DPU na Mídia
Carlos Alberto Quaglia, o doleiro argentino acusado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e único dos réus que teve o processo desdobrado e remetido à primeira instância da Justiça Federal, também entrou com Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/5).
Pelo menos cinco dos 25 réus condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediram que o relator do caso e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, deixe a relatoria da ação. O argumento comum é o de que ele não pode continuar no comando do processo por ter assumido a presidência da corte.
Terminado o prazo para a defesa entrar com recursos no processo do mensalão, o STF recebeu ao todo 26 contestações. Vinte delas foram apresentadas nesta quinta-feira, data final para entrar com embargos de declaração - recursos usados para questionar omissões, contradições ou obscuridades na decisão.
O delator do mensalão e presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão, entrou nesta quinta-feira com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cansada de voltar todas às vezes de mãos vazias do setor de distribuição de remédios da rede pública de Saúde de Roraima, uma mãe resolveu recorrer à DPU/RR para adquirir por meio judicial o medicamento que sua filha necessita. A menina tem 7 anos e sofre de deficiência de hormônio do crescimento do tipo I-A, uma rara doença genética que provoca baixa estatura.
