Notícias

Réu é absolvido de tráfico por falta de materialidade delitiva

A Justiça Federal em Cáceres absolveu M.A.N. do crime de tráfico de entorpecentes por falta de materialidade delitiva. Ele havia sido preso em um sítio onde supostamente havia atividades ligadas ao tráfico. No entanto, a perícia concluiu que não havia vestígios de entorpecentes em seu poder.

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Novo Defensor Público-Chefe da DPU/SP assume segunda-feira

O Defensor Público Federal Marcus Vinícius Rodrigues Lima assume, na próxima segunda-feira (17/1), a chefia da Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), além de se manter como titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. Ele substitui no cargo a Defensora Pública Federal Daniela Muscari Scacchetti.

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União terá que fornecer nova prótese a militar reformado

Decisão da Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (13) a substituição de prótese a militar reformado em função de ação apresentada pela Defensoria Pública da União em Cáceres. J.M.S. é 3º sargento do Exército Brasileiro e perdeu as duas pernas em 1979, após a explosão de uma granada.

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Associação quilombola é regularizada no Rio Grande do Sul

A Associação Quilombola Peixoto dos Botinhas, localizada no município de Viamão/RS, foi regularizada na última quinta-feira (13) após a assessoria jurídica do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da  Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS).

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