Foi publicada nessa quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, a ata da 118ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. A reunião, que é realizada mensalmente, ocorreu no dia 1º de setembro. O Conselho é o órgão máximo de deliberação da DPU e é presidido pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales.
Os cerca de 2 mil candidatos aprovados no último concurso público do INSS para cargos de técnico e analista previdenciário podem renovar as esperanças. Decisão da 2ª Vara Federal de Sergipe reconheceu, em Ação Civil Pública impetrada pela DPU, que o prazo de validade do certame realizado em 2008 é de 2 anos, conforme o edital.
A Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM) assinou Termo de Cooperação Técnica para garantir maior celeridade às ações em benefício da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, participa do IV Congresso Nacional do Ministério da Defensoria Pública da República do Paraguai, em Assunção, que se encerra nessa sexta-feira (10).
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) obteve na Justiça Federal a anulação de decisão de processo administrativo do Departamento Regional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra A.A.O. Houve punição sem que testemunhas essenciais para o caso fossem ouvidas, o que fere o direito de defesa.
