

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PREGÃO Nº 7/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038000267201657.
Serviços de locação de veículos - DPU na Região Sul, em Curitiba/PR.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Fica anulado o Extrato do Convênio relativo à Defensoria Pública da União - DPU e o Banco do Brasil S/A

Fica anulado o Extrato do Convênio relativo à Defensoria Pública da União - DPU e a Caixa Econômica Federal.

Outras Matérias

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA No- 11, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2016

Valor da multa para infração administrativa contra o patrimônio da União é atualizado. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Até o momento do envio do Infoleg não havia novas matérias publicadas no BEIDPU. 

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3 DE FEVEREIRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No- 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União para o exercício de 2016 e para fins de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017.

TRIBUNAL MARÍTIMO

Processos

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DPU nº 67, de 25 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 01 de fevereiro de 2016, Seção 2, página 87.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Contrato: 00002/2013 Nº Processo: 08038050403201226.
Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Contrato: 2/2015. Processo: 08038009909201411.
Contratado : COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS -EIRELI - EPP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Contrato: 00005/2013 Nº Processo: 08038050408201259.
Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Contrato: 00011/2012 Nº Processo: 08038021426201142.
Contratado : ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA - EPP. 

PREGÃO Nº 6/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038011139201558 .
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU no Rio de Janeiro/RJ

PREGÃO Nº 3/2016AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo Nº 08038011991201525.
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Montes Claros/MG

PREGÃO Nº 4/2016 - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo Nº 08038009648201511.
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado e Recepção - DPU em Mogi das Cruzes/SP; Osasco/SP e Registro/SP

EXTRATOS DE CONVÊNIOS - para viabilizar consignações em folha de pagamento 

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o Banco Alfa S/A.

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o Banco do Brasil S/A.

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. 

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o Banco Itaú S/A - ITAÚ.

Convênio que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU e o Paraná Banco S/A.  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 022 (02/02/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Regulamenta o Programa de Incentivo ao Estudo do Idioma Estrangeiro no âmbito da DPU.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da chefia da DPU na Unidade de Cuiabá/MT.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 88, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa servidores públicos para prestarem auxílio aos Defensores Públicos Federais no Município de Altamira/PA, no período de 15.02.2016 a 26.02.2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 89, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Sabrina Piccoli Marques, referente ao quinquênio de 13/08/2008 a 11/08/2013, no período entre 02/05/2017 a 30/07/2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 90, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da Chefia da unidade da DPU em Salvador/BA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 91, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designa membro para representar a DPU, como suplente, no Conselho Penitenciário do Estado do Pará.

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2 DE FEVEIRO DE 2016  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 08038013607201367.
Contratado : P&P TURISMO LTDA - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 08038012018201442.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIEE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00272/2012. Nº Processo: 08038050459201281.
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME.

PREGÃO Nº 5/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038006956201594
Serviços contínuos de limpeza e conservação -  DPU em Montes Claros/MG.

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 134/2014
Contratado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE (CESPE).

Outras Notícias

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

RESOLUÇÃO No- 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.613, DE 1o-DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição nº 021 (01/02/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Designa extraordinariamente Defensora Pública Federal para atuar no Gabinete Institucional de Transição. 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 020 (01/02/2016)

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 02/2016
CURSO DE CURTA DURAÇÃO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SUAS ALTERAÇÕES E POLÊMICAS

PORTARIA SGE DPGU Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Concede progressão funcional aos servidores adiante nominados.

NOME DO SERVIDOR
CARGO
CLASSE / PADRÃO
DE PARA
WILLIAN POLLIS MANTOVANI AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
NADSON LEAO MELO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
LARAYNE GOMES GALVÃO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
BRUNA PEREIRA DE SOUSA MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
DIEGO SILVA E CASTRO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
JANINE KURIU ANACLETO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
MARIANA PERES DAMASCENO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
GILDA MARIA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
ERIC NEUMANN AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
WALMIRIA TIEMI USUI RAMOS AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
SEILLE ANTUNES CARVALHO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
WTEVANIA ARAUJO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
KRISTIANO GONCALVES TELES AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
FLAVIA DEVOTO CANDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO A I A II
NILSON EDUARDO DA SILVA CHAGAS AGENTE ADMINISTRATIVO A III A IV
WILLIAM PIRES DE MELO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
CATARINA MONTARROYOS GUEDES ALCOFORADO AGENTE ADMINISTRATIVO A II A III
EDUARDO CRISTO DE OLIVEIRA BARROS ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
DILSARA MELEK GERVÁSIO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
MAIZA SAYURI KOBUTI ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
MAURO LENINE AHLF ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
DANIELLE FREITAS DE SIQUEIRA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
CARLA PATRICIA SOARES TORRES DE OLIVEIRA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
GEORGEANNA VERDADE MACHADO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
GABRIELE GONCALVES FREIRE DE CARVALHO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
BRUNO TEIXEIRA DA SILVA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A II A III
THAIANY CHISTINY RANGEL OTTERO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ANA CAROLINA FERNANDES DUTRA MARCON ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
EDUARDO PAFFER CRUZ DE GUSMAO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
JESSICA BARBARA SANZOVO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
MARCONDES CORDEIRO GADELHA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
FERNANDO DE MACEDO VIEIRA ROSSI ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
THALITA CARLA CAVALCANTI AMARAL ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
JORGE LUIS FERREIRA COSTA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
DANIELLE CALIXTO PALMIERI ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
RICARDO LUIS CRUZ MENEZES ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
MARCELLA MULLER VIEIRA MARQUES MORATO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ISABELA MIRANDA MARQUES DANTAS ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
KAREN MANTOVANI ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
KALINE MARIA AIRES DOS SANTOS ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ALESSANDRO ANDRADE MINUZZI ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ANNE KATHARINNE CARDOSO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
RAFAELA DE ARAUJO BARROS COSTA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ALESSANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA MARQUES CUNHA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
REGINALDO BEZERRA DE SOUSA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
FABIANE AMORIM AMIN ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
MARIO ESTACIO MENEZES ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
RODRIGO SALLES BATISTA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A III A IV
ERIKA DE ALENCAR VIDAL PIRES ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
VIVIANE MEDEIROS DIÓGENES ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
ESLY BARBOSA CALDEIRA ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO A I A II
FABIANE MARQUES BELEM ARQUIVISTA A III A IV
JEAN MORAES DA SILVA ARQUIVISTA A III A IV
LEANDRO REIS QUINTELLA ARQUIVISTA A III A IV
DANIELSON ALMEIDA DO AMARAL ASSISTENTE SOCIAL A II A III
KEDIMA SIDIA OLIVEIRA RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL A II A III
EDILAINE COSTA AGUIRRE ASSISTENTE SOCIAL A I A II
LUDMILA ALMEIDA ARLEGO PARAGUASSU ASSISTENTE SOCIAL A I A II
FRANCINETE MACHADO CRUZ ASSISTENTE SOCIAL A I A II
JOSEILDA SOARES DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL A I A II
SIDNÉIA BENTO DUQUE ASSISTENTE SOCIAL A III A IV
LEILA BÁRBARA MENEZES SOUZA BIBLIOTECARIO A II A III
ARILAINE DA SILVA GAVE BIBLIOTECARIO A I A II
FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA FEITOSA BIBLIOTECARIO A II A III
PAULO MARCELO BARROS DA SILVA CONTADOR A I A II
ERICKSEN MADSEN MOURA BATISTA CONTADOR A III A IV
LUIZ CARLOS INACIO PIRES CONTADOR A III A IV
CAROLINA REIS RIZZOTTO CONTADOR A III A IV
MARCOS OLIVEIRA SANTOS CONTADOR A I A II
LUCAS MORAIS SANTOS ECONOMISTA A II A III
RODRIGO COUTINHO PEREIRA ECONOMISTA A I A II
RODRIGO CUNHA DA PAZ ECONOMISTA A I A II
RONAUD SOUZA GOMES ECONOMISTA A I A II
JONAS ARAUJO SODRE ECONOMISTA A I A II
LUIZ HENRIQUE CARVALHO BRAID ECONOMISTA A I A II
MAIRA BALIEIRO DA COSTA ECONOMISTA A I A II
PATRICIO ANTONIO BARBOSA DA SILVA ECONOMISTA A I A II
NATALIA PEREIRA STUCHI PSICÓLOGO A II A III
BRISA BATISTA DA SILVA SOCIÓLOGO A III A IV
CRISTÓVÃO MURILO MORAES MADY JÚNIOR SOCIÓLOGO A III A IV
RENATO ALMEIDA DE ARAUJO ABREU SOCIÓLOGO A III A IV
VALDEMAR  AUGUSTO VASCONCELOS MERGULHAO SOCIÓLOGO A III A IV
RICARDO DA SILVA RODRIGUES SOCIÓLOGO A III A IV
RAFAEL MIRANDA DE AMORIM SOCIÓLOGO A I A II
LAURA LEAL PAIS DE CARVALHO TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A III A IV
ROBERTA CARNEIRO DE MACEDO TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A III A IV
ANA INGRIDI BEZERRA MOURA MACEDO TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A III A IV
BERNARDO OLIVEIRA BUTA TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A II A III
ANDREIA MONTEIRO RIBEIRO TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A II A III
REGINALDO APARECIDO DE SALES TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A I A II
TACIANA KARLA MELO DE OLIVEIRA TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS A I A II
RODRIGO RAFAEL DALMONICO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A III A IV
DIEGO CABRAL DA CAMARA TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A II A III
JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A II A III
MARIA CAROLINA SANTOS ANDRADE TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A II A III
GLENDA MORATO FANTINI TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL A II A III

 

 

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1º DE FEVEIRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 
Torna públicos o Relatório de Gestão Fiscal da DPU referente ao terceiro quadrimestre de 2015. 

                                 Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

  • Exonera, a pedido, a contar de 29.1.2016, o Defensor Público Federal, Dr. VLADIMIR FERREIRA CORREIA, do encargo de Secretário de Assuntos Jurídicos - SAJ da Defensoria Pública-Geral da União.
  • Fixa o prazo de 20 dias de trânsito, a contar de 1º de fevereiro de 2016, para permitir o deslocamento do Defensor Público Federal Dr. VLADIMIR FERREIRA CORREIA, da DPU em Brasília /DF para a DPU em Salvador/BA.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Prorroga, no período de 24.02.2016 a 23.02.2017, a requisição do empregado CÁSSIO DE PAULA CUNHA pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, para continuar exercendo suas atividades junto à DPU.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PREGÃO No- 3/2016 AVISO DE SUSPENSÃO
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Montes Claros/MG.

PREGÃO No- 4/2016AVISO DE SUSPENSÃO
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado - DPU em Mogi das Cruzes/SP, Osasco/SP e Registro/SP. 

PREGÃO No- 119/ 2015RESULTADO DE JULGAMENTO
Locação de veículos para a unidade da DPU em Montes Claros/MG.
Empresa MINAS TURISMO E SERVIÇOS LTDA
 

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO No- 2/2015
Acordo de Cooperação que entre si celebram a DPU e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Desenvolvimento e implantação de equipamento "toten" nos pátios das penitenciárias federais para acesso das pessoas presas à consulta processual. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 019 (29/01/2016)

PORTARIA CSDPU Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Convoca a 183ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPU, a se realizar nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, às 9h (horário de Brasília).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Homologa o resultado da remoção interna ocorrida na 2ª Categoria da DPU em Curitiba/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuar no Gabinete Institucional de Transição.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa membro suplente para composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amapá.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa, referente ao quinquênio de 02/06/2006 a 31/05/2011, no período entre 01/03/2016 a 30/03/2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 01/2016
Programa de Capacitação e Especialização de Defensores Públicos Federais e Servidores para cursos de longa duração. 

 

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29 DE JANEIRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

DESPACHOS DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

No- 31, de 28 de janeiro de 2016.
Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2015.

No- 32, de 28 de janeiro de 2016.
Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2015.

Informação sobre a DPU na pág. 17

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA Nº 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de dezembro de 2015, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Informações sobre a DPU nas páginas 83 e 94.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

010.256/2013-0
Representação legal: Defensoria Pública da União na Paraíba

013.466/2012-7
Representação legal: Defensoria Pública da União no Distrito Federal 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 2/2016 
Contrato no - 5/2014. Processo no - 08038019115201385.
Contratado : RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO No - 192/2015
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Serviço de copeiragem-  DPU em Feira de Santana/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 2/2016
Processo no - 08183000115201338.
Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 018 (28/01/2016) 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU na Unidade de Governador Valadares/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Drª Thaíssa Assunção de Faria, mediante atuação à distância, por motivo de saúde.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a designação do Defensor Público Federal Dr. José Nêider Ariovaldo de Oliveira para a Subchefia da Unidade da DPU em Montes Claros - MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Designa membro titular para composição do Comitê Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas no Estado do Mato Grosso. 

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 12
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, COPEN/PR, na condição de membro titular e suplente.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 45, de 15 de janeiro de 2016.

RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria DPU nº 57, de 20 de Janeiro de 2016, publicada no Boletim Eletrônico Interno da Defensoria Pública da União nº 012, de 20 de Janeiro de 2016. 

PORTARIA CCOT DPGU Nº 027, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. 
Designa Elielson dos Santos Pereira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 58/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 028, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Elielson dos Santos Pereira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 93/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 029, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Elielson dos Santos Pereira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 92/2015.

PORTARIA DICONT SNP DPGU Nº 087/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Fernando Rocha de Paiva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 207/2015
.

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28 DE JANEIRO DE 2016  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2016
Nº Processo: 08038005797201519.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Serviço na área de Recepção - DPU em Cuibá/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016
Nº Processo: 08038010722201461.
Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA.
Serviço de vigilância armada - DPU em São José dos Campos/SP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2016
Processo: 08038012584201635. 
Solicitação de número de ISBN junto à Agência Brasileira de ISBN para a publicação "Defensoria Pública da União: Uma Visão Orgânica e Histórica do Órgão" de autoria de Vânia Márcia Damasceno Nogueira.
CONTRATADA : FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2016
Nº Processo: 08038011991201525
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção - DPU em Montes Claros/MG.

PREGÃO Nº 4/2016
Nº Processo: 08038009648201511
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado e Recepção - DPU em Mogi das Cruzes/SP; Osasco/SP e Registro/SP.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 116/2015
Serviços de implantação de solução de cabeamento estruturado e de conectividade lógica para a DPU.
Empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, 

PREGÃO Nº 118/2015
Serviços de locação de veículos -DPU na cidade de Registro/SP
Empresa CARMAXX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-EPP.

PREGÃO Nº 124/2015
Serviços na área de Secretariado(a) Executivo(a) e Técnico(a) em Secretariado(a) - DPU em Natal/RN e Mossoró/RN,. Empresas DFE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.-ME e INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição nº 017 (27/01/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da chefia da Defensoria Pública de União na Unidade de São Luís/MA.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Rodrigo Cunha da Paz como Fiscal do Contrato Administrativo nº 38/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 147/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 166/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 119/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 072, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 031/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 073, 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 146/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 076, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Patrícia Cristina Américo de Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 146/2011.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 079, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Shirley Consuelo Moreira Monroy como Fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2016.

 

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27 DE JANEIRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 
Dispõe sobre as férias dos servidores da Defensoria Pública da União.

PORTARIA No- 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre as férias dos membros da Defensoria Pública da União.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PREGÃO Nº 122/2015 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviço de limpeza, asseio e conservação para a unidade da DPU em Feira de Santana/BA
Empresa BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 Boletim Interno - Edição nº 016 (26/01/2016)
 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU na Unidade de Baixada Fluminense/RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 71, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre designação extraordinária de defensores de Primeira Categoria para atuarem nos ofícios de Segunda Categoria.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre designação extraordinária de defensores de Primeira Categoria para atuarem nos ofícios de Segunda Categoria

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 11
Declara aberto concurso de seleção destinado a duas vagas para a atuação de servidores públicos federais, no período de 15.02.2016 a 26.02.2016, para prestar auxílio aos Defensores Públicos lotados no município de Altamira/PA.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 571, de 26 de outubro de 2015.

PORTARIA SGE DPGU Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Lota a servidora Ediana Nogueira Bertocco, requisitada da Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, na DPU em Goiânia

PORTARIA CCOT DPGU Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Designa José Lucas Coutinho Júnior como Fiscal do Contrato Administrativo nº 168/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Adiege Maria de Saouza como Fiscal do Contrato Administrativo nº 182/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 074, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Patrícia Cristina Américo de Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 009/2016.

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26 DE JANEIRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO No- 120, DE 25 DE JANEIRO DE 2016
Revoga a Resolução CSDPU nº 100, de 17 de outubro de 2014. 

Diário Oficial da União – Seção 2

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PORTARIA No- 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Prorroga por um ano, a partir de 26/01/2016, a cessão da servidora CECILIA AOYAMA FERNANDEZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Defensoria Pública-Geral da União.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00273/2012
Nº Processo: 08038050460201213.
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00274/2012
Nº Processo: 68038050461201251.
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00275/2012
Nº Processo: 08038050462201211.
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016

Número do Contrato: 00276/2012
Nº Processo: 08038050466201282.
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME.

PREGÃO Nº 2/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038011999201591
Serviços na área de Técnico(a) em Secretariado e Recepção -  DPU de Criciúma/SC. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 015 (25/01/2016)

Ata da 98ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Autoriza o afastamento da servidora Giovana Maria Frisso durante o período de 16/05/2016 a 17/05/2016 e de 07/06/2016 a 10/06/2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 9
Torna pública a abertura de inscrições e estabelecer as normas relativas à seleção de Defensor Público Federal interessado em realizar capacitação em exercício no âmbito do Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Setor da Justiça em Timor-Leste”.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 10
Torna pública a pretensão de remoção por permuta entre as Defensoras Públicas Federais de 1ª categoria Drª. Mariana Lucena Nascimento, promovida para a unidade de São Paulo/SP, e Drª. Adriana Ribeiro Barbato, promovida para a unidade de Brasília/DF.

PORTARIA SGE DPGU Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
Concede adicional de insalubridade no percentual de 10% sobre o vencimento básico do servidor Ronaldo Doering Mota, lotado na DPU de Recife/PE.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Rodrigo Cunha da Paz como Fiscal do Contrato Administrativo nº 161/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Francisco Valadares da Silva Neto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 192/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Adiege Maria de Saouza como Fiscal do Contrato Administrativo nº 191/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Josélia Vieira Gonçalves Formiga como Fiscal do Contrato Administrativo nº 194/2015.

PORTARIA DICONT SNP DPGU Nº 060/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Djalma Vieira Lima como Fiscal do Contrato Administrativo nº 39/2015.

PORTARIA DICONT SNP DPGU Nº 061/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Designa Djalma Vieira Lima como Fiscal do Contrato Administrativo nº 84/2014. 

 

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