Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

26 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

023.244/2016-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ronaud Souza Gomes e outros
Órgão/Entidade/Unidade: DPU

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCESSO:0503212-23.2012.4.05.8100
ORIGEM:CE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
REQUERENTE: UNIÃO 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 82/2014.
Nº Processo: 08038003539201417.
Contratado : SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Vigilância armada na DPU em Vitória da Conquista/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00126/2013
Nº Processo: 08038023503201361.
Contratado : ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO-E SERVICOS LTDA - EPP.
Manutenção de ar condicionado na DPU em Rio Branco/AC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 132/2014.
Nº Processo: 08038006240201414.
Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA.
Limpeza na DPU em Juazeiro/BA. 

AVISO DE PENALIDADE
Empresa SERVICE AMAZON LTDA - descumprimento dos termos do Contrato Administrativo nº 28/2012.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 169 (25/08/2016) 

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 117
Declara aberto o concurso de designação extraordinária, contemplando duas vagas para Defensor Público Federal, com o objetivo de prestar atendimento, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores/MRE, à comunidade brasileira nos Estados Unidos da América e, eventualmente, estrangeiros que tiverem algum tipo de demanda a ser submetida à esfera federal, a ser realizado nas cidades de Chicago, Boston, Danbury, Nova Iorque e Atlanta, no período de 18 a 30.9.2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 80/2016 - RESULTADO FINAL
Contemplados no processo seletivo para participarem do V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Princípio de Humanidade e a Salvaguarda da Pessoa Humana, que será realizado entre os dias 5 a 16 de setembro de 2016, em Fortaleza/CE.

PORTARIA SGE DPGU Nº 93, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de maio, junho e julho de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 386, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Rodrigo Cunha da Paz como Fiscal do Contrato Administrativo nº 109/2016.

 

 

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Defensoria Pública da União – DPU
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25 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2016
Nº Processo: 08038006906201698
Serviços de energia elétrica - DPU na 2ª Categoria de Curitiba/PR.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 107/2016
Nº Processo: 08038004288201641
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Caruaru/PE.
 

PREGÃO Nº 108/2016
Nº Processo: 08038001954201690
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador - DPU em Campinas/SP.

AVISOS DE PENALIDADES

Empresa IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO
Empresa SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO LTDA. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 168 (24/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 516, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Homologa o novo horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade da DPU em Uberlândia/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 517, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Vitória/ES.

PORTARIA SGE DPGU Nº 94, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Lota a servidora Taissa Thieme de Barros Vieira requisitada do Ministério do Comércio, Exterior e Serviços na DPU em São Paulo.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 388/2016, CCOT, SLP, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Renato Costa Melo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 131/2016.

 

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24 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 1

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Notícia de Fato (PI) 0000028-03.2011.2201.
Origem: Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM.
Ementa: EPISÓDIO QUE ENVOLVEU DOIS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Processo TC-022.139/2016-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ana Paula Alves de Lima; Bruna Aragão Carvalho Fernandes; Ramon Formiga de Oliveira Carvalho; Thaiany Chistiny Rangel Ottero; Victor Augusto Lima de Paula.
1.2. Unidade: DPU

Processo TC-023.245/2016-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Victor Hugo Perez Alves; Wiliam Manoel Bento Stefani 
1.2. Unidade: DPU

Processo nº TC 033.910/2013-8.
2. Grupo I - Classe II - Tomada de Contas Especial
4. Unidade: Prefeitura Municipal de Marcação/PB
8. Advogada constituída nos autos: Polianna Maia de Paiva (Defensora Pública Federal) 

Processo nº TC 005.152/2015-1.
2. Grupo I - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial.
8. Representação legal:DPU no Estado do Tocantins (NDPU/TO)
 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 503, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Autoriza o afastamento da Exma. Defensora Pública Federal Dr.ª Vânia Márcia Damasceno Nogueira, para participar do Curso sobre las garantias de los encausados y las víctimas en el processo penal, a ser realizado em La Antigua (Guatemala) de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.

MINISTÉRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº 232, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Cede, pelo prazo de um ano, a servidora LEILA COSTA, pertencente ao Quadro de Pessoal da EMBRATUR, para exercício na DPU. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2016
Nº Processo: 08038004251201613.
Contratado : ONDREPSB RS - SISTEMAS DE -SEGURANCA LTDA.
Serviço de vigilância armada - DPU em Canoas/RS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2016
Nº Processo: 08038003429201617.
Contratado : LIGA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA - EPP. 
Contratação de empresa especializada para manutenção preditiva, preventiva e corretiva para atendimento aos equipamentos da LPS (SALA SEGURA) e ar condicionado da DPU.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2013
Nº Processo: 08038023463201357. 
Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2016
Nº Processo: 08038006184201671 
Serviços de locação de veículos - DPU em Mossoró/RN.

PREGÃO Nº 106/2016
Nº Processo: 08038005846201696
Serviços de locação de veículos - DPU de CAMPO GRANDE/MS E DOURADOS/MS.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 167 (23/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 513, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Dra. Thais Aurélia Garcia para elaboração de dissertação de mestrado.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 515, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a criação de novo Ofício na DPU/Porto Alegre/RS.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 114
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em Mato Grosso, na condição de membro titular e suplente.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 115
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU, como membro titular e suplente, no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 389/2016, CCOT, SLP, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Franciel Jean Lucca como Fiscal do Contrato Administrativo nº 148/2016.

 

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23 DE AGOSTO DE 2016    

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2016 
Nº Processo: 08038000228201650.
Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA.
Serviços de limpeza e conservação - DPU da 2º Categoria em Curitiba/PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2016
Nº Processo: 08038003775201697.
Contratado : EQUIP SEG INTELIGENCIA EM -SEGURANCA - EIRELI. 
Serviços de vigilância armada - DPU em Foz do Iguaçu/PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2016
Nº Processo: 80838003036201603.
Contratado : EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS-LTDA - ME. 
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Juína/MT.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2014
Nº Processo: 08038001888201496
Contratado : SUL AMERICA SEGURANCA E VIGILANCIALTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00103/2013,
Nº Processo: 08038021929201381.
Contratado : CERT LTDA
Manutenção de ar condiconado na DPU em Pelotas/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 132/2015.
Nº Processo: 08038009094201551.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP.
Locação de veículos na DPU em Foz do Iguaçú/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 161/2015.
Nº Processo: 08038010523201533.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP.
Locação de veículos na DPU em Niterói/RJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Localização da empresa GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME

PREGÃO Nº 104/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038005155201692 
Serviço de Copeiragem - DPU em Montes Claros/MG

AVISO DE PENALIDADE
Aplica à empresa GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União , pelo prazo de 2 anos.

RETIFICAÇÃO

No Edital DPU/GABDPGF DPGU nº 80/2016, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2016, na página 117 da seção 3.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 166 (22/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 510, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Dispensa a Defensora Pública Federal Liana Lidiane Pacheco Dani como membro titular da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Federais

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 512, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe acerca da criação do 5º Ofício Criminal na Unidade da DPU em Curitiba/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 514, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Delega atribuição ao Defensor Público-Chefe da DPU em Aracaju/SE, Dr. Vinícius Freire Vinhas, para assinar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF)

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 111
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em integrar como membro titular da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Federais.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 113
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral e suas seções e subseções judiciárias, no âmbito do TRE/MT, na condição de membro titular.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 79/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, Processo SEI n. 08038.007253/2016-64 para a concessão de seis vagas, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais na XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2016, em Porto de Galinhas/PE, conforme programação preliminar.

PORTARIA SGE DPGU Nº 91, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Remove a servidora Bárbara Casini de Sá Fonseca para a DPU em São Paulo/SP.

PORTARIA SGE DPGU Nº 92, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Lota a servidora Amanda Freitas Pontes Esteves requisitada da Universidade de Brasília na DPU, em João Pessoa/PB.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 381/2016, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Sandra Carneiro Alvares Valadão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 382/2016, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Sandra Carneiro Alvares Valadão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 283/2012.

 

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22 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

045.610/2012-6
Natureza: Tomada de Contas Especial

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA
Representação legal: Paulo Rogério Cirino de Oliveira (Defensor Público Federal)

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2016
Nº Processo: 08038002653201683
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME. 
Serviços de Técnico em Secretariado e Secretariado Executivo - DPU de 1º Categoria Brasília/DF. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2016
Nº Processo: 08038010944201564.
Contratado : CHAVES IMOVEIS E ADMINISTRACAO -LTDA - ME.
Locação de imóvel - DPU em Ribeirão Preto/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 14/2015.
Nº Processo: 08038009457201478.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Copeiragrm na DPU em Belo Horizonte/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00146/2013
Nº Processo: 08038021583201239.
Contratado : ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA-- EPP.
Limpeza na DPU em São Luís/MA.

PREGÃO Nº 65/2016RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Cáceres/MT
Empresa EFICIÊNCIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME.
 

 

                               OUTRAS NOTÍCIAS

 

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 165 (19/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 508, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Moradia representando a Região Norte.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 509, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Lilian Alves Ackermann, referente ao quinquênio de 13/08/2008 a 11/08/2013, no período entre 26/09/2017 a 24/12/2017.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 112
Declara aberta concorrência para uma vaga de Defensor Público Federal para representar a região Sul ou Norte interessados em participar do Grupo de Trabalho Erradicação ao Trabalho Escravo

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Retifica o Edital DPU/GABDPGF DPGU nº 80/2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 78/2016 - RESULTADO FINAL
Resultado final dos servidores contemplados no referido processo seletivo para participarem do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).

PORTARIA SGE DPGU Nº 89, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Servidor Público Federal, Eduardo Rios Aguiar de Vasconcelos, referente ao quinquênio de 30/09/2009 a 28/09/2014, no período entre 03/11/2016 a 31/01/2017.

PORTARIA SGE DPGU Nº 90, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Retificação da Portaria SGE DPGU nº 82, de 21 de julho de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 383/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 50/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 384/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 271/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 387/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Jonalvo Absair Lopes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 15/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 390/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 85/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 391/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 84/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 392/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 141/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 393/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 150/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 394/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 005/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 395/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 43/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 396/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Thalita Vaneli Graceli como Fiscal do Contrato Administrativo nº 98/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 397/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Cássio de Paula Cunha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 149/2013.

 

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19 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

020.349/2016-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Tatiana Baptista Reis
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União

023.238/2016-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Gallina Krob e outros
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União

023.240/2016-4
Natureza: Atos de Admissão

Interessados: Eriksson Thales da Câmara Martins e outros.
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União

023.241/2016-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Henrique Coelho Hahnemann e outros
Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União 

010.700/2013-7
Natureza: Embargos de Declaração Embargante
Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional e Ministério da Cultura
Representação Legal: Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior (Defensor Público Federal)

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1.519, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde:
Nome: RAIMUNDA AUGUSTA PEDROSO PICANÇO
Cargo: Agente Administrativo
Para: Defensoria Pública-Geral da União

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 127/2015.
Nº Processo: 08038005739201587.
Contratado : PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 
Vigilância armada na DPU em Arapiraca/AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 159/2014.
Nº Processo: 08038000264201445.
Contratado : ALFA TERMOMECANICA EIRELI - EPP
Manutenção de ar condicionado na DPU em Goiânia/GO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00238/2012
Nº Processo: 08038046591201298.
Contratado : CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Locação de veículos na DPU em São Luís/MA.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00070/2013
Nº Processo: 08038044231201251.
Contratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE LIMPEZA E CONS.
Recepção na DPU em Teresina/PI.
 

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Boletim Interno - Edição nº 164 (18/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 507, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre designação de chefia da DPU em Juína/MT

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 109
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral e suas seções e subseções judiciárias, no âmbito do TRE/AP.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 110
Declara aberta uma vaga para Defensores Públicos Federais interessados em representar, a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral e suas seções e subseções judiciárias, no âmbito do TRE/ES, na condição de membro titular.

PORTARIA SGE DPGU Nº 88, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Concede Licença Capacitação ao Servidor Público Federal, Carlos Frederico Ribeiro Gonçalves, referente ao quinquênio de 14.01.2010 a 12.01.2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 366/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Edilon Volpi Peres como Fiscal do Contrato Administrativo nº 136/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 374/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Taissa Thieme de Barros Vieira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 127/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 376/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Jose Lucio do Nascimento Neto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 104/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 379/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Jose Lucio do Nascimento Neto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 385/2016, CCOT, SLP, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Carolina Reis Rizzotto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 145/2016.

 

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18 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PREGÃO Nº 103/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038006008201630
Serviços de instalação dos aparelhos de condicionamento de ar - DPU em Mogi das Cruzes/SP.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 162 (17/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 506, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de chefia na Unidade da DPU em Registro/SP.

EDITAL - DPU PE/CAD PE - Nº 03 - CARGO DE DEFENSOR REGIONAL DIERITOS HUMANOS
Chamada para o cargo do Ofício Regional de Direitos Humanos.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 372/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Claudio Luiz dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 134/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 377/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Jose Lucio do Nascimento Neto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 118/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 378/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Jose Lucio do Nascimento Neto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 95/2016.

Boletim Interno - Edição Extraordinário nº 163 (13/08/2016)

ATA CSDPU DPGU
189ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

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17 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 (*)
Aprova o Convênio de Adesão entre a DPU, para formalização da condição de patrocinadora do Plano Executivo Federal - CNPB nº 2013.0003-83, e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.

(*) Republicada por conter incorreção no original publicado no DOU nº 157, de 16 de agosto de 2016, seção 1, página 17. 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 672 
Efetiva a requisição da servidora VERIDIANA LEONEL LIMA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, para exercer suas atividades na DPGU.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO No- 85/2016

Serviços de locação de veículos - DPU em Campo dos Goytacazes/RJ
Empresa: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, 

PREGÃO No- 86/2016
Serviços de locação de veículos - DPU em Canoas/RS
Empresa RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP

PREGÃO No- 88/2016
Serviços de limpeza e conservação - DPU na Baixada Fluminense/RJ
Empresa LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP

PREGÃO No- 90/2016
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Aracaju/SE
Empresa LIMPOL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME

AVISO DE PENALIDADE
Aplica à empresa SERVI SAN LTDA a sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 anos. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 161 (16/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 490, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Designa membro substituto para assumir a função de Defensores Regionais de Direitos Humanos em Espirito Santo.

EDITAL - DPU/DIEAD DPGU - Nº 76/2016
Homologa o resultado final do processo seletivo para o curso de curta duração: Direito Previdenciário – Aspectos Práticos com Ênfase na atuação da DPU (Turma 2/2016).

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 77/2016 - CURTA DURAÇÃO
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de 3 vagas destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no XXXVIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, que será promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas nos dias 7 a 10 de setembro de 2016, em Gramado/RS.

EDITAL - DPU MT/ADM MT - Nº 01/2016
Declara aberto, na forma do art. 5º da Resolução CSDPU n° 127, de 06 de abril de 2016 e Anexo I, o concurso para formação de lista tríplice para a escolha de um Defensor Regional de Direitos Humanos e seu substituto, para exercer suas funções pelo prazo de dois anos, admitida recondução mediante nova eleição.

 

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16 DE AGOSTO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2016
N° 365 - Aprova o Convênio de Adesão entre a Defensoria Pública da União, para formalização da condição de patrocinadora do Plano Executivo Federal - CNPB nº 2013.0003-83, e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 103/2016

Processo: 08038001825201600.
Contratado : GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-- ME.
Serviço de vigilância armada - DPU em Dourados/MS. 

EXTRATO DE CONTRATO No- 121/2016
Processo: 08038005733201691.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Serviços na área de Técnico em Secretariado - DPU em Juína/MT.

EXTRATO DE CONTRATO No- 122/2016
Processo: 08038005732201646.
Contratado : AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO --DE - OBRA LTDA. - ME.
Serviços na área de Recepção - DPU  em Juína/MT. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016
Número do Contrato: 84/2016. Processo: 08038012963201363.
Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME
Limpeza na DPU em Cuiabá/MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 5/2016
Número do Contrato: 00171/2012

Contratado : UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDA
Secretariado na DPU em Cuiabá/MT. 

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO No- 72/2016
Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva,com fornecimento de peças, materiais e insumos, para atendimento aos equipamentos da UPS (SALA SEGURA) e ar condicionado do datacenter da DPGU
Empresa: LIGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

PREGÃO No- 74/2016
Serviços de vigilância -  DPU em Teresina/PI
Empresa: HAVAI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME

PREGÃO No- 77/2016
Serviços de limpeza e conservação -  DPU em Canoas/RS
Empresa: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP

PREGÃO No- 78/2016
Serviços de limpeza e conservação -  DPU em Bagé/RS
Empresa: ARW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME

PREGÃO No- 80/2016
Serviços de locação de veículos -  DPU em Osasco/SP
Empresa RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EP

PREGÃO No- 82/2016
Serviços de manutenção de ar condicionado -  DPU em São Luís/MA
Empresa: HD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME

PREGÃO No- 84/2016
Serviços de locação de veículos -  DPU em Mogi das Cruzes/SP
Empresa: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 160 (15/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 479, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de chefia da DPU em Manaus/ AM.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 493, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Delega competência ao Defensor Público-Chefe da DPU em Fortaleza/CE.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 505
Dispõe sobre a designação de Chefe Substituto da unidade da DPU em Dourados/MS.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 108 
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Conselho Penitenciário em Espirito Santo, sendo uma vaga na condição de membro titular.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 316, de 12 de maio de 2016.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 74/2016
Homologa o Resultado Parcial do certame atinente ao ingresso no Programa de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro (Curso de Língua Espanhola) - Vagas Remanescentes.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 75/2016 
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a concessão de 6 vagas no V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Princípio de Humanidade e a Salvaguarda da Pessoa Humana, que será realizado entre os dias 05 a 16 de setembro de 2016, em Fortaleza/CE.

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

15 DE AGOSTO DE 2016   

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AVISO DE PENALIDADE
Aplica à empresa RELUZ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME a sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 anos.
 

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Boletim Interno - Edição nº 159 (12/08/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 494, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Homologa o horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade da DPU em Feira de Santana/BA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 502, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Designa membro titular para assumir a função de Defensor Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 503, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Dr.ª Vânia Márcia Damasceno Nogueira, para participar do Curso sobre las garantias de los encausados y las víctimas en el processo penal, a ser realizado em La Antigua (Guatemala) de 29 de agosto a 2 de setembro de 2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 504, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Designa membro titular e suplente para composição no Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (CERMA/MS).

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 468/2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 73/2016 - RESULTADO FINAL
Relação dos Defensores Públicos Federais contemplados no referido processo seletivo do I Curso de Capacitação em Direitos Humanos: Sistema Interamericano.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 303/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Designa Rodrigo Braz Barbosa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 036/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 370/2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Rafael Bravo Gomes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 105/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 371/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Designa Wagner do Amaral como Fiscal do Contrato Administrativo nº 069/20126.

 

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