Brasília, 21/10/2009 - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensora Pública Federal de Categoria Especial Luciene Strada, vem trabalhando pelo financiamento de motores novos para os ribeirinhos da Amazônia. A medida visa erradicar os acidentes de escalpelamento, que é a retirada brusca e acidental do couro cabeludo, quando o cabelo se enrola no eixo (desprotegido) que liga o motor à hélice das embarcações.

 

"A proposta é arrojada. Estamos trabalhando na criação de uma linha de crédito para a modernização da frota ribeirinha, que será destinada à população de baixa renda, em especial, que vive longe da capital do estado. Entendemos que só com a modernização da frota, eliminando os improvisos a bordo, é que podemos evitar futuros acidentes, como o escalpelamento", explicou a Defensora Pública Federal Luciene Strada.

 

Além do incentivo, a DPU, em conjunto com seus parceiros, está trabalhando para fechar acordo com empresas nacionais para que os motores novos, adquiridos por meio do Programa de Modernização da Frota Ribeirinha da Amazônia, venham com o eixo que liga o motor à hélice coberto pelo fabricante das embarcações. Quanto aos motores instalados nos barcos sem a devida proteção, a proposta é incentivar o ribeirinho a cobrir o eixo de sua embarcação, por meio de campanha educativa.

 

Segundo a Defensora Pública, durante visita técnica à região, se verificou que os motores, em geral, eram estacionários, usados em geradores, máquinas e tratores, e que foram adaptados para embarcações.

 

"O povo brasileiro é criativo. Para exemplificar, com o término do garimpo de Serra Pelada, os motores usados pelos garimpeiros foram vendidos aos ribeirinhos, que os adaptaram, montando suas próprias embarcações, por se tratar do principal meio de transporte da população da região. Verificamos que grande parte dos motores era antiga e de fabricação Yanmar, Tobatta e Agrale", explicou.

 

Assim, os motores antigos, usados para outros fins, foram colocados em embarcações e acoplados a eixos sem proteção. A empresa Yanmar do Brasil informou que os motores em questão não eram mais fabricados e se prontificou a promover alterações para dar mais proteção aos motores novos.

 

"Até então, nós não tínhamos conhecimento da gravidade da situação. A partir daí começamos um estudo para ajudar a reduzir esse número de acidentes. Desenvolvemos uma proteção para o volante dos motores, introduzimos a questão nas palestras para revendedores e pescadores, e discutimos formas de premiação para quem colocasse a proteção, mas esta ainda não foi viabilizada", afirmou Sérgio Scaton, supervisor de Pós-vendas da empresa.

 

Além da Yanmar, a empresa Agrale se interessou em buscar soluções para erradicar o acidente. Já a fábrica da Tobatta no Brasil fechou, permanecendo apenas a venda de peças. Além das duas nacionais, atuam no ramo no Brasil outras empresas que comercializam motores fabricados no exterior. Na visão da Defensora Pública Federal, somente as empresas fabricantes de motores instaladas no Brasil poderão participar da linha de financiamento.

 

SOBRE O PROJETO

 

Por meio do projeto "Escalpelamento na Amazônia", a DPU vem trabalhando desde 2005 para a erradicação do problema, que atinge as comunidades ribeirinhas da região amazônica. Além de ajudar a implementar políticas de modernização das embarcações, a Instituição orienta as vítimas sobre seus direitos, garante tratamento médico adequado e oferece curso de capacitação para o cidadão ribeirinho. Hoje, a DPU possui 80 Processos de Atendimento Jurídico (PAJs) abertos de vítimas de escalpelamento no Pará e 45 PAJs no Amapá.

 

Comunicação Social DPGU