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15/05/2012 - Justiça concede habeas corpus a estrangeiro que solicitava refúgioUm estrangeiro que estava preso no Brasil conseguiu ter a prisão relaxada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após negativa da Justiça Federal do Amazonas. L.C. foi preso quando tentava formalizar pedido de refúgio na ... Leia mais |
14/05/2012 - Delegação de defensoras uruguaias é recebida na sede da DPUA Defensoria Pública da União recebeu nesta segunda-feira (14) a visita da delegação de defensoras públicas uruguaias que participa, até a próxima sexta-feira (18), do projeto de cooperação intitulado Capacitação e Formação Técnica, Jurídica e Administrativa. ... Leia mais |
04/05/2012 - Acesso internacional à Justiça é debatido em seminárioO acesso internacional à Justiça, o brasileiro no exterior e o papel da Defensoria Pública na prestação da assistência jurídica internacional gratuita foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira (4) pelo subdefensor público-geral federal Afonso ... Leia mais |
26/04/2012 - Situação de presos estrangeiros é tema de reunião em BrasíliaPara discutir as condições de vida de estrangeiros presos no Brasil e apresentar propostas de alteração na Lei 5655/2009, que altera o Estatuto do Estrangeiro e cria novas regras para a entrada e permanência de pessoas estrangeiras no Brasil, o ... Leia mais |
20/04/2012 - Situação de refugiados no Brasil é tema de encontro no RSA Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU/RS), representada pela defensora pública federal Fernanda Hahn e pela socióloga Laura Zacher, participou, na última segunda-feira (16), de um encontro com o Secretário de Direitos Humanos do Estado do ... Leia mais |
20/04/2012 - Abertura da II Ripaj conta com representantes de quatro paísesA II Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos países de língua portuguesa (Ripaj) teve início nessa quinta (19), em Salvador (BA). Além do Brasil, participam delegações de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. ... Leia mais |
A Defensoria Pública da União recebeu nesta segunda-feira (14) a visita da delegação de defensoras públicas uruguaias que participa, até a próxima sexta-feira (18), do projeto de cooperação intitulado Capacitação e Formação Técnica, Jurídica e Administrativa. O objetivo da iniciativa é levar a experiência brasileira de assistência jurídica a defensores públicos uruguaios, por meio de curso a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU). A iniciativa tem o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
