Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

23 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCESSOS

Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade/Unidade: DPU

023.239/2016-6
Interessados: Daniel Kishita Albuquerque Bernardino e outros

023.243/2016-3
Interessados: Polyana Aparecida Vicentino e outros

024.796/2016-6
Interessados: Carolina Balbinott; Tiago Pereira Santana
 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA NO 99, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Efetiva o exercício:
Empregado: DAVI SÉRGIO DUARTE VALENÇA
Emprego: Analista de Sistema 
Para: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
 

EXTRATO DETERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 23/2015.
Nº Processo: 08038012843201366.
Contratado : SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE -INSTALACOES LTDA.
Vigilância e Segurança na DPU em Goiânia/GO.  

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00156/2012
Nº Processo: 08038043922201238.
Contratado : PRESTACOM - PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME. 
Recepção na DPU no Rio de Janeiro/RJ. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00182/2012
Nº Processo: 08038045903201246.
Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Secretariado na DPU em Campinas/SP. 
 

EXTRATO DETERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00185/2012
Nº Processo: 08038045907201224.
Secretariado na DPU em Ribeirão Preto/SP. 
 

EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 40/2014
Nº Processo: 08038050413201261. 
Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
 

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
 

PREGÃO Nº 104/2016
Serviços de copeiragem para atender a DPU em Montes Claros/MG
Empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI-ME
 

PREGÃO Nº 105/2016
Serviços de locação de veículos para atender a DPU em Mossoró/RN 
Empresa CARMAXX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME

PREGÃO  Nº 107/2016
Serviços de limpeza e conservação para atender a DPU em Caruaru/PE
Empresa LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME
 

PREGÃO Nº 108/2016
Serviços de manutençaode ar condicionado para atender à DPU em Campinas/SP
Empresa: ELEVADORES ORION LTDA
 

PREGÃO Nº 112/2016
Serviços de aquisição de carimbos para atender a DPU em âmbito nacional
Empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 196 (22/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 613
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Campo Grande/MS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 614
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe na Unidade em Rio Grande/RS. 

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22 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

  • Dispensa, a contar do dia 12 de setembro de 2016, o servidor público federal Carlos Augusto Braga de Souza da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, nível superior.
  • Designa, a contar do dia 12 de setembro de 2016, o servidor público federal Gustavo Henrique Cataldo Fialho, em exercício na DPU, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, nível superior.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA Nº 2.770, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição do empregado público JULIANO FLORENCE GONÇALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a DPGU, com exercício na Unidade de Canoas/RS. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2016

Nº Processo: 08038011139201558.
Contratado : BRILHANTE APOIO ADMINISTRATIVO -LTDA - EPP.
Serviços de limpeza e conservação - DPU no Rio de Janeiro/RJ. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 08038010075201497.
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Serviços de Copeiragem na DPU em Uberlândia/MG. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 150/2014.
Nº Processo: 08038011984201442.
Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. 
Limpeza na DPU em Porto Velho/RO. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 167/2014.
Nº Processo: 08038013279201481.
Contratado : AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA- EPP.
Serviços de limpeza na DPU em Dourados/MS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 
Número do Contrato: 00192/2012
Nº Processo: 08038045718201251.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU de Categoria Especial/DF. 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Entre a Imprensa Nacional-IN e a DPU
Processo: nº 08038.006600/2016-31
Serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União.  

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
Cria Comissão Organizadora da XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 195 (21/09/2016)

ATA CSDPU DPGU
Da 190ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPU.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 598 
Renúncia da função de membro suplente do Comitê de Saúde do Estado de Rondônia.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 602
Delega atribuição para assinatura do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Unidade da DPU em Palmas/TO e o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 612
Dispõe sobre alteração de chefia na DPU de 1ª Categoria/DF.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957
Delega competência a Defensora Pública-Chefa da DPU em Registro/SP.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 95/2016
Torna pública a seleção feita pela Defensoria Penal Pública Chilena para 1 Defensor Público Federal participar do Programa de Intercâmbio Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM) - Pasantía 2016 - Santiago, Chile, no período de 17 a 21 de outubro de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 439/2016
Designa Maricélia Alves de Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 151/2016.

 

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21 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 601, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
Torna público o demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da DPU referente ao segundo quadrimestre de 2016, conforme Anexo I desta Portaria.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 2334/2016 - TCU - Plenário
Processo nº TC-011.704/2015-2
Unidades: Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Defensoria Pública da União... 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 137/2015
Nº Processo: 08038005859201584
Contratado : TERMOVAPOR INSTALACOES INDUSTRIAISLTDA - ME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2016
Nº Processo: 08038013281201459
Serviços de limpeza, asseio e conservação - DPU em Rio Grande/RS. 

TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 119/2014.
Nº Processo: 08038006039201429.
Contratado : AMAZONTEC SERVICOS TECNICOS LTDA -ME.
Serviço de limpeza na DPU em Manaus/AM. 

TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 181/2015.
Nº Processo: 08038009927201584.
Contratado : MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES -LTDA - ME. 
Locação de veículos na DPU em Altamira/PA

TERMO ADITIVO Nº 6/2016
Número do Contrato: 00191/2012
Nº Processo: 08038045715201218.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU de 2º Categoria/DF. 

PREGÃO Nº 103/2016 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado - DPU em Mogi das Cruzes/SP
Empresa: LVX COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 194 (20/09/2016)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 579, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de chefia da DPU em Recife/PE.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de chefia da DDPU em Juína/MT.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Porto Alegre/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 603, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU, da função de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade de Uruguaiana/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 604, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe da Unidade de Segunda Categoria em Curitiba/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe Substituto da Unidade em Belo Horizonte/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto da Unidade de Criciúma/SC.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispensa da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE do servidor Carlos Augusto Braga de Souza e a designa ao servidor Gustavo Henrique Cataldo Fialho.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 609, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensora Pública-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Cascavel/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU da função de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Fortaleza/CE.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispensa a pedido o Defensor Público Federal, Dr. Wagner Ramos Kriger, da Função de membro das Câmaras de Coordenação e Revisão.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 130
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Guarulhos/SP, no período de 26.09.2016 à 10.10.2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 131
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Guarulhos/SP, no período de 11.10.2016 à 25.10.2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 132
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Guarulhos/SP, no período de 26.10.2016 à 06.11.2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de abril, junho, julho e agosto de 2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 92/2016 - CURSO DE CURTA DURAÇÃO
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à participação de Defensores Públicos Federais e Servidores no Curso de Cálculo de Benefícios Previdenciários, no período de 25 a 27 de outubro de 2016, em Brasília/DF.

 

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20 DE SETEMBRO DE 2016     

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

  • Exonera o servidor público federal, Carlos Augusto Braga de Souza, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU.
  • Nomeia a servidora pública federal, Luciana Braga Cirillo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, a partir de 12 de setembro de 2016. 
Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2016
Nº Processo: 08038001617201601.
Contratado : MAEDA & SAMPAIO CLIMATIZACAO LTDA-- ME. 
Serviços técnicos de manutenção e conservação em aparelhos de ar-condicionado - DPU em Palmas/TO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2016
Nº Processo: 08038000543201687.
Contratado : EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS-LTDA - ME. 
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Cáceres/MT. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00140/2012
Contratado : GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS-LTDA - ME.
Recepção na DPU em Goiânia/GO. 

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 124/2016
Nº Processo: 08038006638201612
Registro de Preços para aquisição de equipamento e material médico para consultório médico para atender à Resolução 2.056/2013 do Conselho Federal de Medicina (CFM) - DPU em âmbito nacional.

PREGÃO Nº 125/2016
Nº Processo: 08038006470201637 .
Serviço de Copeiragem - DPU em Canoas/RS.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 193 (19/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 595, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU do cargo de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em São Luiz do Maranhão/MA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 596, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Renúncia de membro da DPU, do cargo de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Porto Velho/RO.

 

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19 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 5811/2016 - TCU - 1ª Câmara
Processo TC-023.242/2016-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
Unidade: Defensoria Pública da União

ACÓRDÃO Nº 10351/2016 - TCU - 2ª Câmara
Processo TC-027.710/2015-7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2014)
Órgão: Defensoria Pública da União.

ACÓRDÃO Nº 10388/2016 - TCU - 2ª Câmara
Processo TC-018.396/2013-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 
Órgão/Entidade: Grupo de Apoio à Natureza e Desenvolvimento do Homem Integral - Gandhi. 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA No- 2.675, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União, com exercício na Escola Superior daquela Defensoria.

PORTARIA No- 2.676, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição do servidor EDUARDO SENA DOS SANTOS FILHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União, com exercício na Unidade de Salvador/BA.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CONTRATO Nº 166/2011. - EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 08038022999201011
Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - -ME. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015
Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 08038001029201588.
Contratado : CONSTRUSERVICE CONSERVACAO E -LIMPEZA EIRELI - EPP.
Limpeza na DPU em Volta Redonda/RJ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 170/2015. Nº Processo: 08038005765201513.
Contratado : CARMAXX LOCACAO DE VEICLOS LTDA --EPP.
Locação de veículos na DPU em são Jose dos Campos/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 31/2015. Nº Processo: 08038043916201281.
Contratado : PRESTACOM - PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME.
Recepção na DPU em Belo Horizonte/MG. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 00146/2011
Nº Processo: 08038011026201048
Contratado : ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER
Locação de imóvel na DPU em Rio Grande/RS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016
Número do Contrato: 00155/2012
Nº Processo: 08038043921201293. 
Contratado : PRESTACOM - PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME.
Recepção na DPU em Niterói/RJ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 190 (16/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 563, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispensa, a pedido, a Dra. Raquel Brodsky Rodrigues dos encargos de membro titular do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico ¬PJe e membro suplente do Comitê Executivo para a Saúde no Distrito Federal.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 580, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. 
Dispõe sobre a alteração da localidade em que a Dra. Luciana Grando Bregolin Dytz exerce suas funções na modalidade trabalho a distância.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 581, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. 
Dispõe sobre alteração da Chefia na Unidade da DPU  em Mossoró/RN.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 583, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 584, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa membro titular da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e dos Adolescentes do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Federais.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 585, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. 
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Guarulhos/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal para acompanhar e dar suporte a equipe do Documentário sobre a DPU por meio da ação de fiscalização na operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel em parceria com o MTPS, a ser realizada no Estado do Pará, entre os dias 20.09 e 30.09.2016.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Delega atribuição à Defensora Pública-Chefe da DPU em São Luis/MA para assinatura de Termo de Cooperação Técnica.

PORTARIA SGE DPGU Nº 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. 
Lota a servidora ANDREIA MARQUEZAN LIMA CAON, requisitada da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, na DPU de Categoria Especial em Brasília - DF.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 416/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Danielle Reis da Matta Celano como Fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 434/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Flávio Diniz Escobar Uyeda como Fiscal do Contrato Administrativo nº 098/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 436/2016 CCOT/SLP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Martina Silva Correia como Fiscal do Contrato Administrativo nº 190/2012

 

Boletim Interno - Edição Extraordinário nº 191 (16/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 590
Renúncia de membro da DPU, do cargo de Defensor Público-Chefe Substituto da Unidade do Rio Janeiro/RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 591
Renúncia de membro da DPU, do cargo de Defensor Público-Chefe e Defensor Público-Chefe Substituto na Unidade em Florianópolis/SC.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 592
Renúncia de membro da DPU, do cargo de Defensor Público-Chefe na Unidade em Campina Grande/PB.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 593
Renúncia de membro da DPU, do cargo de Defensor Público-Chefe na Unidade em Aracaju/SE.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 594
Renúncia ao cargo de membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais.

 

Boletim Interno - Edição Extraordinário nº 192 (19/09/2016)

PORTARIA CSDPU Nº 600, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Convoca a 99ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, a se realizar no dia 20 de setembro de 2016, às 9h (horário de Brasília).

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

16 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM
No 493, de 15 de setembro de 2016.
Dispõe sobre o veto ao subsídio do Defensor Público-Geral Federal. 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 5700/2016 - TCU - 1ª Câmara
Processo TC-023.244/2016-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CONTRATO Nº 166/2014. - EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 08038013281201459. 
Contratado : PEDRA AZUL SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 89/2014. Nº Processo: 08038008536201461.
Contratado : ALGAR TELECOM S/A
Telefone Fixo Comutado na DPU em Âmbito Nacional. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 171/2015. Nº Processo: 08038045691201213.
Contratado : IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Secretariado na DPU em Palmas/TO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa REAL NORTE SERVIÇOS LTDA-ME

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2016
Nº Processo: 08038006783201695 
Serviço de (Vigilância Armada e Desarmada) - DPU de Macapá/AP

PREGÃO Nº 122/2016
Nº Processo: 08038006367201697
Serviços na área de Recepção - DPU de Natal/RN

PREGÃO Nº 123/2016
Nº Processo: 08038003331201651
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador - DPU de Aracaju/SE 
 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 189 (15/09/2016)

PORTARIA CCOT DPGU Nº 435/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Roberto Funchal Filho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 147/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 437/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Ricardo Gandolpho da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 143/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 438/2016 DICOT/CCOT/SLP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Ricardo Gandolpho da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 176/2012.

 

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

15 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União 

Não há matérias sobre a DPU na edição de hoje.

ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa que, em virtude de problemas técnicos, circulará nesta data edição extra contendo matérias não inseridas na edição de 15/9/2016 do DOU.  http://portal.imprensanacional.gov.br/  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 188 (14/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 572, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Dra. Cinthia Ferreira de Souza, para atuação à distância durante todo o período de gestação.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 578, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Defensor Público Federal para exercer as funções de Defensor Público-Chefe da DPU em Santos/SP, no período de 13 a 29/09/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 429/2016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Ricardo Gandolpho da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 114/2012.

 

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14 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 576, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Designa o Exmo. Sr. Defensor Público Federal, Dr. André Dias Pereira, para a função de membro do Grupo de Trabalho Erradicação ao Trabalho Escravo, representando a região Sul.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria GABDPGF DPGU - nº 555, de 01 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 175, de 12 de setembro de 2016.

                               Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 90/2014. Nº Processo: 08038008541201474.
Contratado : CLARO S.A.
Serviço telefônico fixo comutado para atender a DPU em âmbito nacional.

PREGÃO Nº 120/2016- AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038007174201653
Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de condicionamento de ar - DPU em Joinville/SC.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 187 (13/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Lota Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria empossados em 6/9/2016.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 127
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Goiás (CEPCT/GO), na condição de membro titular e suplente.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 128
Declara aberta concorrência para uma vaga de membro do Comitê Gestor Nacional do PJe.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 93/2016 - RESULTADO FINAL
Contemplados no referido processo seletivo para participarem do Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina, que será realizado no dia 20 de setembro de 2016, no auditório da FGV Direito São Paulo/SP.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 433/2016 CCOT/SLP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Luciana Nunes de Abreu como Fiscal do Contrato Administrativo nº 115/2012.

 

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13 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

  • Dispensa o servidor público federal Carlos Augusto Braga de Souza, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
  • Designa a servidora pública federal, Luciana Braga Cirillo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU,  código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. 
Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2016
Nº Processo: 08038010643201531.
Contratado : LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -EPP.
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU em Canoas/RS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2016
Nº Processo: 08038007978201571
Locação de imóvel - DPU em Osasco/SP. 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2016
Nº Processo: 08038006894201600
Assinatura da Biblioteca Digital Fórum - 4ª série e renovação da assinatura da Biblioteca Digital de Códigos, da Editora Fórum, por um período de 12 meses, a serem disponibilizadas para acesso simultâneo por meio da intranet.

EXTRATO DE RESCISÃO 
CONTRATO Nº 78/2015. Nº Processo: 08038013101201439.
Contratado : ANDRADE SERVICOS GERAIS LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 85/2014. Nº Processo: 08038000236201321.
Contratado : TERMS MANUTENCAO LTDA - EPP
Manutenção de ar condicionado na DPU em Vitória/ES.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 118/2016

Nº Processo: 08038006577201685
Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de condicionamento de ar - DPU em Manaus/AM. 

PREGÃO Nº 119/2016
Nº Processo: 08038006318201654
Serviço de Copeiragem - DPU Cuiabá/MT

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO Nº 92/2016
Serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepcionista -  DPU em Montes Claros/MG
Empresa: APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME. 

PREGÃO Nº 93/2016
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar - DPU em Cuiabá/MT.
Empresa: SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDAME.

PREGÃO Nº 94/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Sobral/CE
Empresa: PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME

PREGÃO Nº 95/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Osasco/SP
Empresa: ALPHAGAMA VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI.

PREGÃO Nº 97/2016
Serviços de lipeza, asseio e conservação - DPU em Campo dos Goytacazes/RJ
Empresa: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP. 

PREGÃO Nº 99/2016
Serviços de vigilância armada - DPU em Bagé/RS
Empresa: JOB SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

PREGÃO Nº 101/2016
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores - DPU em Guarulhos/SP
Empresa: BASIC ELEVADORES LTDA. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 186 (12/09/2016)

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 488, DE 09 DE agosto DE 2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 91/2016
Contemplados no referido processo seletivo para que a Defensoria Penal Pública Chilena faça a seleção para o Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM) - Pasantía 2016 - Santiago, Chile, no período de 17 a 21 de outubro de 2016.

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12 DE SETEMBRO DE 2016   

Diário Oficial da União - Seção 1

SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO
DECISÕES
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 43
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 44

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

011.704/ 2015- 2
Natureza: Acompanhamento
Órgãos/Entidades/Unidades: Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Defensoria Pública da União... 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 555, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

  • Dispensa o servidor da gratificação código DAS 101.3, Sr. Luiz Eduardo Muradas Martins, ocupante do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação - STI.
  • Designa a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani, ocupante do cargo de Secretária-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA, a gratificação código DAS 101.3.

PORTARIA Nº 574, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
Designa Defensores Públicos Federais para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito" - Grupo Especial de Fiscalização Móvel em parceria com o Ministério do Trabalho - a ocorrer no Estado do Pará nos períodos de 13.9 a 23.9.2016 e 20.9 a 30.9.2016.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016
Número do Contrato: 00193/2012
Contratado: SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPGU. 

PREGÃO Nº 87/2016RESULTADO DE JULGAMENTO
Locação de veículos - DPU em Sobral/CE. 
Empresa: MINAS TURISMO E SERVIÇOS LTDA

RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio publicado no D.O.U nº 23, de 03/02/2016, pag. 137, Seção 3, onde se lê: Paraná Banco S/A - ITAÚ, leia-se: Paraná Banco S/A.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA e a DPU/BA
Processo: nº 08178.000298/2016-11. 
Realização de ação itinerante no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 185 (09/09/2016)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 568, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa membro para representar a DPU no Comitê Gestor Regional do PJe, na Justiça Eleitoral no Espirito Santo.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 569, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração da Chefia e da Chefia-Substituta da DPU em Florianópolis/SC.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de Chefia-substituta da DPU em Porto Velho/RO.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 573, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
Homologa o resultado de remoção interna na DPU de 2ª Categoria da DPU/RS.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria DPU nº 367 de 09 de junho de 2016.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 90/2016 
Torna pública a prorrogação das inscrições e alteração do cronograma do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital ESDPU n. 86/2016,  referente ao Processo Seletivo Simplificado, para formação de turma, destinados à participação de Defensores Públicos Federais no Curso de Oratória – Sustentação Oral – Brasília – DF.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 421/2016, CCOT/SLP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Designa Leonardo Hallak Alcantara, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 136/2014.

 

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